DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Nudez e Violência Extrema
Processo: 08017.001119/2024-16
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 713, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Silvio - Trailer (Brasil - 2024)
Título Original: Silvio
Categoria: Trailer
Diretor(es): Marcelo Antunez
Produtor(es)/Criador(es): Roberto D'Ávila, Marco Antonio Audrá, Suraia Lenktaitis, Fabio
Golombek, Ricardo Scalamandre
Distribuidor(es): WMix Distribuidora Ltda.
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Violência
Processo: 08017.001165/2024-15
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 714, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Votos - Trailer (Brasil - 2022)
Título Original: Votos - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Ângela Patrícia Reiniger
Produtor(es)/Criador(es): No Ar Comunicação
Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001173/2024-53
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 715, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: You Suck at Parking (Bélgica - 2022)
Título Original: You Suck at Parking
Produtor(es)/Criador(es): Happy Volcano
Distribuidor(es): Happy Volcano
Classificação Pretendida: Livre
Plataformas: Computador (PC)
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001166/2024-51
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 716, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: MLB The Show 24 (Estados Unidos - 2023)
Título Original: MLB The Show 24
Produtor(es)/Criador(es): Sony Interactive Entertainment
Distribuidor(es): Sony Interactive Entertainment
Classificação Pretendida: Livre
Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Nintendo Switch, PlayStation 5 e XBOX Series X/S
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001177/2024-31
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 717, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Rise of the Ronin (Japão - 2023)
Título Original: Rise of the Ronin
Produtor(es)/Criador(es): Sony Interactive Entertainment
Distribuidor(es): Sony Interactive Entertainment
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Plataformas: PlayStation 5
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Extrema
Processo: 08017.001178/2024-86
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 718, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Felix the Cat (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Felix the Cat
Produtor(es)/Criador(es): Konami Digital Entertainment, Inc.
Classificação Pretendida: Livre
Plataformas: Playstation 4, Nintendo Switch e PlayStation 5
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.001179/2024-21
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 08700.004633/2015-04
Na Nota Técnica 1 (SEI nº 1329835 e 1329807) e no Despacho SG nº 1/2024,
publicado no DOU n° 56, de 21 de março de 2024, Seção 1, página 102, onde se lê "Banco
de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. (atual denominação: Credit Suisse AG)" leia-se
"Credit Suisse AG".