DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 454, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo
em vista o que consta nos autos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - DCT, de 25 de Março de 2024. resolve:
Art. 1º - Nomear os candidatos, elencados no quadro em anexo, em caráter efetivo por habilitação em concurso público para a carreira dos cargos de Técnico - Administrativos
em Educação, regido pelo Edital nº 07/2022-UNIFAP, cujo resultado foi homologado e publicado no DOU nº 59, seção 3, Páginas 63 a 66, de 27/03/2023.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei8112/90, com redação dada pela
Lei nº 9.527/97.
Cargo: Economista - Marco Zero do Equador
.
Nº
Nome
Class.
Tipo de Vaga
Cargo
Código de Vaga
Processo Administrativo
.
01
Gilzomar Gomes Ferreira
04
Ampla Concorrência
Ec o n o m i s t a
0436030
23125.006814/2024-22
Cargo: Assistente em Administração - Marco Zero
.
Nº
Nome
Class.
Tipo de Vaga
Cargo
Código de Vaga
Processo Administrativo
.
01
Rosa Rodrigues da Silva
22
Ampla Concorrência
Assistente em Administração
707756
23125.006816/2024-11
.
02
Alba Helena Neves Brasil da Silva
24
896373
23125.006817/2024-66
.
03
Michele da Silva Aleluia
25
358834
23125.006820/2024-80
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 455, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto do Presidente da República, de 19 de Setembro de 2018,
publicado no Diário Oficial da União nº 182, de 20 de Setembro de 2018, Seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n° 6/2024 - DCT, de 19 de fevereiro
de 2024. resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 2.175/2023, referente ao Concurso Público para Provimento de Cargo do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-
administrativo em Educação, do Edital nº 07/2022-UNIFAP. Publicado no D.O.U. Nº. 234, Seção: 2, Página(s) 29, Em 11/12/2023, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assistente em Administração - Marco Zero
.
Nº
Nome
Classe
Cargo
Tipo de Vaga
Campus
Regime de Trabalho
Código de Vaga
.
01
Caio Cesar Felix Da Silva
D
Assistente em Administração
Ampla Concorrência
Marco Zero
40hs
0707850
.
02
Alan Carlos Pereira Da Costa
C
Assistente em Administração
Ampla Concorrência
Marco Zero
40hs
0358834
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 212, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Retificar a Portaria nº 197, de 27 de março de 2024, do Reitor da UFGD,
publicada no Boletim de Serviço nº 5958, de 27 de março de 2024, e publicada no DOU nº
61, seção 2, de 28 de março de 2024,
onde se lê: "Designar a servidora",
leia-se "Designar, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora".
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 202, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.008601/2024-54, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 96/2024, publicado no DOU de
18/03/2024, PRISCILA MARIA SOUSA GONÇALVES LUZ, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A
(Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Civil
/ Geotecnia, no código de vaga nº 316134, junto a(o) Coordenação do Curso de Engenharia
Civil /CCET.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 203, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.027156/2023-41, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 96/2024, publicado no DOU de
18/03/2024, ALICE JADNEIZA GUILHERME DE ALBUQUERQUE ALMEIDA, para ocupar o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação
Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área
de Engenharia Civil / Geotecnia, no código de vaga nº 0253200, junto a(o) Coordenação do
Curso de Engenharia Civil/CCET.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR Nº 205, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.003474/2024-05; resolve:
Declarar YEDDA XAVIER DE CASTRO MOREIRA, CPF nº ***.562.283-**, matrícula
SIAPE nº 405399, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
314/1993-GR-GAB/REIT, publicada no DOU de 09/11/1993, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 06/12/2018, conforme
o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 041.021/2024, emitido em 20/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 206, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no 23115.003474/2024-05;
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 764/2023-GR de 29/11/2023, publicada no DOU
nº 228, seção 2, página 54, de 01/12/2023, que trata de Isenção de Imposto de Renda, tendo
como interessado(a) YEDDA XAVIER DE CASTRO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 405399.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 208, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.010149/2024-91, resolve:
Nomear FRANCINETE LOUSEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 4433287, para exercer o Cargo de Direção,
CD-04, de DIRETOR(A) do(a) DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO/SCE, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 324-RTR/UFMS, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.008878/2024-14,
e o
Parecer de
Força
Executória nº
00014/2024/ERADM
NAP/EADM3/PGF/AGU, resolve:
Reintegrar o servidor AUGUSTIN MALZAC, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4, em regime de quarenta horas semanais,
demitido conforme a Portaria nº 16-RTR/UFMS, de 4 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 4, de 5 de janeiro de 2024, a contar de 19 de março de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 343-RTR/UFMS, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23455.000168/2024-58, resolve:
Autorizar
o afastamento
de
PAULO
EDUARDO TEODORO,
Professor
do
Magistério Superior, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do evento
"Centennial Celebration and Congress of the International Union of Soil Sciences", em
Florença, Itália, no período de 16 a 23 de maio de 2024, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 345-RTR/UFMS, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20
de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23455.000173/2024-61,
resolve:
Autorizar o afastamento de CID NAUDI SILVA CAMPOS, Professor do Magistério
Superior, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do evento "Centennial
Celebration and Congress of the International Union of Soil Sciences", em Florença, Itália, no
período de 16 a 23 de maio de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 346-RTR/UFMS, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº
11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23455.000169/2024-01, resolve: