DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATO Nº 3.602, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53520.000450/2024-75. Expede autorização à MARLON PISETTA,
CPF nº ***.584.389-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 3.601, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53520.000429/2024-70. Expede autorização à EDSON FRAGA DE
CARVALHO, CPF nº ***.247.149-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 3.795, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Processo
nº
53520.000466/2024-88.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a ALTAMIR GENNARI RODRIGUES, CPF nº ***.945.298-**, por
intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de
24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 3.796, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Processo
nº
53520.000426/2024-36.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a SAMUEL ROCHA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.436.919-** , por
intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de
24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 3.797, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Processo
nº
53520.000423/2024-01.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a LUCAS DIAS DA SILVA, CPF nº ***.120.959-**, por intermédio do
Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro
de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 3.798, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Processo
nº
53520.000424/2024-47.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a MARIO HENRIQUE DA SILVA PINHO, CPF nº ***.797.000-**, por
intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de
24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 3.955, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53520.000374/2024-06. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Felipe Nicola, CPF nº ***.669.509-**, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada
aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização:
Nº 3.957 - Processo 53516.000967/2024-23: ROMOALDO GONCALVES PINHEIRO, CPF nº ***.098.819-**.
Nº 3.958 - Processo 53516.000968/2024-78: CLAUDIO MAFRA, CPF nº ***.414.709-**.
Nº 3.961 - Processo 53516.000969/2024-12: ADAILTON LOPES, CPF nº ***.735.619-**.
Nº 3.973 - Processo 53516.000965/2024-34: ROBERTO ALVES DE LIMA, CPF nº ***.157.621-**.
Nº 3.974 - Processo 53516.000966/2024-89: MAURICIO VARGAS, CPF nº ***.195.249-**.
Nº 3.980 - Processo 53516.000970/2024-47: ADENIR LUIZ SCHUH, CPF nº ***.015.259-**.
Nº 3.981 - Processo 53516.000971/2024-91: ALDECIR TADEU DE ALMEIDA, CPF nº ***.998.379-**.
Nº 3.982 - Processo 53516.000972/2024-36: ANDRE LUIZ KANTOVICK, CPF nº ***.088.189-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 3.964, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53516.000889/2024-67: Extinguir, por renúncia, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada a ADIR FERREIRA PASSOS, CPF nº ***.015.279-
**, por intermédio do Ato 4337, de 13 de agosto de 2020 (SEI 5864542), publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 3.969, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53516.000911/2024-79: Extinguir, por renúncia, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada a PAULO MARTINS DE PAIVA, CPF nº
***.518.949-**, por intermédio do Ato 4337, de 13 de agosto de 2020 (SEI 5864542),
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.022, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53520.000457/2024-97. Expede autorização à ALMIR ANDRE
PEREIRA JUNIOR, CPF nº ***.395.519-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.023, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53520.000453/2024-17. Expede
autorização à GUIONARDO
FURLAN, CPF nº ***.803.899-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.024, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53520.000459/2024-86. Expede autorização à OLIVEIRA TRES
LTDA, CNPJ nº 31.217.084/0001-43, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.025, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53520.000474/2024-24. Expede
autorização à WLADEMIR
JULIANO TREIS, CPF nº ***.858.299-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 3.956, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Processo
nº
53504.013787/2023-60.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, CNPJ nº
05.007.113/0001-32, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 3.967, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.013866/2023-71. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Associação Shopping Jardim Oriente, CNPJ nº 29.877.151/0001-04,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.629 - Processo nº 53548.000181/2024-39. Outorga autorização para uso de
radiofrequências ao WALDEIR LUCIANO ALVES, CPF nº ***.456.311-**, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 3.631 - Processo nº 53548.000176/2024-26. Outorga autorização para uso de
radiofrequências ao WALDEIR LUCIANO ALVES, CPF nº ***.456.311-**, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
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ATO Nº 3.459, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Processo: 53504.001765/2024-38. Expede autorização a HUMBERTO DONATO
MARQUES, CPF nº ***.116.327-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 3.618, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Processo: 53578.000271/2024-72. Expede autorização a F H VASCONCELOS
LTDA, CNPJ nº 00.459.924/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente