DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 224 - 1. alterar a Portaria Nº 207/2024, de 26/03/2024, publicada no DOU de
27/03/2024, seção 2, p. 45, que trata do afastamento do País de EMILY CORRENA C A R LO
REIS, matrículas 11629-7/UFV e 2084638-2/Siape,
onde se lê "no período de 1º a 8 de abril de 2024",
leia-se "no período de 8 a 15 de abril de 2024";
2. manter inalteradas as demais disposições.
(Processo SEI23114.903354/2024-10)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 225 - autorizar o afastamento, do País, BRENNO SANTOS LEITE, matrículas 10338-1/UFV
e 1751404-8/Siape, no período de 20 a 27 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para
participar do UTECH Europe 2024 Conference, em Maastricht, Holanda, com ônus limitado.
(Processo SEI 23114.904540/2024-68)
Nº 226 - autorizar o afastamento, do País, SIBELE AUGUSTA FERREIRA LEITE, matrículas
10106-0/UFV e 1743210-6/Siape, no período de 20 a 27 de abril de 2024, incluindo o
trânsito, para participar do UTECH Europe 2024 Conference, em Maastricht, Holanda, com
ônus limitado. (Processo SEI 23114.904606/2024-10)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.904075/2024-65,
resolve:
Nº 227 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, nível 601, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga 338083, ocupado pelo servidor KASSIO FERREIRA MENDES,
matrículas 12754-X/UFV e 3087005-7/Siape, a partir de 04 de abril de 2024.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Rodrigo Vitorino Souza Alves, Professor do Magistério Superior, no período de
10/04/2024 a 19/04/2024, trânsito incluso, para participar do evento "Commemoration of
United Nations World Interfaith Harmony Week and Golden Rule Day", a ser realizado pelas
institutições Inter-Religious Councilmof Ethiopia, URI, G20 Interfaith Forum, The African Union
Interfaith Dialogue Forum, The African Union Economic, Social and Cultural Council (Ecosoc) e
The Aftican Union Commission Department of Civil Society and Diaspora Directorate,
na cidade de Addis Ababa, Etiópia, com ônus limitado. Processo: 23117.017784/2024-89.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 71, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.018657/2024-57, resolve:
Exonerar, a pedido, Romário Lima dos Santos, do Cargo Comissionado Executivo
de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, a contar de 28 de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 72, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.020833/2023-30,
resolve:
Dispensar a servidora Vanessa Rodrigues Gaspary, de exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador de Contabilidade, código FCE
1.10, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 25 de
março de 2024.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP N° 73, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.013817/2024-71, resolve:
Designar o servidor Vitor Evangelista
Almada, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de
Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 74, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE O
DECRETO Nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450,
publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.019482/2024-03, resolve:
Designar a servidora Denise Caminha Nóbrega Barbosa, CPF ***.895.811***,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Diretor de Projetos, código FCE 1.15, da Diretoria de Projetos, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO ANDRÉ SILVESTRE DA SILVA,
Coordenador-Geral de Esporte de Base e de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de
Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério do Esporte, para representar o Ministério
do Esporte no Encontro de Coordenadores dos Países da Comunidade de Língua
Portuguesa - primeiro momento formativo do PED CPLP II, evento organizado pela
Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP), na cidade da Praia, Cabo Verde, entre os dias 8
e 12 de abril do ano corrente.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 6 a 14 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.011374/2024-84.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO, Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar
e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda nas reuniões de 2024 Spring Meetings of the
International Monetary Fund (IMF) e nas reuniões do G20, em Washington D.C., EUA, no
período de 15 a 20 de abril de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº
19995.002424/2024-67).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JOÃO PAULO DE RESENDE, Subsecretário de Assuntos
Econômicos e Fiscais da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, a fim de participar
das reuniões preparatórias da "Reunião de Secretários da Fazenda de países apoiadores do
Fundo Floresta Tropical para Sempre - TFFF", representar o Senhor Ministro de Estado da
Fazenda, Fernando Haddad, no Café da Manhã oferecido pelo Grupo do Banco Mundial
pelo Programa "Amazônia Viva" e do Diálogo proposto pela Aliança de Investidores Globais
para o Desenvolvimento Sustentável - GISD Alliance "Intensificar a mobilização de capital
privado através do financiamento misto", em Washington D.C., EUA, no período de 14 a 20
de abril de 2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 19995.002428/2024-45).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO, Chefe da
Divisão de Planejamento e Governança do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
CARF, órgão colegiado do Ministério da Fazenda, a fim de participar da "Conferência 2024
da IRSPM - Sociedade Internacional de Pesquisas em Gestão Pública, com o tema Futuros
Híbridos para Governança e Gestão Pública", em Tampere, Finlândia, no período de 14 a 20
de
abril
de
2024,
com
ônus 
limitado,
inclusive
trânsito
(Processo
SEI
nº
15169.000063/2024-04).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO, Presidente
da Comissão de Valores Mobiliários, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de
participar da 47ª Reunião do Comitê de Governança Corporativa da OCDE e de Reunião
Bilateral com IOSCO/FSMA, em Paris, França e em Bruxelas, Bélgica, respectivamente, no
período de 06 a 11 de abril de 2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº
14022.023639/2024-03 Processo CVM nº 19957.002239/2024-29)
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto
nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
Os afastamentos do País de SIMONE APARECIDA VICENTINI, Secretária de Prêmios
e Apostas Substituta do Ministério da Fazenda e de LETÍCIA SOEIRO, Coordenadora de
Monitoramento de Jogo Responsável da Coordenação-Geral de Monitoramento de Jogo
Responsável da Secretaria e Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, a fim de
participarem da Primeira Conferência organizada pela Corporação Ibero-Americana de Loterias
Estaduais e Apostas - CIBELAE 2024: "Apostas Esportivas na América Latina: abordagens para
um mercado em desenvolvimento" e visitarem, a convite do presidente da Loteria da Cidade
de Buenos Aires - LOTBA, as loterias da cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 17 a
20 de abril de 2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 19995.002479/2024-77).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN

                            

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