DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 408, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear THAYSE CAVALCANTE DA ROCHA - que obteve a 1ª colocação
na vaga 2023.2/PMS/0010, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Tecnologia em Agroindústria, com lotação no câmpus de Gurupi, da UFT, no código de
vaga nº 919045. Código de vaga oriundo da vacância da servidora Carolina Porto Prados
Teles, DOU de 16/11/2022.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 409, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Nomear PATRICIA MENEZES DOS SANTOS - que obteve a 1ª colocação
na vaga 2023.2/PMS/0011, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Pedagogia, com lotação no câmpus de Miracema, da UFT, no código de vaga nº 919092.
Código de vaga oriundo da vacância da servidora Brigitte Ursula Stach Haertel, DOU de
27/04/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 410, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Nomear GIULIANA DE BRITO SOUSA - que obteve a 1ª colocação na
vaga 2023.2/PMS/0012, na reserva de vagas aos candidatos negros, no Concurso Público
objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, no curso de Arquitetura e Urbanismo, com lotação no câmpus de Palmas, da
UFT, no código de vaga nº 267193. Código de vaga oriundo da vacância do servidor
Walfredo Antunes de Oliveira Filho, DOU de 22/03/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 411, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Nomear VERONICA DE CASTRO LAMEIRA - que obteve a 1ª colocação
na vaga 2023.2/PMS/0014, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Ciências Econômicas, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº
267773. Código de vaga oriundo da vacância da servidora Yolanda Vieira de Abreu, DOU de
01/08/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 412, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Nomear RAFAEL TUBONE MAGDALENO - que obteve a 1ª colocação na
vaga 2023.2/PMS/0015, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Direito, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº 268079.
Código de vaga oriundo da vacância do servidor Silvalino Ferreira de Araújo, DOU de
01/08/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 413, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Nomear RAFAEL CLEISON SILVA DOS SANTOS - que obteve a 1ª
colocação na vaga 2023.2/PMS/0016, na reserva de vagas aos candidatos negros, no
Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo
resultado final foi homologado através do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de
02/04/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Enfermagem, com lotação no câmpus de
Palmas, da UFT, no código de vaga nº 874254. Código de vaga oriundo da redistribuição do
servidor Renan Sallazar Ferreira Pereira, DOU de 31/07/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 414, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear POLLIANA GOMES LOPES - que obteve a 1ª colocação na vaga
2023.2/PMS/0017, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Engenharia Ambiental, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga
nº 647876. Código de vaga oriundo da vacância da servidora Adriana Malvásio, DOU de
31/01/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 415, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear LAISA GOMES DIAS - que obteve a 1ª colocação na vaga
2023.2/PMS/0019, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Engenharia de Alimentos, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga
nº 775264. Código de vaga oriundo da vacância do servidor Albano Salustiano Pereira, DOU
de 26/04/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 416, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Nomear PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA - que obteve a 1ª
colocação na vaga 2023.2/PMS/0022, na reserva de vagas aos candidatos negros, no
Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo
resultado final foi homologado através do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de
02/04/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Direito, com lotação na Unidade de
Tocantinópolis, da UFNT, no código de vaga nº 934474. Código de Vaga liberado pela
portaria MEC nº 2.085, publicada no DOU de 06/12/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 417, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear LETICIA DE JESUS PEREIRA - que obteve a 1ª colocação na vaga
2023.2/PMS/0023, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de
Direito, com lotação na Unidade de Tocantinópolis, da UFNT, no código de vaga nº 934475.
Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 2.085, publicada no DOU de 06/12/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 671/REITORIA/UNIVASF, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.006837/2024-11, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária, a partir de 03 de abril de 2024,
com proventos calculados com base na média aritmética prevista no inciso I, § 3º do Art. 26
da EC nº 103/2019, à servidora JOCILENE GORDIANO LIMA TOMAZ PEREIRA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 1329779, lotada no colegiado de Ciências da Natureza,
campus Senhor do Bonfim-BA, nos termos do inciso II, § 2º do Art. 20 da EC nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 680/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.011548/2024-33, resolve:
DESIGNAR o servidor JOSE EDUARDO FERRAZ CLEMENTE, CPF ***.920.347-**,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1670373, para responder,
interinamente, pela Coordenação do curso de História, até a realização de pleito para a
escolha de Coordenador do referido curso.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 681/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.011548/2024-33, resolve:
DESIGNAR o servidor ALBANO DE GOES SOUZA, CPF ***.213.988-**, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1044944, para responder, interinamente, pela
Vice-Coordenação do curso de História, até a realização de pleito para a escolha de Vice-
Coordenador do referido curso.
TELIO NOBRE LEITE