DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA CROAM Nº 58, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS
(CROAM), no exercício de sua competência; resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor NATALIA CASTRO DOS REIS JESUS,
matrícula nº 0000111, que ocupa o cargo de AGENTE FISCAL, do quadro de servidores
efetivos do CROAM, a contar de 31/03/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 11, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 200 - AUXILIAR
ADMINISTRATIVO: CLEIDE GLOWASKI - 9º lugar - Auxiliar Administrativo - PEDRO TUI
GOMES BENDER SANTOS - 10º lugar - Auxiliar Administrativo. Cota PPP Código 200 -
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - WESLEY DOURADO DE VASCONCELOS - 3º lugar - Auxiliar
Administrativo. Classificados na listagem geral, para provimento de cargo pertencente ao
Quadro de Pessoal do CRO/MS, nos cargos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO no município de
Campo Grande/MS.
A convocação para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos,
será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações do CRO/MS e disponível
no portal da transparência do CRO-MS:
https://cro-ms.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=1b9be64b-
209e-4626-8701-a68035df5ed0
SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;CONSIDERANDO as renúncias dos cargos de Tesoureira e
Suplente da Seccional de Sorocaba, apresentadas pelas Assistentes Sociais Arieli Tamara
Salla -
Cress 66431 e
Walkiria Santos
Costa - Cress
60065, respectivamente;
CONSIDERANDO a aprovação do pedido "Ad-Referendum" do Conselho Pleno, pela Direção
Executiva reunida nesta data; resolve:
Art. 1º Declarar que a Seccional de Sorocaba será composta por:Gestão
"Mulheres Plurais = Liberdade é uma Luta Constante".Coordenadora: Hayane Carneiro Dias
Melo - Cress 49328 Secretária: Jandaia Lucia Martins Nunes - Cress 49201 Tesoureira: Thara
Wells Corrêa - Cress 70368 Suplente: Francine Brandão Xavier de Franca - Cress 47162.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e altera a de
número 052/2023.PATRICIA MARIA DA SILVA - CRESS Nº 40.136 PRESIDENTA
PATRICIA MARIA DA SILVA
Presidenta
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a renúncia do cargo de Secretária da
Seccional de São José dos Campos, apresentada pela Assistente Social Elaine Cristina da
Silva Marcelino - CRESS 46.700; CONSIDERANDO a aprovação do pedido "Ad-referendum"
do Conselho Pleno, pela Direção Executiva reunida nesta data; resolve:
Art. 1º Declarar que a Seccional de São José dos Campos será composta
por:Gestão "Caminhando entre pares" Coordenadora: Nathalia Brasil Vidal - Cress 59.174
Secretária: Tânia da Silva Soares - Cress 69.999 Tesoureira: Sarah Brega Nunes Bastos -
Cress 62.564 Suplente: Flávio Fernandes de Carvalho - Cress 60.930.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e altera a Portaria 262/2023.
PATRICIA MARIA DA SILVA
Presidenta
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 12, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a renúncia do cargo de Tesoureira da
Seccional de Presidente Prudente, apresentada pela Assistente Social Dayane Souza Ribeiro
- Cress 68928;CONSIDERANDO a aprovação do pedido pela Direção Executiva, em reunião
realizada na presente data, "ad-referendum" do Conselho Pleno; resolve:
Art. 1º Declarar que a Seccional de Presidente Prudente será composta por: Gestão
"DemocratizAção"Coordenadora: Renata Soares de Souza - Cress 63832 Secretária: Evelyn
Aline Cano da Silva - Cress 58330 Tesoureira: Cristiana Alves Moreira Miralha - Cress 31043.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e altera a Portaria 042/2024.
PATRICIA MARIA DA SILVA
Presidenta
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 13, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a renúncia do cargo de Secretária da
Seccional de Santos, apresentada pela Assistente Social Andrea Caviquioli - Cress
29571;CONSIDERANDO a aprovação do pedido pela Direção Executiva, em reunião
realizada na presente data, "ad-referendum" do Conselho Pleno; resolve:
Art. 1º Declarar que a Seccional de Santos será composta por:Gestão: "T.E.C.E.R -
Tecer o Esperançar Coletivamente para Efetivar nossa Reconstrução" Coordenador: Jose Carlos
Varella Jr - CRESS 51.156 Secretária: Ana Claudia Zacarao - CRESS 45.477 Tesoureira: Márcia de
Barros Lima Santos - CRESS 23.693 Suplente: Maria Salete dos Santos - CRESS 25.598.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e altera a Portaria 224/2023.
PATRICIA MARIA DA SILVA
Presidenta
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 17/2024/SEI-MCTI
NOTIFICO, no uso das atribuições legais a mim concedidas, a aposentada ZARA
PATRICIA LOPES VERAS, CPF ***.650.401-**, Matrícula SIAPE nº **625**, por encontrar-se
em endereço desconhecido, a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a contar
da publicação deste Edital, à Coordenação de Administração de Pessoal-COAPE, situada na
SEPN Quadra 507, Lote 02, Bloco B, 3º andar, Asa Norte - Brasília/DF, ou contatar pelo e-mail:
dicad@mcti.gov.br, para tomar ciência do DESPACHO DE DECISÃO Nº 44/2023/SEI-MCTI, que
trata de Regularização Financeira/Cadastral, objeto de Relatório do Tribunal de Contas da
União, exarado no Processo Administrativo nº 01245.015020/2022-99.
ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE COMPARECIMENTO DE PENSIONISTA
PROCESSO: Nº 67289002307/2024-12.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na SHIS QI 05 Área Especial nº 12, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.615-600, inscrita
no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, convoco a Sra. SIDNEA GERALDO DA SILVA, pensionista
esta em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação foram infrutíferas.
Este GAP-DF esclarece que todas as providencias necessárias foram tomadas para
solucionar esta questão, restando esta convocação a comparecer com urgência, nessa
Unidade Pagadora, situada na SHIS QI 05, Área Especial nº 12, Lago Sul, Brasília-DF, CEP:
71615-600, com os seus dados bancários atualizado, fins pagamento de pensão alimentícia,
esclarece devido a devolução dos depósitos efetuados na sua agencia bancário.Por
oportuno, informo que a responsável por esse assunto no GAP/DF é a Ten. Marília Costa,
que pode ser contactada pelo endereço eletrônico mariliacostamgrc@fab.mil.br.
Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Chefe Interino do GAP/DF