DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
Artigo 26
241549 - Tesouros do Brasil
TOP & L2C PARTICIPACOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 42.109.604/0001-10
Processo: 01400007095202428
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 997.313,48
Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Tesouros do Brasil" é uma websérie documental inovadora que
mergulha nas complexidades da indústria mineral do país, explorando os desafios do
garimpo ilegal e propondo soluções sustentáveis. Composta por 30 episódios de
aproximadamente 15 minutos cada,em 4k, de classificação indicativa A3 (não recomendado
para menores de 12 anos), a série percorre diversos territórios brasileiros para revelar as
histórias reais por trás do garimpo e da luta pela regulamentação responsável da
mineração. Cada episódio oferece uma visão envolvente dos impactos do garimpo ilegal,
não apenas no ambiente natural exuberante, mas também nas comunidades locais. A
websérie não apenas documenta a luta contra o garimpo ilegal, mas também destaca
soluções tangíveis que podem moldar um futuro mais sustentável para a indústria da
mineração brasileira.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 224, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
191611 - João Ambiente é uma Peça.
IRENE RULIAN SOARES ME
CNPJ/CPF: 08.046.502/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 48.005,32
Valor total atual: R$ 1.048.005,32
204159 - Manancial Cultural na Expo São Luiz
EXPO SAO LUIZ
CNPJ/CPF: 29.954.771/0001-08
Cidade: São Luiz Gonzaga - RS;
Valor Complementado: R$ 83.531,25
Valor total atual: R$ 579.150,00
210456 - FICA COMIGO - Montagem e Circulação
CLG Carvalho Lago e Gondomar Promoções Ltda.
CNPJ/CPF: 16.959.513/0001-64
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 40.470,00
Valor total atual: R$ 377.149,20
211437 - Grupo Roda Gigante - Palhaços no Hospital
CAMBAXIRRA FILMES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.486.356/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 144.882,32
Valor total atual: R$ 532.317,72
211725 - Esse dinheiro é meu
REKRIARTE PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 09.084.546/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.899,56
Valor total atual: R$ 480.713,43
221601 - POTE E NAVALHA
ASSOCIACAO KARIRI CULTURA ESPORTE E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 43.802.236/0001-54
Cidade: Crato - CE;
Valor Complementado: R$ 151,80
Valor total atual: R$ 147.840,30
231445 - O Grande Espetáculo de Natal
Caliandra Paniz Troian Ltda
CNPJ/CPF: 36.318.346/0001-80
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Complementado: R$ 29.811,61
Valor total atual: R$ 505.949,63
233525 - 31º NATAL NO MORRO - A ESPERANÇA QUE RENASCE NO NATAL
AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90
Cidade: Arvorezinha - RS;
Valor Complementado: R$ 56.631,60
Valor total atual: R$ 240.000,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
202670 - Escola de Música e Luthieria
JOSE BENEDITO BEZERRA
CNPJ/CPF: ***.527.588-**
Cidade: Pomerode - SC;
Valor Complementado: R$ 2.420,00
Valor total atual: R$ 23.210,00
204015 - 1° PRÊMIO PRETAS POTÊNCIAS
Instituto Feira Preta
CNPJ/CPF: 11.323.009/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 247.843,49
Valor total atual: R$ 2.260.343,49
210239 - MÚSICA E SUSTENTABILIDADE
Moisés Rotth Cantos - ME
CNPJ/CPF: 11.437.302/0001-48
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 2,13
Valor total atual: R$ 198.671,37
210863 - DVD Ezequiel Dal Pozzo
ARA PRODUCOES LTDA ME - ME
CNPJ/CPF: 10.803.650/0001-29
Cidade: Araranguá - SC;
Valor Complementado: R$ 61.352,50
Valor total atual: R$ 438.702,00
212745 - TURNÊ INSTRUMENTAL: PICUMÃ E EZEQUIEL DAL POZZO
ARA PRODUCOES LTDA ME - ME
CNPJ/CPF: 10.803.650/0001-29
Cidade: Araranguá - SC;
Valor Complementado: R$ 48.391,20
Valor total atual: R$ 591.934,30
220100 - Projeto Beija-Flor - Música no Campo VII
ASSOCIACAO CRISTA FRANCISCO DE ASSIS
CNPJ/CPF: 54.139.860/0001-30
Cidade: Mococa - SP;
Valor Complementado: R$ 90.340,80
Valor total atual: R$ 503.783,19
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
192928 - INTEGRA: a cultura de um povo, o desenvolvimento de um país 2020
P4 Produções Culturais e Artísticas Ltda - ME
CNPJ/CPF: 08.145.004/0001-70
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 46.000,00
Valor total atual: R$ 2.627.968,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
233436 - Livro História de Estância Velha (nome provisório)
Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Complementado: R$ 28.737,50
Valor total atual: R$ 203.912,50
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
203321 - RIPAXOTE EXTRAVASA
TONY DANIEL MANSOR TABOAS
CNPJ/CPF: ***.116.688-**
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 15.800,13
Valor total atual em: R$ 215.202,63.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 225, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação o prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211306 - DANÇAS ARTES & TRAMAS 2022 - EVENTOS VIRTUAIS
FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRAÇÃO
CNPJ/CPF: 03.691.369/0001-86
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 30/06/2024
231609 - Vivências Culturais - 3ª Edição
CALLA PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI
CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024
231916 - Museu Nacional (Circulação)
AGAPA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 04.737.083/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024
231984 - Beijo do Escorpião
LEILA MARIA FERREIRA 03742410741
CNPJ/CPF: 13.022.733/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 12/03/2024 à 31/12/2024
232797 - Natal no Vale
BUZZLINE SERVICOS ENTRETENIMENTO E PRODUCAO EIRELI ME
CNPJ/CPF: 20.040.269/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 16/03/2024 à 31/12/2024
232819 - MOVIDOS DANÇA | CIRCULAÇÃO NORDESTE
ANDERSON DE SOUZA LEAO 02587365422
CNPJ/CPF: 40.723.951/0001-03
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236780 - Educação para Inovação Social: A arte que transforma o futuro - Plano Anual 2024
INSTITUTO SOCIAL PERTENCE
CNPJ/CPF: 27.323.239/0001-59
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237067 - Cordão Valu - Carnaval 2024
SILVANA TORRES VALU
CNPJ/CPF: ***.384.021-**
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 31/03/2024 à 31/12/2024