DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040300054
54
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 2.183, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/11520 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa LIFE
DEFENSE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.674.687/0001-76, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal,
para atuar no Distrito Federal, com Certificado de Segurança nº 494/2024, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 2.189, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/16882 - DP F/ M G A / P R ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa STONE SEGURANÇA LTDA. - ME,
CNPJ nº 21.715.793/0001-03, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Paraná, com Certificado de
Segurança nº 793/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 2.261, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/28468 -
DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa E M P AT -
EMPRESA ALAGOANA DE TERMINAIS LTDA., CNPJ nº 35.270.750/0001-68 para atuar em
Alagoas.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 143,
DE 2 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida ao imigrante SHIRONG LUO, RNM F114240C, nacional da CHINA ,
nascido(a) em 13/07/1984, filho(a) de YUXI LUO, com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento
que
embasou
a
autorização
de
residência.
Processo
SEI
nº
08018.021025/2024-45.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 144,
DE 2 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida ao imigrante YANFENG CHEN, RNM G4472755, nacional da CHINA ,
nascido(a) em 25/08/1984, filho(a) de MEIXIU SHI, com fundamento no inciso I, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento
que
embasou
a
autorização
de
residência.
Processo
SEI
nº
08018.021071/2024-44.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 145,
DE 2 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida ao imigrante BAI SUN, RNM F087094L, nacional da CHINA,
nascido(a) em 11/11/1985, filho(a) de YANHUI ZHOU, com fundamento no inciso I, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento
que
embasou
a
autorização
de
residência.
Processo
SEI
nº
08018.021076/2024-77.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 146,
DE 2 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida ao imigrante ZHIBIN LIU, RNM F232430Z, nacional da CHINA ,
nascido(a) em 09/05/1988, filho(a) de ZIMAN CAI, com fundamento no inciso I, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento
que
embasou
a
autorização
de
residência.
Processo
SEI
nº
08018.021088/2024-00.
JONATAS LUIS PABIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 3.353, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade
para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria
CPMIG nº 532, DE 27 DE MAIO DE 2022, e que o requerente apresentou documento
comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada,
nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017:
VICTOR XIANGRONG TAN que passou assinar TAN XIANGRONG, nascido em
18 de
abril de 2011,
filho de JunJian
Tan e
de Chune Zhang,
adquirindo a
nacionalidade Chinesa. (Processo nº 08000.012436/2022-77).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.401, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Revogar o ato que declarou a perda da nacionalidade das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter
adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017:
CLARICE RIBEIRO DA SILVA, nascida em 24 de outubro de 1965, filha de João
Ribeiro da Silva e de Jurahy Ferreira Rios e Silva (Processo nº 08000.003486/2024-25);
KATIA REGINA TROLLMANN MENDES, nascida em 14 de janeiro de 1966,
filha de
Milton Lopes
da Silva
e de
Lourença Martins
da Silva
(Processo nº
08018.081061/2023-87);
MAURÍCIO BASSANELLO, nascido em 10 de maio de 1964, filho de Irineu
Bassanello e de Myrian Dondi Bassanello (Processo nº 08018.080747/2023-51) e;
SILAS BARACAT, nascido em 20 de julho de 1941, filho de Jose Baracat e de
Maria Baracat (Processo nº 08018.069602/2023-07).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.402, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma
do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ANGELA CHUNG, nascida em 30 de junho de 1986, filha de Hyuk Jin CHung
e
de Jae
Nam
Lee, adquirindo
a nacionalidade
sul
coreana. (Processo
nº
08018.002754/2024-01);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário,
a requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo
outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução
processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso
do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria
MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.404, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIO, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda
da nacionalidade brasileira das
pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter
adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20
de novembro de 2017.
CLEONICE SANTANA DE OLIVEIRA, nascida em 10 de novembro de 1978,
filha de Antonio Oliveira Sobrinho e de Gleides Santana de Oliveira, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.016413/2024-12);
GABRIELA DOS SANTOS YABUKI, nascida em 20 de dezembro de 1990, filha
de Luiz
Yabuki e
de Maria
José Gonçalves
dos Santos
Yabuki, adquirindo
a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.007356/2024-72);
GENS QUIVINY RODRIGUES DE CARVALHO, nascido em 11 de agosto de
1989, filho de Maria Helena Rodrigues de Carvalho, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n°08018.012784/2024-17);
JAAFAR SELMAN, nascido em 25 de janeiro de 2011, filho de Aiman Ahmad
Selman
e
de Saussan
Chadoud,
adquirindo
a
nacionalidade síria
(Processo
n
°08018.005527/2024-29);
JONY LIU, nascido em 20 de fevereiro de 2006, filho de Xiaowen Liu e de
Xiaoyan Ni, adquirindo a nacionalidade chinesa (Processo n° 08018.004363/2024-12);
LARISSA LUCAS BITTENCOURT DE FARIA, nascida em 11 de fevereiro de
1988, filha de Jorge Carvalho Bittencourt de Faria e de Marili Lucas Faria, adquirindo
a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.003983/2024-34);
LUCAS PEREIRA CARDOSO ADRIANA que passou assinar LUCAS PEREIRA
CARDOSO, nascido em 07 de agosto de 1994, filho de Adriana Claudia Pereira Cardoso,
adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.017127/2024-66);
MARCELO NEVES COELHO DE MATTOS, nascido em 28 de fevereiro de 1982,
filho de Antônio Orlando Souza Coelho de Mattos e de Danusa Neves Coelho de Mattos,
adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.010242/2024-18);
MICHELE VIEIRA DOS SANTOS que passou assinar MICHELE VIEIRA
PRABHAVALKAR, nascida em 14 de maio de 1977, filha de Jose Quintino dos Santos e
de Maria do Carmo Vieira dos Santos, adquirindo a nacionalidade norte-americana
(Processo n° 08018.005008/2024-61);
VINICIUS KENJI MAZAKINA que passou assinar KENJI MAZAKINA, nascido em 18
de agosto de 1998, filho de Nivaldo Akira Mazakina e de Leila Tiemi Doy Mazakina,
adquirindo a nacionalidade japonesa (Processo n° 08018.002530/2024-91);
VIVIANE MENEZES DE AMORIM, nascida em 21 de novembro de 1980, filha
de Jose Barbosa de Amorim e de Maria de Jesus Menezes, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.007644/2024-27) e;
WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, nascido em 22 de março de 1991, filho de
Aparecido Cristiano dos Santos e de Mirian de Fátima Oliveira dos Santos, adquirindo
a nacionalidade holandesa (08018.017205/2024-22).
MARTHA PACHECO BRAZ
Fechar