DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040300042
42
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria
RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.054974/2024-44
resolve:
Nº 148 Dispensar, a partir de 28 de março de 2024, o servidor ANDRE FELIPE LACER DA
SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01811781, da
Função Comissionada do Executivo de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e
do Direito Creditório 3 - EQRAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho
(RO), Código FCE 1.05.
Nº 149 Designar o servidor FLAVIO WAGNER CARDIM OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01878565, para exercer a Função Comissionada do
Executivo de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 -
EQRAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE 1.05.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SAN Nº 7, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, art. 18, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor RODRIGO CAVAZZA CAMPOS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01573537, da Função Gratificada de Chefe
da Seção da Administração Aduaneira - SAANA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Santarém(PA), Código FG-1.
Art. 2º - Designar a servidora JESSYCA DONDONI DOS SANTOS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456949, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Administração Aduaneira - SAANA, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Santarém(PA), Código FG-1.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
WELSON NOGUEIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PTG DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA/PR, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.146263/2024-08, resolve:
Nº 2 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil MAURÍCIO PEREIRA BARBOSA,
matrícula Siapecad nº 1368474, da Função Comissionada de Chefe de Equipe de Gestão do
Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat 1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Ponta Grossa/PR, código FCE-1.05.
Nº 3 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL MILANI, matrícula
Siapecad nº 1537566, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Equipe de Gestão
do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat 1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Ponta Grossa/ PR, código FCE-1.05.
DEMETRIUS DE MOURA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PTG Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA/PR, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.149536/2024-68, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de março de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil MARCUS GAUDENZI DE FARIA, matrícula Siapecad nº 1171241, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat
2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR, código FCE-1.05.
DEMETRIUS DE MOURA SOARES
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 533, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.001466/2024-51, resolve:
Designar BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1699208, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Gerente da Gerência de Operações do Tesouro Direto, da Coordenação-Geral do Tesouro
Direto, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério
da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 534, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.001466/2024-51, resolve:
Designar, FERNANDO EURICO DE PAIVA GARRIDO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1207274, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Gerente da Gerência de Planejamento Estratégico do Tesouro Direto, da Coordenação-Geral
do Tesouro Direto, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional,
do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais
e eventuais, ficando dispensado da substituição que atualmente ocupa.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos
artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do país de JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY, Diretor
da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 06 a 13 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, para participar da Conferência "Direito Privado e Direitos
Fundamentais", que será realizada em Lisboa, Portugal. (Processo SUPER CVM no.
19957.002643/2024-01)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 170, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA
DA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR a servidora DENISE DA COSTA GUITTI, matrícula Siape nº 1091719,
para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Pagamento de Pessoal -
COPAG, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos- CGPED,
código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor FLÁVIO TADROS TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1984207, da função de
Coordenador substituto da Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos- CGPED, código FCE 1.10, para a qual foi designado
por meio da Portaria CGPED nº 102, publicada no DOU em 15 de dezembro de 2022.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 1.338, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder o empregado CIRO MENEZES BARREIROS, matrícula nº 07***6-1,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no Governo
do Estado do Rio Grande do Sul, como Coordenador de Assessoria da Secretaria de
Planejamento, Governança e Gestão.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3 O empregado
deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o
disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem
efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário
no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas publicações de afastamento do País no DOU de 02 de abril de 2024, edição
nº 63, Seção 2, página 36, de CESAR AUGUSTO BAIZ, GEORGE LUCAS VIEIRA LOPES,
GABRIEL PINTO GUSMÃO PORTO, JOÃO MARCOS ANDRADE ZURDO, MARCO ANTONIO DE
ANDRADE VIVA, RAFAEL CÍCERO KOLASSA, VALMIR BARBOSA SANTOS e VINICIUS ALVES DE
OLIVEIRA,
Gerentes
de
Relacionamento
UN
respectivamente,
KLEBER
ROSSI,
Superintendente UT, JEFFERSON MARCOS VENDRAME, Gerente Geral UN, ROBERTO
RESENDE DEBIEN, Superintendente Regional UT, FERNANDO FAVORETO, Superintendente
Regional UT e SIMONE DE MOURA BONJOUR FIGUEIREDO, Assistente Neg. UN,
Onde se lê: "..., no período de 21 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, ...",
Leia-se: "..., no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, ..."
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.637, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MF nº 572, de 8 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março 2023, considerando o disposto
no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 11.890 de 24 de dezembro
de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.004603/2024-12,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público GERALDO SANDOVAL GOES, matrícula SIAPE nº
1283970, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de
Assessor Especial de Monitoramento Fiscal e Planejamento Financeiro, da Secretaria de
Estado da Economia, do Governo do Estado de Goiás.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art.
4º Torna-se
sem efeito
o
disposto nesta
Portaria caso
o(a)
servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.639, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando
o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 11.890
de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº
18001.000565/2024-28, resolve:
Fechar