DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 234, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GRACE FÁTIMA SOUZA ROSA,
matrícula SIAPE nº 3328989, Coordenadora-Geral de Articulação do Cuidado Integral, do
Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde,
com a finalidade de participar, na qualidade de representante titular do Ministério da
Saúde, de Reunião da Comissão Intergovernamental de Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva
(CISSR), promovida pela Presidência Pro Tempore do Mercosul, em Assunção - Paraguai, no
período de 28 de abril a 1º de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo SEI nº 25000.040463/2024-11).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 235, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA FREIRE CELEDONIO
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2175249, Pesquisadora em Saúde Pública do Escritório da
Fundação Oswaldo Cruz-Ceará, com a finalidade de participar do Primeiro Simpósio
Conjunto de
Imunologia FIOCRUZ-Uni-Bonn,
promovido no
âmbito do
Programa
Institucional de Internacionalização CAPES/Print-FIOCRUZ, na Universidade de Bonn, em
Bonn - Alemanha, no período de 13 a 18 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus
para a FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25380.001075/2024-97.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 236, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LIVIA CARLA VINHAL FRUTUOSO,
matrícula SIAPE nº 1039713, Coordenadora-Geral de Vigilância de Arboviroses, do
Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar de Workshop sobre Dengue e outras Arboviroses,
no âmbito da Comissão de Vigilância em Saúde (COVIGSAL) do Mercosul, promovido pela
Presidência Pro Tempore do Paraguai com o apoio da Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Assunção - Paraguai, no período de
21 a 24 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.038540/2024-72).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1224, de 29 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 05 de janeiro de 2024, Seção 2, página 39,
onde se lê: "no período de 31 de dezembro de 2023 a 16 de janeiro de 2024,
o Cargo Comissionado Executivo de Diretor";
leia-se: "no período de 8 a 16 de janeiro de 2024, o Cargo Comissionado
Executivo de Diretor"
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 205, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.023944/2024-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a FRANCISCO DIOGO NASCIMENTO NOU,
na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade, do ex-servidor PEDRO JORGE
PERRUCHO NOU, matrícula SIAPE nº 0473249, aposentado em 02/04/2012, no cargo de
Médico, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),
vinculado à Unidade Pagadora de Sergipe (UPAG/SE), falecido em 17/05/2023, com
fundamento no inciso VI, alínea a do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 207, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25003.000475/2024-82, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DARCY PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor MARCIANO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0481757,
aposentado em 31/08/2009, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Minas
Gerais (UPAG/MG), falecido em 22/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 214, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.033862/2024-25, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a APARECIDA TÓFOLI MENDONÇA, na
qualidade de companheira do ex-servidor ORLANDO CAETANO BORGES, matrícula SIAPE nº
0481284, aposentado em 11/06/1984, no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Minas
Gerais (UPAG/MG), falecido em 23/12/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 73, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, à servidora MARIA GLACIRA DA
SILVA, no Cargo de Atendente, Matrícula nº 476670, Nível Intermediário, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais,
acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000229/2024-12)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 75, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Retificar a Portaria nº 59, de 15/03/2024, publicada no DOU nº 53, de
18/03/2024, que concedeu Aposentadoria Especial ao servidor ROBSON TEIXEIRA DO
NASCIMENTO, para:
onde se lê: "Matrícula Siape nº 5184992",
leia-se: Matrícula Siape nº 518492.
(Processo nº 25020.000181/2024-42)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 68, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando
o Processo nº 25009.000237/2024-17, Resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manoel Alves Fontes,
matrícula SIAPE nº 519800, cargo de Guarda de Endemias, integrante da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado
nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20,
§ 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP Nº 137, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor REGIVALDO CEZARIO COSTA,
matrícula SIAPE 0533731, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe 'S', Padrão
III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso
II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26,
§ 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000850/2022-02)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 698, de 12 de abril de 2023,
publicada no DOU nº 71, de 13 de abril de 2023, combinada com a Portaria Nº 26, de 08
de maio de 2023, publicada no DOU nº 87 de 09 de maio de 2023, resolve:
I - Designar o servidor THIAGO ASSUNÇÃO LACERDA, SIAPE nº 29999-81, como
Titular da prática da Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 250025, a
partir de 26/03/2024.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se publicações anteriores. Processo 25003.000633/2024-02.
MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA