DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.009 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal DIEINA DE SOUZA PINHO, matrícula PF nº 23.557,
do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e
Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
Nº 1.010 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LEULOMAR ENEDINO DO NASCIMENTO, matrícula PF
nº 23.536, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.016, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.010478/2024-02, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IZILDINHA APARECIDA DE JESUS LEITE
SELEIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Victor Seleio, aposentado no cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0176329, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido em 03 de março de 2024, com fundamento no inc.
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de março de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.022, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo SEI nº 08200.009384/2024-
67, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 06/03/2024, o cargo de Agente de Polícia Federal
ocupado por GUILHERME DE ALMEIDA IRBER, matrícula PF nº. 10.912 e SIAPE nº. 1319613,
do quadro de Pessoal da Polícia Federal, em razão do seu falecimento, com fundamento no
artigo 33, inciso IX, da Lei nº. 8112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.024, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo SEI nº
08200.007559/2024-00, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 06 de março de 2024, o cargo de Agente de Polícia
Federal ocupado pelo servidor JOSÉ MORAES NETO, matrícula PF nº 6681 e SIAPE nº
1056424, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, em razão do seu falecimento, com
fundamento no artigo 33, inciso IX da lei 8112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF Nº 539, de 23/02/2024, publicada no DOU nº 42, Seção 2,
p. 84, de 01/03/2024,
Onde se lê: "
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a ROMEO OLIVEIRA BRAGA, na qualidade de filho do ex-servidor Francisco
Elionézio Braga Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, 1ª Classe,
Matrículas PF nº 18.523 e SIAPE nº 1985939, do quadro de pessoal desta Polícia Federal,
falecido na atividade em 17 de dezembro de 2023, com fundamento na alínea "a" do inc.
VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
os arts. 217, IV, "a", 219, §1º, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
"Leia-se: "
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a ROMEO OLIVEIRA BRAGA, na qualidade de filho do ex-servidor Francisco
Elionézio Braga Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, 1ª Classe,
Matrículas PF nº 18.523 e SIAPE nº 1985939, do quadro de pessoal desta Polícia Federal,
falecido na atividade em 17 de dezembro de 2023, com fundamento na alínea "a" do inc.
VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
os arts. 217, IV, "a", 219, §1º, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23,
§2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação."
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 115, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, observados os
termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Portaria do Ministro nº 20, de
9 de fevereiro de 2022, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em conta
o disposto no processo nº 08676.002830/2023-35, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do exercício do cargo do servidor CLÁUDIO
ARAÚJO FREITAS, matrícula SIAPE nº 1504419, ocupante do cargo efetivo de Policial
Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, lotado na Seção
de Gestão de Pessoas da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima (SGP-
RR/SPRF-RR), para participação em programa de pós-graduação stricto sensu, a nível de
mestrado, consistente em Pós-graduação Profissional em Segurança Pública, Direitos
Humanos e Cidadania da Universidade Estadual de Roraima (UERR), compreendendo o
período de 8 de abril de 2024 até 20 de dezembro de 2025, nos termos da ORIENTAÇÃO
Nº 17/2024/DAT/CGAT/DIREX (SEI Nº 55375013), com ônus limitado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO GUSTAVO DE MATOS CARVALHO, matrícula Siape nº
1546444, do encargo de substituto da função de Chefe do Serviço do Grupo de Ações
Especiais Penitenciárias da Coordenação-Geral de Segurança e Operações Penais da Diretoria
do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO SOBRAL FEITOSA DO PRADO, matrícula Siape nº 1774036,
para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço do Grupo de Ações
Especiais Penitenciárias da Coordenação-Geral de Segurança e Operações Penais da Diretoria do
Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 203, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 897, de 22
de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, resolve:
Dispensar VANA TERCIA SILVA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1487941, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 204, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 897, de 22
de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, resolve:
Designar CLAUDIA FERNANDES LIMA, Matrícula SIAPE nº 1342309, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto,
código FCE 3.10, do Gabinete, da da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 573, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar WENDELL RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE n. 3296779, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Assuntos Técnicos e Transversais do Sancionador, do Centro Nacional
do
Processo
Sancionador
Ambiental, deste
Instituto,
durante
os
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 574, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar RAFAEL DE BRITO CAVALCANTI MACHADO, matrícula SIAPE n.
2034321, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Gerenciamento de Informações de Substâncias e Produtos Perigosos, da Coordenação de
Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos, da Coordenação-Geral de Avaliação
e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 575, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar MARCOS ANDRE DE MELO, matrícula SIAPE n. 1414197, do encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Assuntos Técnicos e Transversais do Sancionador, do Centro Nacional do
Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 576, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CARLOS AUGUSTO MARUCH TONELLI, matrícula SIAPE n. 2074944, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Gerenciamento de Informações de Substâncias e Produtos Perigosos, da Coordenação de
Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos, da Coordenação-Geral de Avaliação
e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 584, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RAYANE SILVA LEAL, matrícula SIAPE n. 2805982, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro
de Triagem de Animais Silvestres no Distrito Federal, da Coordenação de Gestão,
Destinação e Manejo da Fauna e Biodiversidade Aquática, da Coordenação-Geral de Gestão
e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática, da Diretoria de Uso
Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO