DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
ORÇAMENTO
PORTARIA SGTO/SE/MF Nº 535, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.907, de 30
de janeiro de 2024, o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, e nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Delegar competência, aos servidores abaixo designados, para atuarem
como ordenador de despesa, ordenador de despesa substituto, gestor financeiro, gestora
financeira substituta e responsável pela conformidade de registro de gestão, no âmbito da
Unidade Gestora 170013 - Ministério da Fazenda,
Ordenador de Despesa: GUSTAVO ARAÚJO COSER, CPF 512.XXX.XXX-00;
Ordenador de Despesa, Substituto: ALEX GONÇALVES BARBOSA, CPF 417.XXX.XXX-20;
Gestor Financeiro: VICTOR HUGO BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES, CPF
841.XXX.XXX-15;
Gestora Financeira, Substituta: KÉZIA CRISTINA PERES SILVA, CPF 724.XXX.XXX-91;
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: LÉA MENDONÇA
NÓBREGA, CPF 924.XXX.XXX-49
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de afastamento da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
CLAUDIA GUZZI ZUAN ESTEVES, publicado no D.O.U. nº 62, de 1/4/2024, Seção 2, página 48,
onde se lê: "...no período de 21 a 26 de abril de 2024...",
leia-se: "...no período de 21 a 27 de abril de 2024...", e
onde se lê: "...para participar do Curso Avançado - Luta contra a Lavagem de Capitais...",
leia-se: "...para participar do Curso Avançado - Técnicas de Investigação para a
Utilização Eficaz da Informação Bancária...", a se realizar na cidade de Buenos Aires,
Argentina. (e-Processo nº 10265.127483/2024-17)
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 414, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13032.209998/2024-66, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil WALKYRIA ALTAFINI
NASSER RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula SiapeCad nº 00877402, para exercer o encargo de
Substituto do Delegado da Delegacia de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São
Paulo (SP), Código FCE 1.10, no período de 08/04/2024 a 12/04/2024, em razão da
ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.093778/2024-82, resolve:
Nº 415 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIEGO DE BORBA BARBOSA,
matrícula SiapeCad nº 01421961, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão
de Despacho de Exportação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 416 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HERMANO FELIPE CAMPOS
FERRO, matrícula SiapeCad nº 01571208, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Despacho de Exportação da Coordenação-Geral de Administração
Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 418, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.143055/2024-63, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, a Auditora-Fiscal da Receita Federal
do Brasil JAQUELINE RAQUEL VAZ DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01572893, da
Função Comissionada Executiva de Presidente da Trigésima Primeira Turma da Delegacia
de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13113.101608/2024-19, resolve:
Nº 419 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCUS ANTONIO BRUNO
DE ALBUQUERQUE, matrícula SiapeCad nº 00018820, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Delegacia de Fiscalização de Comércio
Exterior da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FG-1.
Nº 420 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCUS ANTONIO BRUNO
DE ALBUQUERQUE, matrícula SiapeCad nº 00018820, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCE 1.05.
Nº 421 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCUS ANTONIO BRUNO
DE ALBUQUERQUE, matrícula SiapeCad nº 00018820, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Delegado da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal
do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 11, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e art. 13
da Portaria MF n° 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Márcia Carine Vieira Godoy Haag, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, em exercício na Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 10, para atuar como julgadora "ad hoc" na sessão a ser realizada no dia
24/04/2024, na Quinta Turma de Julgamento desta DRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
GERALDO BRINCKMANN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.034590/2024-01,
resolve:
Nº 103 Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil MARCOS IWAMURA, matrícula Siapecad nº 01653775, do encargo de Delegado
Substituto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FCE 1.07.
Nº 104 Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
MARCOS IWAMURA, matrícula Siapecad nº 01653775, da Função Comissionada Executiva de
Delegado Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FCE 1.05.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 96, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n°10265.101759/2024-37,
resolve:
Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil WU ZHUOFAN,
matrícula Siapecad nº 01811491, para o encargo de Substituta Eventual de Chefe da
Divisão de Programação e Logistica (DIPOL) da Superintendência da Receita Federal do
Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.07.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BRASÍLIA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/BSB Nº 6, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, no uso das competências que lhe conferem o artigo 360 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e alterações posteriores, e da competência
subdelegada pela Portaria RFB 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de
agosto de 2021: resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Sylvia Rejane da Cunha Bastos, ocupante do cargo
efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01294205 da
função gratificada FGR-0001, referente à função de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico
Aduaneiro desta Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MURILO JOSÉ PERINI DA SILVA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/BSB Nº 7, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, no uso das competências que lhe conferem o artigo 360 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e alterações posteriores, e da competência
subdelegada pela Portaria RFB 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de
agosto de 2021: resolve:
Art. 1º Designar a servidora Delma Pires Galvão, ocupante do cargo efetivo de
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01571712 para exercer a
função gratificada FGR-0001 Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro desta
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MURILO JOSÉ PERINI DA SILVA BRAGA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/COR DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria RFB nº 1.498, de 23
de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, combinada com os arts.
360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e consoante a competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 10 da portaria nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê
nº 10265.049412/2024-76, resolve:
Nº 35 Dispensar, a partir de 25 de março de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil MARCIO LAZARO MAMEDE, matrícula Siapecad nº 01293674, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 2 (EAD) da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em Corumbá/MS, código FG-2.
Nº 36 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MIKAEL DA COSTA
CORRENTE, matrícula Siapecad nº 02456922, para a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira 2 (EAD) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS,
código FG-2.
ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR