DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040300057
57
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 137, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931,
de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR, a pedido, GUSTAVO LUIS DE SOUZA MOTTA da função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Articulação com Investidores, da
Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos,
Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura,
Crédito e Investimentos no Turismo, deste Ministério, a contar de 25 de março de 2024.
CELSO SABINO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
Nº 138 DESIGNAR VANESSA MAYARA DE SOUZA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1891170, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
de Fiscalização e Prestação de Contas da SNPTur, da Secretaria Nacional de Políticas de
Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 139 DESIGNAR JASON DOMINGOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1925230, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Fiscalização de Contratos e Convênios da SNPTur, da Coordenação-Geral de Fiscalização e
Prestação de Contas, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 140 DESIGNAR LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3395254, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 141 DESIGNAR MIRANICE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2518245, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de
Mapeamento e Apoio à Governança de Destinos e Regiões Turísticas, da Coordenação-
Geral de Definição de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo, do
Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria
Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Nº 142 DESIGNAR JANAINA PINTO DIAS AMARAL, matrícula SIAPE nº 3937546, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Apoio ao
Gestor e à Governança no Turismo, da Coordenação-Geral de Definição de Áreas
Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo, do Departamento de Ordenamento,
Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 143 DESIGNAR ÂNGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR, matrícula SIAPE nº 2414147, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
de Inovação, Inteligência e Estatísticas do Turismo, do Departamento de Ordenamento,
Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 144 DESIGNAR MARCOS FILIPE JARDINE MOREIRA GUERRA, matrícula SIAPE nº 1788755,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10,
de Inteligência, Estatísticas e Observatórios de Turismo, da Coordenação-Geral de
Inovação, Inteligência e Estatísticas do Turismo, do Departamento de Ordenamento,
Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 145 DESIGNAR MARCOS FILIPE JARDINE MOREIRA GUERRA, matrícula SIAPE nº 1788755,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10,
de Inovação e Apoio à Transformação de Destinos Turísticos, da Coordenação-Geral de
Inovação, Inteligência e Estatísticas do Turismo, do Departamento de Ordenamento,
Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo,
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 146 DESIGNAR TATIANA OLIVEIRA DELGADO CORREIA, matrícula SIAPE nº 1699129, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade
e Ações Climáticas no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações
Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 147 DESIGNAR TATIANA OLIVEIRA DELGADO CORREIA, matrícula SIAPE nº 1699129, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Turismo Responsável, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Ações Climáticas no
Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo,
da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 148 DESIGNAR ANGELA CASCÃO, matrícula SIAPE nº 1549342, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Qualidade no
Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo,
da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
CELSO SABINO
DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor:
GUSTAVO JOSÉ BATISTA AMARAL, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação
Social, para acompanhar e assessorar o Ministro durante os eventos "Feira Seatrade Cruise
Global 2024", na Cidade de Miami, Estados Unidos da América, bem como na "Semana das
Nações Unidas sobre Sustentabilidade e Encontro de Ministros de Turismo e Altas
Autoridades da OnuTurismo", na Cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, com
ônus, no período de 8 a 17 de abril de 2024, inclusive trânsito (72031.001868/2024-56).
CELSO SABINO
ASSESSORIA DE DOCUMENTAÇÃO DO GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 135, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA BELMIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1940489,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10,
de Apoio ao Cerimonial, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 136, DE 1° DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA BELMIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1940489,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE
1.06, de Apoio Administrativo do Cerimonial, da Coordenação de Apoio ao Cerimonial, da
Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 120.057, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para
substituir o Diretor de Administração, Rodrigo Alves Teixeira, no dia 5 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 120.058, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de
2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GILBERTO DIAS PALMEIRA JUNIOR, matrícula nº
3.757.204-0, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de
Gestão da Rede Credenciada do Pasbc (DEPES/SAUDE/DINAC/COREC).
Art. 2º Designar o servidor BERNARDO NEVES PANTALEAO, matrícula nº
1.650.421-6, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na
Coordenação de Gestão da Rede Credenciada do Pasbc (DEPES/SAUDE/DINAC/COR EC ) .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALVES TEIXEIRA
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA COAF Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2024
 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V
do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019,
resolve:
Designar RICARDO DE OLIVEIRA NEMETALA para exercer como substituto
eventual a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador de Análise e
Inteligência Estratégica, da Coordenação-Geral de Inteligência Financeira, da Diretoria de
Inteligência Financeira, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e em caso de vacância.
RICARDO LIÁO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 919, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
ALEXANDRE KRUGNER CONSTANTINO, Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral
de Avaliação de Integridade Privada - CGAI/DPI, da Secretaria de Integridade Privada, da
Controladoria-Geral da União, no período de 06 de abril a 11 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, para participar do " 47th Meeting of the OECD Corporate Governance
Committee", a ser realizado nos dias 08 a 09 de abril, em Paris, França. (Processo nº
00190.101899/2024-72.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 894, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600,
de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de
18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.102305/2024-41,
resolve:
DESIGNAR RODRIGO DE PAULA CHIARI, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcelo de Inteligência e Informações
Patrimoniais da Coordenação-Geral de Informações
Estratégicas da Diretoria de
Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da
União.
EVELINE MARTINS BRITO