DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040300010
10
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
190600 - DELIRIUM AMBULATORIUM - HÉLIO OITICICA
TUIA ARTE E PRODUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 18.523.612/0001-24
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 1.416.233,66
Valor total atual: R$ 3.710.870,84.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 227, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar alteração(ões) da(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 234236 - Ação Da Cidadania - Plano Anual 2024, publicado na portaria nº
0590/23 de 05/10/2023, publicada no D.O.U. em 06/10/2023.
Onde se lê: Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania
Leia-se: ACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA
Art. 2º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 221066 - III CULTURA EM AÇÃO, publicado na portaria nº 0576/22 de
18/10/2022, publicada no D.O.U. em 19/10/2022.
Onde se lê: 08.946.224/0001-00
Leia-se: 14164259000182
Art. 3º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 204266 - A HISTÓRIA DE LONDRINA CONTADA A PARTIR DE SUA
GASTRONOMIA - I FESTIVAL GASTRONÔMICO CIDADE DE LONDRINA, publicado na portaria nº
0640/20 de 28/10/2020, no D.O.U. em 29/10/2020, para UM PRATO CHEIO DE HISTÓRIA
COMIDA MULTICULTURAL EM LONDRINA - I FESTIVAL GASTRONÔMICO CIDADE DE LONDRINA .
PRONAC: 212436 - Steam XP, publicado na portaria nº 0711/21 de 10/12/2021, no
D.O.U. em 13/12/2021, para Steam XP - Universo Curioso.
PRONAC: 212535 - O espetáculo da vida marinha (evento virtual), publicado na portaria
nº 0022/22 de 13/01/2022, no D.O.U. em 14/01/2022, para O espetáculo da vida marinha.
PRONAC: 221875 - Plano Anual 2023 do Museu Nacional de Belas Artes, publicado
na portaria nº 0681/22 de 02/12/2022, no D.O.U. em 05/12/2022, para Plano Anual Museu
Nacional de Belas Artes 2024.
Art. 4º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 204266 - A HISTÓRIA DE LONDRINA CONTADA A PARTIR DE SUA
GASTRONOMIA - I FESTIVAL GASTRONÔMICO CIDADE DE LONDRINA, publicado na portaria nº
0640/20 de 28/10/2020, publicada no D.O.U. em 29/10/2020.
Onde se lê: Viabilizar o lançamento do livro "A História de Londrina Contada a
Partir de Sua Gastronomia", que visa um resgaste histórico e cultural da cidade a partir do
ano de 1.929, que data a chegada dos primeiros colonizadores no Norte do Paraná,
oriundos de diversas etnias, dando a Londrina uma pluralidade cultural que se acentuou nas
décadas seguintes e estendeu-se na música, na ciência, na tecnologia e na gastronomia.
Leia-se: Viabilizar o lançamento do livro "Um Prato Cheio de História - Comida
Multicultural em Londrina", que visa um resgaste histórico e cultural da cidade a partir do
ano de 1.929, que data a chegada dos primeiros colonizadores no Norte do Paraná,
oriundos de diversas etnias, dando a Londrina uma pluralidade cultural que se acentuou nas
décadas seguintes e estendeu-se na música, na ciência, na tecnologia e na gastronomia.
PRONAC: 211269 - "Something Rotten / Alguma Coisa Podre", publicado na
portaria nº 0687/21 de 03/12/2021, publicada no D.O.U. em 06/12/2021.
Onde se lê: O projeto prevê a circulação do espetáculo de teatro musical "ELBA e a
Palavra de CHICO".
Leia-se: O projeto prevê a produção e temporada do espetáculo de teatro musical
"Something Rotten / Alguma Coisa Podre"
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 38-E, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-0259 OS ESQUECIDOS - MEMÓRIAS DA ESCRAVIDÃO
Processo: 01416.001715/2024-46
Proponente: CHAPELEIRO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio das Flores / RJ
CNPJ: 12.413.915/0001-08
Valor total aprovado: R$ 3.200.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0404-9 conta corrente: 62595-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0404-9 conta corrente: 62596-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0260 O TEATRO DE FÊFÊ
Processo: 01416.013377/2023-12
Proponente: BITOLA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 47.382.164/0001-94
Valor total aprovado: R$ 150.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 142.500,00
Banco: 001 - agência: 7039-4 conta corrente: 25896-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0261 QUERO ME CURAR DE MIM
Processo: 01416.010712/2023-12
Proponente: RODAFILMES PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 21.368.732/0001-09
Valor total aprovado: R$ 526.315,79
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 0597-5 conta corrente: 45848-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0262 O QUE NOSSOS FILHOS ESTÃO COMENDO?
Processo: 01416.001949/2024-93
Proponente: RIO CINEMA DIGITAL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 11.647.242/0001-98
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 39767-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0263 AZUL CALCINHA
Processo: 01416.001946/2024-50
Proponente: ENKAPOTHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Cidade/UF: Itapeva / SP
CNPJ: 07.167.004/0001-08
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.375.000,00
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18791-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0264 27º FESTIVAL DE CINEMA BRASILEIRO DE PARIS
Processo: 01416.001174/2024-56
Proponente: VITE PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.359.610/0001-08
Valor total aprovado: R$ 1.077.175,00
Valor aprovado no art. 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.077.175,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 59458-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0265 ALMA DE BATERA
Processo: 01416.000428/2024-19
Proponente: MACARRONADA FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 33.403.970/0001-97
Valor total aprovado: R$ 1.634.094,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 552.389,30
Banco: 001 - agência: 1896-1 conta corrente: 22302-6
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 1896-1 conta corrente: 22301-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 1896-1 conta corrente: 22303-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0266 UM FUTURO POSSÍVEL
Processo: 01416.002012/2024-35
Proponente: DROMEDARIO CINEMA E VÍDEO LTDA EPP
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 22.971.615/0001-06
Valor total aprovado: R$ 1.984.250,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.885.000,00
Banco: 001 - agência: 3297-2 conta corrente: 34200-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0267 CALDO DE CANA
Processo: 01416.001878/2024-29
Proponente: NOVA TRINITI COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.519.798/0001-36
Valor total aprovado: R$ 3.750.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 560.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38166-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38169-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0268 EXPEDIÇÃO CARRETERA PANAMERICANA
Processo: 01416.001876/2024-30
Proponente: MALOHLAVA CIA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 14.310.832/0001-19
Valor total aprovado: R$ 1.972.080,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.873.476,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 39769-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0269 FANÁTICOS
Processo: 01416.001910/2024-76
Proponente: LB INTERTAINMENT LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 26.910.710/0001-42
Valor total aprovado: R$ 3.710.526,32
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18792-5
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18790-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0270 CÓRTEX
Processo: 01416.001800/2024-12
Proponente: JULIANO GEANFRANCESCO LUCCAS
Cidade/UF: Campinas / SP
CNPJ: 14.539.999/0001-56
Valor total aprovado: R$ 990.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 6851-9 conta corrente: 17504-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0272 BETE
Processo: 01416.001571/2024-28
Proponente: DAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.240.058/0001-91
Valor total aprovado: R$ 12.105.263,16
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28938-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28945-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0273 A IMAGINAÇÃO CHOVE DENTRO
Processo: 01416.001802/2024-01
Proponente: JULIANO GEANFRANCESCO LUCCAS
Cidade/UF: Campinas / SP
CNPJ: 14.539.999/0001-56
Valor total aprovado: R$ 1.620.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1890-2 conta corrente: 94622-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0274 JOÃO LOPES - BICHO DO PARANÁ
Processo: 01416.002081/2024-49
Proponente: L´AVANT FILMES LTDA
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 75.908.855/0001-14
Valor total aprovado: R$ 395.200,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 375.200,00
Banco: 001 - agência: 3511-4 conta corrente: 37126-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024

                            

Fechar