DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.678, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
22/11/2023, 08/12/2023, 20/12/2023, 21/02/2024
e 13/03/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438
de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
22/11/2023,
08/12/2023,
20/12/2023, 21/02/2024 e 13/03/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.008213/2024-11
Proponente: Associacao Companhia Artística de Patinagem
Título: Patinação para Todos i - Inclusão e Formação de Público de Baixa Renda na
Patinação Sobre Rodas
Registro: 2400262
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 73.777.807/0001-09
Cidade: Indaial UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 37.900,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0928 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 109834-9
Período de Captação até: 13/03/2026
2 - Processo: 71000.007220/2024-98
Proponente: Associacao Desportiva Portoalegrense-Adesp/RS
Título: Em busca da bandeirada
Registro: 2400207
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.709.063/0001-75
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 753.080,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3527 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 46053-2
Período de Captação até: 13/03/2026
3 - Processo: 71000.007779/2024-18
Proponente: Associação Porto Velho Miners Sports
Título: Talentos do Futuro no Flag
Registro: 2400238
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 39.713.092/0001-92
Cidade: Porto Velho UF: RO
Valor autorizado para captação: R$ 280.079,05
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2290 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 85033-0
Período de Captação até: 13/03/2026
4 - Processo: 71000.095350/2023-99
Proponente: Associacao Sorocabana de Futsal
Título: Sorocaba Futsal
Registro: 2305792
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.213.670/0001-09
Cidade: Sorocaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 436.894,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6962 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 56618-7
Período de Captação até: 21/02/2026
5 - Processo: 71000.091156/2023-34
Proponente: Associacao Brasiliense de Apoio ao Esporte - ABAE
Título: CFTB - Centro de Formação em Fênis de Brasília
Registro: 2304289
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 20.754.014/0001-08
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 837.500,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3380 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59841-0
Período de Captação até: 20/12/2025
6 - Processo: 71000.087972/2023-43
Proponente: Associacao de Ginastica da Octogonal e Cruzeiro
Título: Esporte em Ação
Registro: 2305262
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 01.481.433/0001-79
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 677.727,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3380 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59787-2
Período de Captação até: 08/12/2025
7 - Processo: 71000.092435/2023-15
Proponente: Associacao Desportiva - PRO-SPORT
Título: Londrina: Formando Campeões na Vida e no Esporte
Registro: 2305616
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.479.708/0001-16
Cidade: Itajaí UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 393.832,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0305 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 92916-6
Período de Captação até: 20/12/2025
8 - Processo: 71000.087805/2023-01
Proponente: Associacao Família Esperança - AFE
Título: Inclusão Pelo Esporte
Registro: 2304893
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 31.973.317/0001-38
Cidade: Hortolândia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 899.148,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6983 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 52173-6
Período de Captação até: 13/03/2026
9 - Processo: 71000.095295/2023-37
Proponente: Centro Educacional, Cultural e Social do Ibura
Título: Golpes do Bem - Semeando Transformações
Registro: 2305772
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 51.527.250/0001-15
Cidade: Recife UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 700.660,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3250 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44617-3
Período de Captação até: 21/02/2026
10 - Processo: 71000.095294/2023-92
Proponente: Centro Educacional, Cultural e Social do Ibura
Título: Gingando para o Futuro
Registro: 2305767
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 51.527.250/0001-15
Cidade: Recife UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 255.500,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3250 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44616-5
Período de Captação até: 21/02/2026
11 - Processo: 71000.095293/2023-48
Proponente: Centro Educacional, Cultural e Social do Ibura
Título: Projetando Campeões
Registro: 2305766
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 51.527.250/0001-15
Cidade: Recife UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 388.320,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3250 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44618-1
Período de Captação até: 21/02/2026
12 - Processo: 71000.008204/2024-12
Proponente: Instituto de Excelência Esportiva Pyatã
Título: Incentivo ao Tênis Juvenil de Alto Rendimento Ano 01
Registro: 2400258
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 44.728.500/0001-10
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 92.400,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4375 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 42378-5
Período de Captação até: 13/03/2026
13 - Processo: 71000.007248/2024-25
Proponente: Instituto Edu Mariano
Título: Circuito Educacional de Basquete 1x1
Registro: 2400225
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 31.658.256/0001-14
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 2.930.688,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2866 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 79141-5
Período de Captação até: 13/03/2026
14 - Processo: 71000.009476/2024-30
Proponente: Instituto Majuriká
Título: Escola de futebol indígena Majuriká no município Oiapoque/AP
Registro: 2400298
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 14.628.678/0001-28
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 1.997.874,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3942 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 30063-2
Período de Captação até: 13/03/2026
15 - Processo: 71000.007244/2024-47
Proponente: Instituto Passos do Vale
Título: Galopando para o Futuro
Registro: 2400221
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 06.177.972/0001-32
Cidade: São João del Rei UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.760.933,92
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0162 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 95937-5
Período de Captação até: 13/03/2026
16 - Processo: 71000.082293/2023-88
Proponente: Instituto Mapari de Apoio Social e Cultural
Título: Projeto Escolinha de Futebol Fábrica do Futuro - Humberto de Campos - MA
Registro: 2305530
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 48.281.146/0001-89
Cidade: Humberto de Campos UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 2.601.537,92
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4445 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 53235-5
Período de Captação até: 22/11/2025