DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
238109 - Studio 3 - Nova Produção 2023
EVELIN BARUQUE ARTE E CULTURA - STUDIO 3 ESPACO DE DANCA
CNPJ/CPF: 32.258.024/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238638 - Mostra de Teatro No Vale
SINAPSE PRODUÇÕES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 10/04/2024
238897 - Projeto Céu e Terra
Associação Projeto Céu e Terra
CNPJ/CPF: 05.592.616/0001-12
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212110 - Projeto Kalanguetú - Iniciação Musical para crianças e jovens
GERSON SAMUEL FURTADO RODRIGUES 00473487390
CNPJ/CPF: 21.462.628/0001-89
Cidade: Itapipoca - CE;
Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/08/2024
212724 - Vou Tocar na Banda - Farei Parte de Sua História Centenária
Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale
CNPJ/CPF: 25.573.502/0001-32
Cidade: Belo Vale - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/05/2024
231904 - ExpoFavela Rio Grande do Sul
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 12.149.188/0001-13
Cidade: Frederico Westphalen - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233109 - Clássicos em Cena - 11ª Edição
DIRECAO CULTURA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 03.521.177/0001-21
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233949 - Festival ELAS
Mil Ciclos Produção Audiovisual Ltda
CNPJ/CPF: 08.578.658/0001-97
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
236577 - Human Day - FestPraRua
ASSOCIACAO CIVIL SOMOS HUMAN
CNPJ/CPF: 34.748.357/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236958 - Encanto Sonoro - 2ª edição
ASSOCIACAO DE LACOS DE BEM (ALB)
CNPJ/CPF: 30.993.330/0001-96
Cidade: Catalão - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237811 - RAIZES CAIPIRAS
AMPLIART DIFUSAO CULTURAL EIRELI
CNPJ/CPF: 23.767.763/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239113 - Orquestra Jovem de Lages
ANDRE CHIOMENTO PRODUCOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.694.298/0001-45
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239684 - Festival Salvador Jazz
Maré Produções Culturais Eireli ME
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 02/05/2024
240093 - Caruru do Dene
TEC SISTEMAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 18.177.088/0001-87
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
220692 - ARTE EM CORES - 4ª EDIÇÃO
Ateliê 22 - Arte e Cultura Ltda - ME
CNPJ/CPF: 09.372.150/0001-09
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/08/2024
221643 - Mostra Darwin - Porto Alegre
M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/04/2024 à 01/05/2024
222182 - Uma Cartografia em Dança e a Dialética das Calçadas Portuguesas
ISABEL CRISTINA VIEIRA COIMBRA DINIZ
CNPJ/CPF: ***.709.916-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 14/12/2024
222859 - Meio
ambiente e cultura: a
relação entre os fatores
naturais e as
manifestações culturais ao longo do Rio São Francisco no Nordeste brasileiro
Taiamã Turismo e Eventos Ltda - ME
CNPJ/CPF: 00.222.295/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024
231317 - Projeto Bezalel
DIEGO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.394.219-**
Cidade: Itajaí - SC;
Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024
231326 - Arte, Tradição e Cidadania
Instituto Brinquedim de Inclusão Cultural
CNPJ/CPF: 09.596.714/0001-89
Cidade: Pindoretama - CE;
Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/12/2024
236332 - TACK TECH
ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236806 - De olho nos ODS
ELIANA MANZAN PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 51.317.208/0001-70
Cidade: Sertãozinho - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 06/12/2024
238749 - Pessach além das palavras: uma imersão cultural
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH
CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239895 - Viaduto Arte Cultura e Costura
VIADUTO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 23.843.648/0001-25
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
234347 - Plano Anual de atividades do Palácio Garibaldi
Associação Giuseppe Garibaldi
CNPJ/CPF: 76.566.181/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
212479 - Redescubra Minas: história, patrimônio e experiência
Charles Eládio Nazareth Faria
CNPJ/CPF: ***.336.686-**
Cidade: Caeté - MG;
Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024
223168 - Roda das Artes - Evento Literário
Analice Costa Malheiros Oliveira
CNPJ/CPF: ***.213.180-**
Cidade: Panambi - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2313414 - LIVRO SESSENTA ANOS DE VIDAS TRANSFORMADAS
Associação mineira de Reabilitação - AMR
CNPJ/CPF: 17.221.615/0001-40
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234716 - Escola de Negócios para Artesãs Nortistas - On-line
INSTITUTO ASTA
CNPJ/CPF: 05.754.869/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024
237465 - EDIÇÃO DE LIVRO : ARQUITETURA DE PERFORMANCE
LIANA MOSER GUEDES
CNPJ/CPF: ***.669.189-**
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
223611 - BELCHIOR
THALES BELCHIOR PROTASIO
CNPJ/CPF: ***.364.461-**
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 226, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
200517 - DOIS OLHARES - Circulação Sul
BONISCH PRODUCOES CULTURAIS EIRELI
CNPJ/CPF: 29.184.059/0001-69
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 59.297,70
Valor total atual: R$ 326.595,50
201033 - Caravaggio: uma história de fé
CASSIANO DE AZEREDO E MARCOS CARDOSO PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 10.721.755/0001-39
Cidade: Montenegro - RS;
Valor Reduzido: R$ 9.365,16
Valor total atual: R$ 199.427,44
212684 - IV MOSTRA DE TEATRO ACESSÍVEL
Escola de Gente-Comunicação em Inclusão
CNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 196,29
Valor total atual: R$ 3.332.097,71