DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040300045
45
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
aplicam-se preços correntes praticados no mercado. As receitas de serviços prestados são
reconhecidas quando o controle é transferido, o que geralmente ocorre após o aceite do
serviço prestado ao cliente.
Os faturamentos são realizados para recebimentos em curto prazo, não
havendo assim componentes de financiamento no preço faturado.
Descrição
31/12/2023
31/12/2022
Receita de Processamento de Dados
2.268.182
2.075.725
Receita de Desenvolvimento de Sistemas
23.792
18.532
Total
2.291.974
2.094.257
Impostos incidentes
(382.051)
(378.964)
Receita Líquida
1.909.923
1.715.293
NOTA 21 - RESULTADO DO EXERCÍCIO
O resultado da Dataprev é o conjunto da movimentação econômica das
operações realizadas por meio da prestação de serviços com a execução das operações
lastreadas em contratos.
No exercício de 2023 a Dataprev apurou lucro líquido de R$ 598.561 (R$
524.311 em 2022), conforme segue:
Descrição
31/12/2023
31/12/2022
Receita Operacional Bruta
2.291.974
2.094.257
Receita Operacional Líquida
1.909.923
1.715.293
Custos dos Serviços Prestados
(963.585)
(935.093)
Lucro Bruto
946.339
780.200
Despesas Operacionais
(283.784)
(235.433)
Outras Receitas (Despesas) Operacionais
(38.869)
(8.116)
Lucro Operacional Antes do Resultado Financeiro
623.686
536.650
Resultado Financeiro
221.281
203.412
Lucro Operacional
844.968
740.062
Outros Resultados
(22)
(19)
Lucro Líquido Antes da Contribuição Social
844.946
740.044
Contribuição Social Corrente e Diferida
(65.364)
(57.267)
Lucro Líquido Antes do Imposto de Renda
779.581
682.777
Imposto de Renda Corrente e Diferido
(181.020)
(158.466)
Lucro Líquido do Exercício
598.561
524.311
21.1) Custos e Despesas por Natureza
Os custos e despesas do exercício de 2023 estão apresentados como segue:
Descrição
31/12/202331/12/2022
Remuneração, Encargos Sociais e Benefícios
(846.804)
(741.734)
Honorários da Diretoria
(3.504)
(2.914)
Serviços de Terceiros
(139.857)
(197.865)
Gastos c/ Viagens e Refeições
(9.927)
(5.613)
Depreciação e Amortização
(83.789)
(87.577)
Manutenção de Máquinas, Equipamentos
(156.363)
(129.150)
Materiais Utilizados na Prest. Serviços
(1.102)
(865)
Impostos, Taxas e Contribuições
(4.401)
(4.194)
Outros Gastos Operacionais
(1.622)
(615)
Multa sobre Tributos
(68)
(16)
PASEP s/ Outras Receitas Operacionais
(1.584)
(1.393)
COFINS s/ Outras Receitas Operacionais
(9.749)
(8.575)
Baixa de Valores não Recebíveis
(1.609)
(1.162)
Baixa de Valores Irrecuperáveis
-
(27)
Provisões para Litígios Trabalhistas
(26.380)
(29.879)
Provisão para Riscos Fiscais
(359)
(175)
Provisão para Litígios Cíveis
(54)
(2.296)
Provisão para Participação nos Resultados
(36.260)
(33.408)
Provisão para Perdas Estimadas
(2.614)
(48.982)
Provisão para Passivo Atuarial
(2.163)
-
Outros Ajustes
(2.314)
(176)
(1.330.523)
(1.296.615)
Na Demonstração do Resultado
Custos dos Serviços Prestados
(963.585)
(935.093)
Despesas Operacionais
(283.784)
(235.433)
Outras Despesas Operacionais
(83.154)
(126.089)
(1.330.523)
(1.296.615)
21.2) Resultado Financeiro
O resultado financeiro do exercício de 2023 está apresentado como segue:
D ES C R I Ç ÃO
31/12/2023
31/12/2022
Receitas Financeiras
362.287
318.166
Rendimento de Aplicações Financeiras
204.872
146.250
Encargos s/ Faturas recebidas com atraso
20.998
25.410
Multas Contratuais
10.779
35.323
Atualização Monetária de Tributos
Descontos Obtidos
Variações Monetárias Ativas
3.384
1.292
1.740
2.167
2.754
1.951
Reversão do JSCP
118.552
103.753
Outros
669
557
Despesas Financeiras
(141.006)
(114.754)
Variações Monetárias Passivas
(22.260)
(10.818)
Juros e Atualizações Monetárias
(113)
(145)
JSCP
Outros
(118.552)
(81)
(103.753)
(38)
Resultado Financeiro
221.281
203.412
A variação positiva
do resultado financeiro decorre
principalmente do
crescimento dos rendimentos sobre aplicações financeiras no período.
21.3) Outras Receitas (Despesas) Operacionais
Descrição
31/12/2023
31/12/2022
Outras Receitas Operacionais
44.286
117.973
Reversão de Provisões
12.576
85.339
Recuperações Diversas
481
572
Crédito do PASEP NF Aquisições
4.453
4.973
Crédito COFINS NF Aquisições
20.509
22.907
Crédito do PASEP s/ Depreciação
1.117
744
Crédito do COFINS s/ Depreciação
5.146
3.427
Aluguéis
4
-
Outras Receitas
-
11
Outros Despesas Operacionais
(46.895)
(92.681)
Provisões para Plano de Saúde Pós Emprego
(2.163)
-
Provisões para Litígios Trabalhistas
(26.380)
(29.879)
Provisões para Litígios Cíveis
(54)
(2.296)
Provisões para Riscos Fiscais
(359)
(175)
PASEP s/ Outras Receitas Operacionais
(1.584)
(1.393)
COFINS s/ Outras Receitas Operacionais
(9.749)
(8.575)
Multas sobre Tributos
(68)
(16)
Baixa de Valores Não Recebíveis
(1.609)
(1.162)
Baixa de Valores Irrecuperáveis
-
(27)
Outros Ajustes
(2.314)
(176)
Provisão para Perdas Estimadas (PECLD)
(2.614)
(48.982)
Provisão para Participação nos Resultados
(36.260)
(33.408)
Outras Receitas (Despesas) Operacionais
(38.869)
(8.116)
Este grupo apresentou variação negativa em comparação ao exercício de 2022
em função dos seguintes fatores em destaque:
Reversão de Provisões de Contingências trabalhistas em 2022.
Reversão de PECLD em 2022.
Redução na aquisição de insumos geradores de créditos tributários em
2023.
21.4) Lucro Líquido
No exercício de 2023 o lucro líquido foi de R$ 598.561, superior em 14,2%
quando comparado ao registrado no exercício de 2022 (R$ 524.311). O aumento do lucro
decorre do crescimento do faturamento em 9,4%; do resultado financeiro em 8,8%; e da
redução do gasto com tributos municipais.
NOTA 22 - REMUNERAÇÃO AOS ACIONISTAS
De acordo com o inciso II, do artigo 70 do Estatuto Social, o dividendo mínimo
obrigatório é de 25% do lucro líquido ajustado nos termos da legislação societária. No
entanto, neste exercício a Dataprev registrou como remuneração aos acionistas em
dezembro de 2023, o total de R$ 142.158, que representa 25% do lucro líquido deduzidos
5% da Reserva Legal, sendo que R$ 118.552 correspondem a juros sobre o capital próprio
imputados aos dividendos gerando economia tributária no montante de R$ 52.391.
A seguir, está demonstrado o lucro líquido ajustado, para efeito do cálculo da
remuneração proposta aos acionistas:
Descrição
2023
2022
Lucro líquido do exercício
598.561
524.311
Absorção de prejuízos acumulados
-
-
Lucro líquido ajustado
598.561
524.311
Reserva Legal
29.928
26.216
Lucro líquido ajustado para cálculo da remuneração
568.633
498.095
Dividendos
23.606
269.818
Juros sobre capital próprio
118.552
103.753
Dividendos/JSCP
142.158
373.572
NOTA 23 - TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
A Dataprev é controlada pela União, a qual detém 51% das ações da Empresa.
O outro acionista é o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que detém 49% das
ações e com o qual realiza cerca de 25% do total de suas operações.
As transações com partes relacionadas, conforme CPC 05 (R1) - Divulgação
sobre Partes Relacionadas (IAS 24), são realizadas a preços e condições definidos entre as
partes, que levam em consideração as condições que seriam praticadas no mercado, se
realizadas entre partes não relacionadas, e analisadas previamente pelo Comitê de
Auditoria estatutário - COAUD, conforme previsto na Política de Transações com Partes
Relacionadas, publicada em 27 de maio de 2022. Abaixo encontram-se resumidas as
transações comerciais e respectivos saldos patrimoniais e de resultado dos exercícios de
2023 e 2022:
2023
2022
Descrição
AT I V O
PASSIVO
R ES U LT A D O
AT I V O
PASSIVO R ES U LT A D O
Receitas por
prestação de
serviços
944.837
1.032.403
INSS
454.419
557.505
União
490.418
474.898
Contas a receber
por prestação de
serviços
110.945
218.318
INSS
144.578
227.190
PECLD INSS
(80.649)
(71.022)
União
95.394
127.241
PECLD União
(48.378)
(65.091)
Encargos 
s/faturas
em atraso
306.561
302.700
INSS
205.460
207.129
União
101.100
95.571
Dividendos a pagar
142.158
373.572
INSS
72.501
190.522
União
69.658
183.050
Contas 
a 
receber
por convênio
231
225
INSS
231
225
Outras Contas a Receber
INSS 37.650 35.989
Perdas Estimadas (37.650) (35.989)
União: Ministério da Economia, Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Ministério
do 
Trabalho
e 
Emprego,
Procuradoria-Geral
da 
Fazenda
Nacional,
Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão e Presidência da República.
23.1) Contratos de Imóveis - SPU
LO C A L
PARTE
R E L AC I O N A DA
ÁREA OCUPADA
(M2)
U T I L I Z AÇ ÃO
CO N T R AT O
DF
SPU
2.651
Datacenter
Comodato
1.636
Estacionamento
6.407
Área Administrativa
O resultado está afetado positivamente pelos contratos não onerosos de
comodatos celebrados com partes relacionadas.
O imóvel onde está instalada a matriz da Empresa é de propriedade da
Secretaria de Patrimônio da União - SPU. A Dataprev pleiteou junto ao órgão a doação
ou cessão de uso gratuito do imóvel, em função de o serviço prestado pela Empresa ser
caracterizado como serviço público, porém o pedido foi indeferido. Com o intuito de
tentar alcançar uma solução para a situação existente, levanta-se a possibilidade de o
órgão patrimonial analisar a viabilidade de realização de uma inscrição de ocupação da
área em benefício da Dataprev, o que irá gerar pagamento anual à União em função da
ocupação.
O imóvel situado no Centro de Aracaju/SE teve o primeiro, segundo e terceiro
andares cedidos ao Ministério da Fazenda em contrato de comodato, firmado em
dezembro de 2021 pelo prazo de 120 meses, visando a redução de custos de manutenção
e adequação às Normas de Edificação do Município por parte da Dataprev, e redução de
custos operacionais por parte do Ministério da Fazenda.