DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE Nº 75, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e
Considerando a
solicitação contida no
MEMORANDO 26/2024
- PR-SE-
00013016/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor GABRIEL SANTANA VASCO VIANA, matrícula nº
30404, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora
da República Gabriela Barbosa Peixoto, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA PGJM Nº 81, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido nos autos do
Processo nº 19.03.0000.0006818/2020-42, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, MILORD JOSE GUIMARAES SILVA,
matrícula nº 1910-1, lotado na 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para
atuar, em regime de acumulação de Ofício, unicamente na modalidade remota, perante o
1º Ofício da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, no período de 2/4/2024 a
6/4/2024, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014.
Art. 2º Designar o Promotor de Justiça Militar, EDNILSON PIRES, matrícula nº
953-9, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG, para
atuar, em regime de acumulação de Ofício, unicamente na modalidade remota, perante o
2º Ofício da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, no período de 1º/4/2024 a
30/4/2024, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014.
Art. 3º Designar o Promotor de Justiça Militar, LUÍS ANTONIO GRIGOLETTO,
matrícula nº 648-3, lotado na 2ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, para
atuar, em regime de acumulação de Ofício, unicamente na modalidade remota, perante o
3º Ofício da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, no período de 25/4/2024 a
10/5/2024, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014.
Art. 4º Durante o período de substituição, fica autorizado o pagamento, aos
membros designados nesta Portaria, da gratificação por exercício cumulativo de ofício,
observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e
outros normativos aplicáveis.
Parágrafo único. A designação ocorrerá, sem prejuízo da atribuição nos Ofícios de origem.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
KELI.SANTO
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 193, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear ALEX SANDRO DE MORAES DOS SANTOS, Sem Vínculo, matrícula nº
1999-2, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Técnico Nível II, Código CC-1
(67603), do Gabinete da Direção-Geral, da Divisão de Segurança Institucional, da
Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
RUBENS PEREIRA PRADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 419, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021,
considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1700.0000112/2018-24, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CLÁUDIO HENRIQUES, matrícula 6001899-2,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª
Região, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Seção de Perícias Contábeis,
código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, que atualmente
ocupa.
Art. 2º
Nomear o servidor
MOACYR NASCIMENTO
REBELO, matrícula
6007904-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Regional de Segurança
Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 17ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da
Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código
FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar o servidor FELIPE DE MAGALHÃES CASTRO DOS SANTOS,
matrícula 6007704-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança
Institucional e Transporte, para o encargo de substituto eventual do Chefe da
Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código
CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, dispensando-o do encargo
de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do
Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da
17ª Região.
Art. 4º Designar o servidor JOANY DA SILVA FERNANDES, matrícula 6009239-
4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte,
para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança
Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 17ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe
da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe,
código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
Art. 5º Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO CASTELO FONSECA, matrícula
6005922-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo
de substituto eventual do Chefe da Seção de Perícias Contábeis, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 449, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002465/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIS FERNANDO RABELLO GALDINO TAVEIRA,
matrícula 6006861-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia
Civil, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Arquitetura e Engenharia, código
CC-5, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual
do Diretor de Arquitetura e Engenharia, código CC-5, da Procuradoria-Geral do Trabalho,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
Art. 2º Designar a servidora CYNTHIA BELLOCCHIO DO AMARAL, matrícula
6008511-8, para o encargo de substituta eventual do Diretor de Arquitetura e Engenharia,
código CC-5, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e do substituto.
Art. 3º Designar a servidora ROSANA FARIAS DO VALLE, matrícula 6006859-0,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Arquitetura, para o encargo de
substituta eventual do Chefe do Departamento de Arquitetura, código CC-4, da Diretoria de
Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe do Departamento de Arquitetura, código CC-4, da Diretoria de
Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 450, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
20.02.1100.0000318/2024-49, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora JANE MARILIA LOPES BATISTA, matrícula 6002081-
4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª
Região/AM, código CC-4.
Art. 2º Nomear o servidor MARCELO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula
6008800-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 11ª Região/AM, código CC-4.
Art. 3º Dispensar o servidor MARCELO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula
6008800-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, código CC-4.
Art. 4º Designar a servidora JANE MARILIA LOPES BATISTA, matrícula 6002081-
4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 451, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000401/2020-46, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 09/02/2024, o servidor DOUGLAS ANTUNIS DOS
SANTOS,
matrícula
6009360-8,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria de Gestão
de Pessoas, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art.2º Designar o servidor ALYSSON VIEIRA PACHECO, matrícula 6009737-X, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente
Nível II da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 453, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002474/2024-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor KELBEN FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 6009768-
X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível III da Assessoria Técnica do Departamento de Logística,
código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor KELBEN FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 6009768-
X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Logística, código
CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 455, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-
Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1000.0000322/2024-83, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/04/2024, a servidora MAYARA OLIVEIRA
BARBOSA, matrícula 6007327-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região/DF/TO, código FC-1.
Art. 2º Designar o servidor ROGÉRIO ADRIANO OLIVEIRA, matrícula nº 6007978-9,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 178, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº
1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 15.04 a 30.04.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
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