DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARLOS HENRIQUE NOVIS, ponto nº 6873, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias
Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CARLOS HENRIQUE NOVIS, ponto n° 6873, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do
Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, AIRLENE DE FÁTIMA MENDES CAVADAS, ponto nº 6371, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Fisioterapeuta, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação
de Laboratório e Assistência Multiprofissional, do Departamento de Atenção à Saúde, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MURILO AUGUSTO DE SOUZA, ponto nº 7232, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARCIA REGINA DA SILVA AZEVEDO, ponto n° 6623, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3,
da Secretaria da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARCIO JOSE DE SOUZA MESQUITA, ponto n° 6176, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Fisioterapeuta, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de
Laboratório e Assistência Multiprofissional, do Departamento de Atenção à Saúde, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, SILVIA MUGNATTO MACEDO, ponto n° 6860, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 67 DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20/1971, c/c o artigo 30 da Resolução
n. 31/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 239.761/2024, resolve:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.
103/2019 e na legislação vigente em 12/2/2015, condensada no art. 40, § 7º, I, da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional n. 41/2003; nos arts. 217, inciso
II, a, 218, § 3º, 219, caput, e 222, inciso III, da Lei n. 8.112/1990, na redação original; e nos
arts. 2º, I, e 15 da Lei n. 10.887/2004, pensão temporária a Luís Torquato Queiroz Muniz,
no percentual de 100% (cem por cento) do benefício devido, na condição de filho maior
inválido do ex-servidor José Sandoval Muniz Sobrinho, ponto n. 1.653, aposentado no
cargo da categoria funcional de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, a partir
de 24/9/2023, data do óbito da anterior beneficiária vitalícia.
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 1.256 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, JOAO BATISTA DA ROCHA LEMOS, ponto n.º
162928, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JANDIRA FEGHALI.
Nº 1.257 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, JOELSON DE SOUZA SAMPAIO, ponto n.º 168498,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MATHEUS
LAIOLA .
Nº 1.258 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, AGMAR DIAS DE MAGALHAES JUNIOR, ponto n.º
215679, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE MARTINS.
Nº 1.259 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, IVAN SILVA, ponto n.º 221548, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ HAROLDO CATHEDRAL.
Nº 1.260 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, SILVIA BELLE DE CAMPOS, ponto n.º 238406, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ VITOR.
Nº 1.261 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, JOÃO FRANCISCO RADAELLI, ponto n.º 239054, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COBALCHINI.
Nº 1.262 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, MIRIELLE CHRISTINE DIAS DE FARIA FERREIRA ,
ponto n.º 242312, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAG DA
M O FAT T O.
Nº 1.263 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, RAPHAEL SARAIVA BARRETO, ponto n.º 255149, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE LEITE.
Nº 1.264 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, JOÃO PEDRO PESSOA MAIA GURGEL, ponto n.º
260692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO STUDART.
Nº 1.265 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, ELEDIAK FRANCISCO CORDEIRO, ponto n.º 261012,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES.
Nº 1.266 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, LEILA MARIA FERREIRA CHAVES VAINER, ponto n.º
261159, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA .
Nº 1.267 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, THIAGO FELIX DOS SANTOS, ponto n.º 261412, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA.
Nº 1.268 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, VANIA DE JESUS RODRIGUES, ponto n.º 262176, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL.
Nº 1.269 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, MANOEL SIDNEY PAIXAO DOS SANTOS, ponto n.º
263273, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR EURIC O.
Nº 1.270 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, GLAUCIO NOGUEIRA FARINA, ponto n.º 264771, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA DE
SOUZA .
Nº 1.271 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, MARIANA VIEIRA LACERDA, ponto n.º 265429, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZIANNE LINS.
Nº 1.272 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, BRUNA CARNEIRO, ponto n.º 265877, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA.
Nº 1.273 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, LUAN CARLOS NUNES SANTANA, ponto n.º 267174,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARTHUR OLIVEIRA MAIA .
Nº 1.274 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, CLÁUDIO MANUEL ABRAHÃO TOLENTINO, ponto n.º
268389, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL.
Nº 1.275 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, ROMEU THESSING, ponto n.º 269187, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
Nº 1.276 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, WILKSON ALLE DA COSTA, ponto n.º 271192, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PEREIRA.
Nº 1.277 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, LUCIANA ACIOLY DA SILVA, ponto n.º 271355, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO JERRY.
Nº 1.278 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, FERNANDA DE OLIVEIRA E LUCAS, ponto n.º
271402, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MAR C E LO
FREITAS.
Nº 1.279 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, THIAGO FERREIRA MARTINS, ponto n.º 271457, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS CHIODINI.
Nº 1.280 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, LUISA DE BUSTAMANTE FERNANDES, ponto n.º
271975, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO.
Nº 1.281 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de abril de 2024, LEONEL CARDOSO SCHAEFER, ponto n.º 272122, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL VAN HATTEM.