DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 590, DE 29 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779,
de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU
de
14 de
junho
2022,
considerando o
constante
dos
autos do
processo
nº
02001.014963/2022-20, 
da 
Nota
Técnica 
nº 
39/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN
(18737722) e do processo nº 02001.007735/2024-65, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata relacionada no Anexo I
desta Portaria, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 419, de 08 de março de 2024,
publicada no DOU de 11 de março de 2024, por ter assinado termo de desistência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO I
Cargo: Técnico Ambiental
.
Inscrição
Nome
Situação
UF
Classificação
Final por UF
Classificação
Final Nacional
UF de Lotação
.
10004576
LIARA 
REGIA
ALMEIDA VIEIRA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
PI
15
691
DF
PORTARIA DE PESSOAL Nº 591, DE 29 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779,
de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU
de 14
de junho 2022,
considerando constante
dos autos dos
processos nº
02001.014963/2022-20, nº 02001.002005/2024-78 e nº 02001.007735/2024-65 e, a Nota
Técnica nº 40/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (18740361), resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e caput do artigo 10, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público IBAMA
para cargo efetivo, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo I, desta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO I
Cargo: Técnico Ambiental
.
Inscrição
Nome
Situação
UF
Classificação
Final por UF
Classificação
Final Nacional
UF de Lotação
.
10188953
DANIELE 
MOTA
DA SILVA
C A N D I DAT O
N EG R O
CE
4
768
DF
PORTARIA DE PESSOAL Nº 592, DE 29 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779,
de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU
de 
14
de 
junho 
2022, 
considerando
o 
teor 
da 
Nota
Técnica 
nº
41/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (18741702), constante dos autos do processo nº
02001.014963/2022-20 e, o processo nº 02001.006169/2024-74, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo I
desta Portaria, nomeados pela Portaria de Pessoal nº 334, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2024, por não tomarem posse no prazo
estabelecido, nos termos do § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação do candidato relacionado no Anexo II
desta Portaria, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 334, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2024, por ter assinado termo de desistência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO I
Cargo: Técnico Ambiental
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
.
10201050
LEONARDO COUTINHO
23
AMPLA CONCORRÊNCIA
AP
.
10042089
MURILO AMARAL PORTO
R ES E N D E
15
AMPLA CONCORRÊNCIA
GO
.
10183423
RAUL REGIS RODRIGUES
DOS SANTOS
28
AMPLA CONCORRÊNCIA
MS
ANEXO II
Cargo: Técnico Ambiental
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
.
10215729
LUCAS 
DE 
OLIVEIRA
TREVISAN
24
AMPLA CONCORRÊNCIA
AP
PORTARIA DE PESSOAL Nº 595, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 05 de abril de
2024, KOICHIRO MAEDA, matrícula SIAPE n. 2224293, para o encargo de substituto da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e
Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 603, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 05 de abril de
2024, JULIA REGINA BRAGA PEREIRA LUNA, matrícula SIAPE n. 3308046, para o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Fiscalização da Flora, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da
Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 585, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2024, JONATHAN PAIXAO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n. 3301753, do encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Altamira, da Superintendência
do Ibama no Estado do Pará.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 587, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar HELANIO HERCULES MAFRA, matrícula SIAPE n. 1339727, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.06, da Unidade
Técnica em Altamira, da Superintendência do Ibama no Estado do Pará, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 589, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 30 de abril de
2024, LUIZ ALFREDO MARTINS LOPES BAPTISTA, matrícula SIAPE n. 1714405, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Goiânia, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 27/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.030764/2023-40, resolve:
No Despacho para Afastamento do País nº 19/2024-IBAMA, publicado no Diário
Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, Seção 02, página 53, referente ao
afastamento do País do servidor MARCIO BERALDO VELOSO,
onde se lê: "...no período de 11 a 28 de abril de 2024..."
leia-se: "...no período de 10 a 28 de março de 2024..."
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 602, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -
IBAMA - no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de
agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14
de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor RAFAHEL NÓBREGA DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico Ambiental, matrícula SIAPE nº 3304579, lotado no Núcleo de Apoio Operacional
da Coordenação de Fiscalização da Flora - Nuope/Cofisflora/CGFIS/Dipro, no período de
15/04/2024 a 19/04/2024, para Participação em Curso de Formação para o cargo de Oficial de
Chancelaria (MRE), nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo 20, da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97, §§ 4º e 5º, do artigo 20 (Processo nº 02001.008992/2024-14).
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 1.075, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, a partir de 03 de abril de 2024, com fundamento no art.
29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora RENATA DELFINO BRITO, CPF
nº ***.025.411-**, matrícula SIAPE nº 2161678, ao cargo de Técnico Administrativo, Classe
C, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (Processo 02070.017807/2023-88).
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO