DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria Nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 273- Dispensar, SILVANA SOUSA DA PAZ, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código
45.0322, de Assistente Técnico, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 274- Designar, SILVANA SOUSA DA PAZ, para a Função Comissionada Executiva, código
45.0348, FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Engenharia Tecidual e Imunofarmacologia,
do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 275- Dispensar, FERNANDA PERES SABAGH, do encargo de substituto eventual, da chefia do
Laboratório de Fisiologia do Departamento de Farmacologia e Toxicologia, código 45.0386, FCE 1.05,
do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz
Nº 276- Dispensar, FERNANDA PERES SABAGH, da Função Comissionada Executiva, FCE
2.02, código 45.00389, de Assistente Técnico, do Laboratório de Farmacologia do
Departamento de Farmacologia e Toxicologia, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Nº 277 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 56, Portaria Nº 220 de 21 de
março de 2024, Seção 2, página 56, do servidor MARCEL DE MORAES PEDROSO,
Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e
Tecnológica, SIAPE Nº 2003449;
Onde se lê: Tecnologista em Saúde Pública.
Leia-se: Pesquisador em Saúde Pública.
Como justificado no processo 25380.005003/2023-38.
Nº 278 - Prorrogar para o período de 01/05/2024 a 30/04/2025 o afastamento do país
publicado no Diário Oficial da União nº 104, Portaria nº 517, página nº 98, de 1 de junho
de 2023, do servidor DANIEL PEDRA ADESSE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1984391, com a finalidade de dar continuidade a Missão Técnica
Institucional na execução de projeto e treinamento de pessoal no Departamento de
Bioquímica e Biologia Molecular da Universidade de Miami com intuito de consolidação na
linha de pesquisa em Neurobiologia no contexto da Pesquisa, Desenvolvimento Científico e
Inovação para Saúde, em Miami, nos Estados Unidos, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25030.000971/2021-66).
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°
374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa
MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o afastamento do país dos servidores (a):
Nº 279 - DIEGO RICARDO XAVIER SILVA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de
Comunicação e Informação Cientifica e Tecnologia em Saúde, SIAPE nº 3125285, com a
finalidade de participar do Encontro Anual HARMONIZE, focado em desenvolver infraestrutura
e ferramentas digitais para monitorar e prever o risco de doenças em áreas sensíveis às
mudanças climáticas, em Barcelona, na Espanha, pelo período de 12/04/2024 a 25/04/2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000812/2024-
34).
Nº 280 - PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 0463086, com a finalidade de participar Sétima Reunião do Fórum dos
Países da América Latina e do Caribe Sobre Desenvolvimento Sustentável, em Santiago, no
Chile, pelo período de 15/04/2024 a 18/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001002/2024-03).
Nº 281 - JOÃO CARLOS CANOSSA PEREIRA MENDES, Tecnologista em Saúde Pública e Ed i t o r
Executivo da Editora Fiocruz, SIAPE 2194747, com a finalidade de participar da Feira
Internacional do Livro de Bogotá (FILBO), especialmente, no Fórum Editorial Universitário, e da
reunião executiva da EULAC, Ambos a serem realizados no âmbito da FILBO, em Bogotá, na
Colômbia, pelo período de 17/04/2024 a 23/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001045/2024-81).
Nº 284 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães,
SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar do Fórum Mundial de Doenças Companheiras
Transmitidas por Vetores, em Marrakech, no Marrocos, em seguida, irá participar e ministrar
palestra no 2º Leishmaniose Animal, evento Veterinário Internacional (ALIVE - 2024), em Nice,
na França, pelo período de 17/04/2024 a 26/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000457/2024-83).
Nº 285 - DÉBORA DUPAS GONÇALVES DO NASCIMENTO, Pesquisadora em Saúde Pública da
Fiocruz-MS, SIAPE nº 2181925, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no II
Congresso Internacional de Gestão Pública e Saúde, em Braga, Portugal, pelo período de
17/04/2024 a 25/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.000971/2024-39).
Nº 286 - SILVIA HELENA MENDONÇA DE MORAES, Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz-
MS, SIAPE nº 2180503, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no II Congresso
Internacional de Gestão Pública e Saúde, em Braga, Portugal, pelo período de 17/04/2024 a
25/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.000972/2024-83).
Nº 287 - ISADORA CRISTINA DE SIQUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 2178950, com a finalidade de participar da reunião anual do projeto ''UWARN,
United World Antiviral Research Network", organizado pelo grupo de pesquisas e pela
Universidade de Washington, em Taoyuan, Taiwan, pelo período de 18/04/2024 a 29/04/2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000076/2024-
94).
Nº 288 - CONSTÂNCIA FLÁVIA JUNQUEIRA AYRES, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1309521, com a finalidade de participar de Summit de Arbovírus. O
evento reúne os fazedores de política, experts em saúde global e pesquisadores líderes de
arbovírus para responder ao significante aumento na incidência das doenças transmitidas por
mosquitos no globo, em Bali, na Indonésia, pelo período de 19/04/2024 a 27/04/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000383/2024-85).
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 10, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Diretor Executivo da Fiocruz, no uso das atribuições resolve delegar e
subdelegar competências para a pratica de atos administrativos que menciona, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
O Diretor Executivo da Fundação Oswaldo Cruz, no uso dos poderes
estabelecidos no Art. 5°, do Decreto n° 11.228, de 07, de outubro de 2022 e das
competências conferidas pela Portaria nº 10, de 10 de janeiro de 2024, com fundamento
no Decreto nº 83.937, de 06/09/1979, que regulamenta a delegação de competências
previstas nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, bem como o disposto
nos artigos 11 a 17 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999,
2.0 - OBJETIVO
Art. 1º Delegar competências à Coordenadora Geral de Infraestrutura dos
Campi Sra. Ana Beatriz Cuzzati - matrícula Siape n° 01567804, atribuídos, no que couber,
pelos incisos I e VI, alíneas: c,e, f, e g do Art. 5º c/c com art. 32º. do Decreto n°
11.228/2022 de 07 de outubro de 2022, relativas às funções de planejar, dirigir, coordenar
e exercer as funções e atividades de órgão seccional dos sistemas de: Administração
Financeira Federal; Contabilidade Federal; Organização e Inovação Institucional do Governo
Federal - Siorg e Gestão de Documentos de Arquivo - Siga.
Art. 2º Subdelegar as competências dos poderes atribuídos na Portaria n°
10/2024-PR, para a prática dos seguintes atos:
I - Aplicar, em conformidade com a legislação vigente e as normas internas
expedidas e aprovadas pela autoridade máxima da Fiocruz, atos pertinentes à estruturação
e ao funcionamento da Fiocruz, no âmbito da Coordenação Geral de Infraestrutura dos
C a m p i / CO G I C :
a) Autorizar a realização de contratações nas suas diversas modalidades, para
fins de aquisição de bens de consumo, de permanentes e prestações de serviços;
b) Realizar e homologar licitações nas suas diversas modalidades, para fins de
aquisição de bens de consumo e permanente prestação de serviços, concessões e
permissões de uso e alienações;
c) Revogar
e/ou anular
procedimentos licitatórios
nas suas
diversas
modalidades, bem como autorizar a realização e homologar ou ratificar os procedimentos
de dispensa e inexigibilidade de licitação e respectivos contratos, quando houver;
d) Celebrar e rescindir contratos administrativos;
e) Aplicar aos contratados às sanções de advertência, multa, suspensão
temporária
de participação
em licitação
e
impedimento de
contratar com
a
Administração;
f) Atuar como ordenador de despesas na prática de todos os atos necessários
à execução orçamentária e financeira para aplicação dos recursos, autorizando para tal
finalidade despesas e pagamentos ou assinando notas de empenho, relação de ordens
bancárias externas e ordens de pagamento e cancelamento, quando se fizer necessário;
g) Designar mediante portaria, servidores no número máximo de até 03
designações, por força da segregação de funções para segunda assinatura na prática de
todos os atos necessários à execução orçamentária e financeira para aplicação dos
recursos, para emissão das notas de empenho, relação de ordens bancárias externas e
ordens de pagamento;
h) Emitir portarias internas, inclusive as relativas às permissões de uso de bem público;
i) Constituir comissão permanente e/ou especial para atuar em tomadas de
contas, inventários físicos e financeiros, avaliações e alienações de bens e materiais
permanentes ou de consumo e de licitações;
j) Determinar a instauração de procedimentos de tomadas de contas especial,
quando detectada irregularidade na aplicação de recursos públicos, dando causa à perda,
extravio ou danos ao erário, designando para essa finalidade servidores para integrar
comissão a ser instituída em portaria da Presidência de forma a atender aos preceitos da
Lei nº 9.784/1999 e da Instrução Normativa TCU/71, de 28/11/2012 e suas alterações.
l) Designar preposto para fins judiciais.
3.0 - VIGÊNCIA
Art. 3º . A presente Portaria tem vigência a partir de sua publicação, revoga-se
a Portaria da DE de n. 04 de 20 de março de 2024.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 422, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da
competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria
MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 4.737, de 15 de julho
de 1965 (Código Eleitoral), pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, pela Lei nº 13.328, de 29
de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 19955.200155/2024-79,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DAIANE DE CARVALHO HOLANDA,
matrícula SIAPE nº 1298761, agente administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na 83ª Zona Eleitoral de Mesquita, Estado do
Rio de Janeiro, a fim de auxiliar nos trabalhos relativos às eleições até 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º A servidora deve retornar à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 530, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19980.231937/2024-42,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 27 de março de 2024, JONATHAN EDUARDO
BEZERRA, matrícula nº 1704574, da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da
Coordenação-Geral de Parcerias do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria
Nacional de Economia Popular e Solidária.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 452, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, o inciso VI
do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, a alínea "d" do art. 38 do
Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, e a alínea "e" do art. 32 do Decreto nº 494,
de 10 de janeiro de 1962, resolve
Designar ALEXANDRE MORAIS CANTERO, matrícula nº 1338093, para exercer a
função de membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego junto aos
Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio - SESC, do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC, do Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado de Mato Grosso do Sul, ficando revogada a
Portaria MTE nº 1.671, de 17 de maio de 2023. (Processo nº 10170.200181/2024-50).
LUIZ MARINHO