DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO- DV A
(Em milhares de R$)
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COMPARATIVO COM 2022
2023
%
2022
%
1 - RECEITAS
2.336.256
2.212.230
1.1 - Serviços Prestados
2.291.974
2.094.257
1.2 - Reversão de Provisões
12.576
85.339
1.3 - Outras Receitas Operacionais
31.706
32.634
2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
324.412
391.590
2.1 - Custos de Produtos e Serviços Vendidos
258.722
282.966
2.2 - Materiais Consumidos
1.102
865
2.3 - Energia, Serv. de Terceiros e Outras Desp.
Operacionais
64.566
107.741
2.4 - Perda na Realização de Ativos
22
19
3 - VALOR ADICIONADO BRUTO
2.011.844
1.820.639
4 - DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
83.790
87.577
4.1 - Depreciação
54.809
52.852
4.2 - Amortização
28.981
34.725
5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO
PELA ENTIDADE
1.928.054
1.733.062
6
-
VALOR
ADICIONADO
RECEBIDO
EM
TRANSFERÊNCIA
243.739
214.412
6.1 - Receitas Financeiras
243.735
214.412
6.2 - Aluguéis
4
-
7 - VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR
2.171.793
1.947.475
8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
2.171.793
1.947.475
8.1 - Pessoal
865.611
40%
764.748
39%
8.1.1 - Remuneração Direta
693.055
80%
619.380
81%
8.1.2 - Benefícios
126.570
15%
102.199
13%
8.1.3 - FGTS
45.987
5%
43.169
6%
8.2 - Impostos, Taxas e Contribuições
678.865
31%
641.909
33%
8.2.1 - Federais
606.233
89%
545.673
85%
8.2.2 - Municipais
72.632
11%
96.236
15%
8.3 - Remuneração de Capitais de Terceiros
28.756
1%
16.506
1%
8.3.1 - Juros
22.429
78%
10.990
67%
8.3.2 - Aluguéis
6.327
22%
5.516
33%
8.4 - Remuneração de Capitais Próprios
598.561
28%
524.311
27%
8.4.1 - Juros Sobre Capital Próprio
118.552
20%
103.753
20%
8.4.2 - Dividendos
23.606
4%
269.818
51%
8.4.3 - Lucros Retidos
456.403
76%
150.739
29%
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO-DMPL
(Em milhares de R$)
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COMPARATIVO COM 2022
Capital
Social
Realizado
Reserva
Legal
Reserva de
Retenção de
Lucros
Lucros
Prejuízos
Acumulados
Total
240101
240403
240402
240501
SALDOS EM 31 DE
DEZEMBRO
DE
2021
950.000
115.124
465.728
-
1.530.851
Lucro Líquido do
Exercício
-
-
-
524.311
524.311
Apropriação
do
lucro líquido em
reservas
-
26.216
124.524
(150.739)
-
Juros Sobre Capital
Próprio
-
-
-
(103.753)
(103.753)
Dividendos
Propostos
-
-
-
(269.818)
(269.818)
240602
SALDOS EM 31 DE
DEZEMBRO
DE
2022
950.000
141.339
590.252
-
1.681.590
Lucro Líquido do
Exercício
-
-
-
598.561
598.561
Apropriações
do
lucro líquido em
reservas
-
29.928
426.475
(456.403)
-
Juros Sobre Capital
Próprio
-
-
-
(118.552)
(118.552)
Dividendos
Propostos
-
-
-
(23.606)
(23.606)
SALDOS EM 31 DE
DEZEMBRO
DE
2023
950.000
171.267
1.016.727
-
2.137.993
Não houve outros resultados abrangentes no período.
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev S.A., Empresa
Pública sob a forma de sociedade por ações de capital fechado, vinculada ao Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com patrimônio próprio, autonomia administrativa
e financeira, é regida pela Lei nº 6.125, de 4 de novembro de 1974, pela Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016, pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, pelo Decreto nº 8.945, de 27 de
dezembro de 2016, pelo Estatuto Social aprovado em 11 de fevereiro de 2021 na 16ª
Assembleia Geral Extraordinária e pela legislação aplicável.
A Dataprev tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e prazo de duração
indeterminado, podendo estabelecer dependências administrativas e operacionais onde julgar
necessário ao bom desempenho de suas finalidades.
A Dataprev tem por objetivo a análise de sistemas, a programação e execução de
serviços de tratamento da informação e o processamento de dados através de computação
eletrônica, bem como a organização de informações sociais sob a guarda do Estado, de maneira
a torná-las acessíveis e úteis para a sociedade brasileira. Sua visão é melhorar a vida das
pessoas com produtos e soluções tecnológicas que fortaleçam as políticas sociais e a
Infraestrutura Nacional de Dados.
NOTA 2 - BASE DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CO N T Á B E I S
Estas informações contábeis foram preparadas e estão apresentadas de acordo
com as Normas Internacionais de Relatórios Financeiros (International Financial Reporting
Standards - IFRS) emitidas pelo Conselho Internacional de Normas Contábeis (International
Accounting Standards Board - IASB) e em conformidade com as práticas contábeis adotadas no
Brasil pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que foram aprovadas pela Comissão
de Valores Mobiliários (CVM). Todas as informações relevantes próprias das demonstrações
contábeis, e somente elas, estão sendo evidenciadas e correspondem às utilizadas na gestão da
Administração da Empresa.
As demonstrações contábeis foram elaboradas com base no custo histórico e
apresentadas em milhares de reais (exceto quando mencionado de outra forma).
Tendo em vista a inexistência de "Outros Resultados Abrangentes", a Companhia
não está apresentando a Demonstração do Resultado Abrangente - DRA do período.
A Demonstração do Valor Adicionado - DVA tem por finalidade evidenciar o valor
gerado pela Companhia, bem como sua distribuição durante o período, e é apresentada como
informação requerida pela legislação societária brasileira, com base nas orientações do CPC 09
- Demonstração do Valor Adicionado.
NOTA 3 - MOEDA FUNCIONAL
Estas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2023 estão apresentadas
em Reais, visto que o Real é amoeda funcional da Empresa.
NOTA 4 - USO DE ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS
A preparação das demonstrações contábeis, de acordo com os pronunciamentos
do CPC, exige que a administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a
aplicação de políticas contábeis e valores reportados aos ativos, passivos, receitas e despesas.
Os valores definitivos das transações envolvendo estas estimativas somente serão conhecidos
por ocasião da sua liquidação.
NOTA 5 - DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
Reconhecimento de Receitas e Despesas
As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência e são
reportadas nas demonstrações contábeis dos períodos a que se referem. As receitas são
aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, originados no curso das
atividades usuais da entidade, na forma de fluxos de entrada ou aumento nos ativos ou
redução nos passivos que resultam em aumento no patrimônio líquido, e que não sejam
provenientes de aportes dos participantes do patrimônio.
Esse conceito geral é aplicado para as receitas geradas pelas atividades da
DATAPREV, a saber:
1) Receita de Prestação de Serviços - As receitas de prestação de serviços são
reconhecidas quando o seu valor, os seus custos associados e o estágio de conclusão da
transação puderem ser mensurados de forma confiável e quando for provável que os
benefícios econômicos associados à transação serão realizados, de acordo com o CPC 47 -
Receita de Contrato com Cliente.
Para o reconhecimento da receita a DATAPREV utiliza-se do modelo de cinco etapas
previsto no CPC 47 para determinar quando reconhecer a receita:
i) identificação do contrato;
ii) identificação das obrigações de desempenho;
iii) determinação do preço da transação;
iv) alocação do preço da transação; e
v) aceite do cliente e reconhecimento da receita.
As receitas de prestação de serviços são reconhecidas quando (ou à medida que) a
entidade satisfaz a obrigação de desempenho ao transferir o bem ou serviço (ou seja, um ativo)
prometido ao cliente. As receitas de prestação de serviços são provenientes dos segmentos de
processamentos de dados, desenvolvimento de software e suporte técnico. Essas receitas são
reconhecidas ao longo do tempo para clientes privados, utilizando método de produto de
acordo com os dados processados. Para os clientes públicos em que a obrigação de
desempenho ocorre mensalmente, as receitas são reconhecidas em momento específico
conforme as características dos produtos.
2) Receitas e despesas financeiras - As receitas e despesas financeiras de
instrumentos financeiros decorrentes
dos ativos e passivos que rendem e pagam juros, assim como os valores referentes
à atualização a valor justo, são
reconhecidas no resultado do período de acordo com o regime de competência,
utilizando-se o método da taxa
efetiva de juros, de acordo com o CPC 48 - Instrumentos Financeiros.
a) Caixa e Equivalentes de Caixa - Caixa e equivalentes de caixa estão representados
por disponibilidades em
moeda nacional, aplicações em fundo de curto prazo, aplicações em operações
compromissadas, com alta liquidez
e risco insignificante de mudança de valor, com prazo de vencimento igual ou
inferior a 90 dias.
b) Instrumentos Financeiros - Os instrumentos financeiros são classificados em
função do modelo de negócios e
as características contratuais dos fluxos de caixas dos instrumentos de acordo com
o CPC 48 - Instrumentos
Financeiros. São mensurados inicialmente ao valor justo acrescido do custo da
transação, exceto nos casos em
que os ativos e passivos financeiros são registrados ao valor justo por meio do
resultado. Os ativos e passivos
financeiros podem ser classificados em uma das categorias:
i) instrumento financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado;
ii) instrumento financeiro mensurado ao custo amortizado; ou
iii) instrumento financeiro mensurado ao valor justo por meio de outros resultados
abrangentes.
Os principais instrumentos financeiros da DATAPREV são fundos extramercado que
são investimentos de curto
prazo, geralmente classificados como caixa e equivalentes de caixa, uma vez que
podem ser resgatados para fins
de fluxo de caixa.
A tabela abaixo apresenta as categorias de mensuração para instrumentos
financeiros de acordo com o CPC 48 -
Instrumentos Financeiros (IFRS 09):
At i v o /
Passivo Financeiro
Nota
Categoria de Acordo com
CPC 48
(IFRS 09)
Valor Contábil CPC 48
(IFRS 09)
31/12/2023
31/12/2022
Caixa e equivalentes de
caixa
06
Valor justo por meio do
resultado
1.767.063
1.486.155
Contas a Receber de
Clientes
07
Custo amortizado
668.133
767.174
Fo r n e c e d o r e s
16
Custo amortizado
97.922
112.990
Fechar