DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar o servidor ALEX SANDRO SILVA ARAÚJO, SIAPE nº 2279741,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador
de Processo Seletivo Discente (CPSD), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Designar a servidora MARCELA ARANTES RIBEIRO, SIAPE nº 2037158,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de
Coordenadora de Processo Seletivo Discente/Substituta (CPSD), a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 316/GR/UNIR, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.004177/2024-49; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JEFFERSON GUSTAVO DOS SANTOS
CAMPOS, SIAPE nº 3284940, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, campus Porto Velho ( DA LV - P V H ) ,
da função de Editor da Editora da Universidade Federal de Rondônia (EDUFRO), Função
Gratificada (FG-1), a partir de 08/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 317GR/UNIR, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.004242/2024-36; resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA ZENAIDE DE CARVALHO, SIAPE Nº 3125305,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada na Ouvidoria-Geral, para exercer a
função de Ouvidora Geral Substituta da Universidade Federal de Rondônia, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 318/GR/UNIR, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.015022/2023-57; resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO RENATO VITORIA CALHEIROS, SIAPE nº
1787870, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Psicologia, campus Porto Velho (DEPSI-PVH), para exercer a função de Chefe
do Departamento Acadêmico de Psicologia, campus Porto Velho (DEPSI-PVH), Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor PAULO
RENATO VITORIA CALHEIROS, SIAPE nº 1787870, no exercício da função de Chefe do
Departamento Acadêmico de Psicologia, campus Porto Velho (DEPSI-PVH), no período de
01/04/2024 até a data da publicação da portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 912/2023/GR/UNIR, de 29/12/2023, publicada no
DOU nº 01, de 02/01/2024, seção 2, p.33.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 498, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDA006283/2024-17DE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022,
do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
RENATA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Desenvolvimento Rural - Ar/CCA desta
IFES, no período de 07/04/2024 a 14/04/2024, para participar do evento científico "5th
Global Food Security Conference ", em Leuven, Bélgica, com ônus FAPESP (Processo n°
23112.006181/2024-00).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 317, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Art. 123 da Resolução nº 41/2023/CONSU/UFS, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2024, o Professor
Adjunto, Nível 04, ANDRÉS IGNÁCIO MARTINEZ MENÉNDEZ, matrícula SIAPE nº 1821324,
lotado no Departamento de Sistema de Informação do Campus Universitário Prof. Alberto
Carvalho,
em
regime
de
Dedicação
Exclusiva, do
Cargo
de
Direção
CD-3,
de
Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 318, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
Art. 123 da Resolução nº 41/2023/CONSU/UFS, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 01 de abril de 2024, o Professor Associado, Nível
04, ALBERTO COSTA NETO, matrícula SIAPE nº 1335451, lotado no Departamento de
Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de
Dedicação Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-3, de Superintendente de
Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 397, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MARIA BARBOSA RIBEIRO SOARES, Técnica em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1090003, da função de Chefe do Departamento
de Gestão de Pessoas, Campus de Miracema, função gratificada (FG-03). Dados no
processo nº 23101.002500/2024-29.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 25 de março de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 399, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Talissa Bandeira Santos, exercer a função
de Professora Substituta, graduada, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Medicina, conforme o Edital Nº 58/2023,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de
23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU
de 30/08/2023, em substituição ao titular do cargo Maria Tereza Ferreira Albuquerque, que
se encontra afastado para Licença para assunto particular, constante no Processo de
Seleção nº 23101.006811/2023-86.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 403, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Iara Marina dos Anjos Bonifácio, para
exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Miracema, no curso de Educação Física,
conforme o Edital nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
06/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023,
de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição ao titular do cargo
Lucas Xavier Brito, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de
Seleção nº 23101.010298/2023-28.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 404, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 259, de 8 de março de 2024, publicada
no DOU em 11/03/2024, edição 48, seção 2, página 45,
onde se lê: "Art. 1º - Autorizar a contratação de Jessyca Cipriano Barbosa
Vasconcelos, para exercer a função de Professora Substituta, especialista (...)",
Leia-se: "Art. 1º - Autorizar a contratação de Jessyca Cipriano Barbosa
Vasconcelos, para exercer a função de Professora Substituta, mestre (...)".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 405, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear SIMONE BATISTA MAMEDE - que obteve a 1ª colocação na
vaga 2023.2/PMS/0007, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Educação do Campo, com lotação no câmpus de Arraias, da UFT, no código de vaga nº
929774. Código de vaga oriundo da redistribuição da servidora Renata Brauner Ferreira,
DOU de 22/11/2019.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 406, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear NOE MITTERHOFER EITERER PONCE DE LEON DA COSTA - que
obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0008, na ampla concorrência, no Concurso
Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado
final foi homologado através do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 -
para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, no curso de Agronomia, com lotação no câmpus de Gurupi, da UFT,
no código de vaga nº 814613. Código de vaga oriundo da vacância da servidora Suely Mara
Ribeiro Figueiredo, DOU de 31/01/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 407, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Nomear KELLEN KAUANNE PIMENTA DE OLIVEIRA - que obteve a 1ª
colocação na vaga 2023.2/PMS/0009, na reserva de vagas aos candidatos negros, no
Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo
resultado final foi homologado através do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de
02/04/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia Florestal, com lotação no câmpus
de Gurupi, da UFT, no código de vaga nº 861304. Código de vaga oriundo da vacância do
servidor Maurílio Antônio Varavallo, DOU de 08/05/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO