DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA PRT23 N. 45, DE 01º.04.2024
I - Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região em Cuiabá - Sede:
. Coordenadoria de 1º e 2º Graus - CODIN/COPS
Portaria de Designação
. 1º Grau - Titular: Állysson Feitosa Torquato Scorsafava
1º Grau - Suplente 1: Douglas Nunes Vasconcelos
1º Grau - Suplente 2: Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani
Portaria PRT23 n. 110, de 03/08/2020
Portaria PRT23 n. 027, de 21/02/2019
Portaria PRT23 n. 080, de 23/05/2022
. 2º Grau - Titular - Luiz Carlos Rodrigues Ferreira
2º Grau - Suplente 1: Sergio Favilla de Mendonça
2º Grau - Suplente 2: Állysson Feitosa Torquato Scorsafava
Portaria PRT23 n. 045, de 1º/04/2024
Portaria PRT23 n. 045, de 1º/04/2024
Portaria PRT23 n. 045, de 1º/04/2024
. Comitê Gestor Regional PJE
Portaria de Designação
. Titular: Állysson Feitosa Torquato Scorsafava
Portaria PRT23 n. 110, de 03/08/2020
. Suplente 1: Douglas Nunes Vasconcelos
Portaria PRT23 n. 027, de 21/02/2019
. Suplente 2: Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani
Portaria PRT23 n. 080, de 23/05/2022
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 5, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art.
1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA, matrícula 4589-6, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Projeto Eficiência na Saúde", código
897, patrocinado pelo(a) AudSaúde e autorizado pelo(a) SEGECEX em 2/4/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 6, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art.
1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar LEONEL MUNHOZ COIMBRA, matrícula 5089-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Saneamento de processos de alta
complexidade crítica da temática Licitações e Contratos", código 896, patrocinado pelo(a)
AudContratações e autorizado pelo(a) SEGECEX em 2/4/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 38, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a
Portaria-Segedam nº 3/2023, e tendo em vista as informações constantes do processo nº
006.618/2024-3, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia a PAULO CANDIDO PRADO KUTER, por motivo de
falecimento da servidora aposentada MARIA LUIZA SOUZA, matrícula 971-7, ocorrido em 3/3/2024,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º,
inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei 8.213/1991, e art. 1º, inciso VI, da Portaria-ME 424/2020.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DIADI Nº 2, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da
Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LARA FERREIRA ROSA, matrícula 10599-6, TEFC, para exercer a função
de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria de Relações Internacionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 358, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.712, de 1º de dezembro de 2023,
publicada no DOU em 5 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2, página 54 (SEI 6700703);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 349, de 8 de março de 2024,
publicada no DOU em 11 de março de 2024, edição nº 48, seção 2, página 72 (SEI
6940722), alterada pela Portaria GABDPGF nº 360, de 11 de março de 2024, publicada
no DOU em 15 de março de 2024, edição nº 52, seção 2, página 64 (SEI
6956004);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.008445/2023-17;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014581/2022-65; resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Juliano Martins de Godoy
da função, código FCDPU-07, de Subdefensor Público-Chefe do Núcleo de Atuação junto
aos Tribunais Superiores (NUTS) da Defensoria Pública da União.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Juliano Martins de Godoy
para exercer a função, código FCDPU-06, de Subdefensor Público-Chefe do Núcleo de
Atuação junto aos Tribunais Superiores (NUTS) da Defensoria Pública da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 444, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2, páginas 68-69 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.430, de 2 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 5 de outubro de 2023, edição nº 191, seção 2, página 29 (SEI 6544990);
Considerando o Memorando CORE RS 6982562;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014581/2022-65, resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Fabrício Von Mengden
Campezatto, lotado na unidade DPU/Porto Alegre/RS/1ª Categoria, do exercício da função
de Chefe Institucional perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (FCDPU-06), a
contar de 06/04/2024.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Vargas Aguiar,
lotado na unidade DPU/Porto Alegre/RS/1ª Categoria, do encargo de Chefe Institucional
Substituto perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a contar de 06/04/2024.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Vargas Aguiar, lotado
na unidade DPU/Porto Alegre/RS/1ª Categoria, para exercer a função de Chefe Institucional
perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (FCDPU-06), a contar de 06/04/2024.
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Fabiana Galera Severo, lotada
na unidade DPU/Porto Alegre/RS/1ª Categoria, para o encargo de Chefe Institucional
Substituta perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a contar de 06/04/2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 450, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.411, de 28 de setembro de 2023,
publicada no DOU de 3 de outubro de 2023, edição nº 189, seção 2 (SEI 6536346);
Considerando o Memorando 6982346;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014257/2022-47, resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Fumio Oura do exercício da função
de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Umuarama/PR (FCDPU-05), a contar de 01/04/2024.
Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Patrícia Cristina Américo de
Oliveira do exercício da função de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade
DPU Umuarama/PR, a contar de 01/04/2024.
Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Patrícia Cristina Américo de
Oliveira para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU Umuarama/PR
(FCDPU-05), a contar de 01/04/2024.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Caetano Conte Filho para
exercer a função de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU
Umuarama/PR, a contar de 01/04/2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 459, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 869, de 19 de agosto de 2022,
publicada no BEIDPU de 23 de agosto de 2022, edição nº 163 (SEI 5467035);
Considerando o Processo SEI nº 08170.000485/2019-18;
Considerando o Processo SEI nº 08038.014264/2022-49;
Considerando o Memorando SEI nº 6970733/2024 - DPU RS/GDPC RS/ASSADM RS, resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Renato Braga Vinhas do
exercício da função de Defensor(a) Público(a)-Chefe (FCDPU-06) da Unidade da Defensoria
Pública da União em Porto Alegre/RS, a partir de 02/04/2024.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Rafael Fiolic Alvarez do
encargo de Substituto do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria Pública
da União em Porto Alegre/RS, a partir de 02/04/2024.
Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Regina Taube para exercer a
função de Defensor(a) Público(a)-Chefe (FCDPU-06) da Unidade da Defensoria Pública da
União em Porto Alegre/RS, a partir de 02/04/2024.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. André George Freire da Silva
para o encargo de Substituto do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria
Pública da União em Porto Alegre/RS, a partir de 02/04/2024.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 90, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO ADJUNTO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução n.º 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169; Considerando o que
consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº 08038.002732/2024-02; resolve:
Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 06.02.2024, a vacância do cargo de
Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1996492, classe B, padrão I, do quadro
do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, em exercício na Defensoria Pública da União,
lotado na Unidade da DPU em Cáceres/MT, ocupado pelo Servidor Público Federal Sr.
Rodrigo Latorraca de Sanctis Pires, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS FREIRE VINHAS
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