DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
24-0308 CABANAGEM, O POVO NO PODER
Processo: 01416.011026/2023-69
Proponente: SEND MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Belém / PA
CNPJ: 06.267.302/0001-07
Valor total aprovado: R$ 4.700.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 59459-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 465.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 236-E, de 19/03/2024
24-0309 OUTRO EU
Processo: 01416.002010/2024-46
Proponente: SILHUETA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 18.984.379/0001-87
Valor total aprovado: R$ 58.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 55.000,00
Banco: 001 - agência: 0290-9 conta corrente: 37203-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 237-E, de 19/03/2024
24-0311 ATO FINAL
Processo: 01416.001101/2024-64
Proponente: TOTAL ENTERTAINMENT LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Valor total aprovado: R$ 6.013.259,66
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.712.596,67
Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 35663-8
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 35657-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 239-E, de 19/03/2024
24-0312 STARLIT ADVENTURES - WEBSÉRIE - TEMPORADA 1
Processo: 01416.001986/2024-00
Proponente: ROCKHEAD ESTÚDIOS S/A
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 12.781.917/0001-50
Valor total aprovado: R$ 4.215.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1899-6 conta corrente: 67659-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 240-E, de 19/03/2024
24-0313 TINA & TÃOTÃO
Processo: 01416.001665/2024-05
Proponente: DAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.240.058/0001-91
Valor total aprovado: R$ 14.736.842,11
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28929-9
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28941-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28948-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 8.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 241-E, de 19/03/2024
24-0314 O GAROTO DO CACHECOL VERMELHO
Processo: 01416.001875/2024-95
Proponente: 55 FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 23.671.684/0001-59
Valor total aprovado: R$ 8.269.766,78
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 25915-2
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 25914-4
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 25916-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 242-E, de 19/03/2024
24-0316 ROAD TO PARIS
Processo: 01416.002113/2024-14
Proponente: CARDÁPIO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 19.519.894/0001-59
Valor total aprovado: R$ 1.612.534,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.531.907,30
Banco: 001 - agência: 3334-0 conta corrente: 36652-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 244-E, de 19/03/2024
24-0320 DO CAMPO À MESA
Processo: 01416.012398/2023-11
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42877-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 256-E, de 25/03/2024
24-0321 SEGURANÇA ALIMENTAR
Processo: 01416.012397/2023-68
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42876-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 257-E, de 25/03/2024
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2027.
24-0275 LA MAISON DRAG ME AS A QUEEN - TERCEIRA TEMPORADA
Processo: 01416.001311/2024-52
Proponente: MOVIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 15.743.170/0001-33
Valor total aprovado: R$ 3.157.894,74
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 77951-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 77958-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0278 VIAJANDO DE KIMONO - TEMPORADA 2
Processo: 01416.001505/2024-58
Proponente: S20 PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.073.154/0001-62
Valor total aprovado: R$ 1.053.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28946-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0282 5 PRETOS E 1 PARDO
Processo: 01416.001702/2024-77
Proponente: DÉDALO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 20.647.526/0001-75
Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38168-3
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0284 SABORES E HISTÓRIAS
Processo: 01416.002137/2024-65
Proponente: MACONDO PRODUTORA EIRELI
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.089.195/0001-11
Valor total aprovado: R$ 2.052.931,58
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.950.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28947-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0310 MPB EM REVOLUÇÃO
Processo: 01416.002049/2024-63
Proponente: CHÁ CINEMATOGRÁFICO LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 04.462.804/0001-63
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 225.000,00
Banco: 001 - agência: 7003-3 conta corrente: 12519-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.200.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 238-E, de 19/03/2024
24-0322 DESCOSTURANDO COM HERCHCOVITCH - TEMPORADA 03
Processo: 01416.002166/2024-27
Proponente: MOOD HUNTER PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.177.126/0001-12
Valor total aprovado: R$ 3.157.894,74
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.915.406,11
Banco: 001 - agência: 7009-2 conta corrente: 303437-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 84.593,89
Banco: 001 - agência: 7009-2 conta corrente: 303439-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 288-E, de 28/03/2024
24-0323 PERICIA LAB - TEMPORADA 03
Processo: 01416.002164/2024-38
Proponente: MOOD HUNTER PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.177.126/0001-12
Valor total aprovado: R$ 2.421.052,64
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 2.300.000,00
Banco: 001 - agência: 7009-2 conta corrente: 303438-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 287-E, de 28/03/2024
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência.
24-0317 !ARTE! TERRITÓRIO LATINO-AMERICANO
Processo: 01416.011959/2022-75
Proponente: PACTO AUDIOVISUAL PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 19.388.280/0001-85
Valor total aprovado: R$ 1.385.780,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.385.780,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 246-E, de 19/03/2024
24-0319 DUELO DE GUITARRAS
Processo: 01416.012096/2022-53
Proponente: MAC COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 40.426.918/0001-11
Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.200.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 252-E, de 25/03/2024
24-0324 DANIEL FILHO - VOCAÇÃO PARA CRIAR
Processo: 01416.002432/2024-11
Proponente: RELAXE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.843.234/0001-82
Valor total aprovado: R$ 2.250.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 268-E, de 28/03/2024
Art. 4º Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual para o qual
a proponente
fica autorizada a captar
recursos, nos termos
das legislações
indicadas.
23-1166 A MENINA QUE VOA
Processo: 01416.009569/2023-16
Proponente: MARIA FARINHA FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.396.390/0001-40
Valor total aprovado: R$ 16.842.105,26
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29438-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29440-3
Valor solicitado ao FSA: de R$ 7.000.000,00 para R$ 8.000.000,00
Prazo para captação: até 31/12/2024
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 213-E, de 19/03/2024
Art.
5º
As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA