DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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63
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
PR/GO0151582
AUTO POSTO ESPLANADA V CONVENIENCIA E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA
18.194.525/0001-70
48610.001338/2014-31
.
PR/TO0160894
AUTO POSTO IPANEMA LTDA
33.567.231/0002-11
48610.005784/2003-61
.
PR/PA0241547
AUTO POSTO JACUNDA LTDA
21.433.280/0001-00
48610.215474/2023-05
.
PR/PE0165559
AUTO POSTO JURITY LTDA
04.907.385/0002-07
48610.011009/2003-45
.
PR/SP0010197
AUTO POSTO PIRAI LTDA
61.990.693/0001-00
48610.012075/2001-71
.
PR/SC0015853
AUTO POSTO QUILOMBO LTDA
01.458.610/0001-04
48610.016209/2001-22
.
PR/PA0191462
AUTO POSTO XINGUZAO LTDA
31.868.160/0001-80
48610.001445/2019-73
.
PR/SP0105825
AUTO POSTO ZEPA TS LTDA
14.240.095/0001-25
48610.015658/2011-25
.
PR/RS0092424
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TK LTDA
91.438.796/0003-86
48610.002422/2011-29
.
PR/RJ71449
COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS POSTO ZE
GAROTO EIRELI
22.379.603/0001-89
48610.006622/2015-84
.
PR/MG0027271
DIAS & ALVARENGA LTDA
41.950.940/0001-29
48610.010981/2002-11
.
PR/CE0218464
FREITAS FERREIRA
COMÉRCIO DE DERIV.
DE PETR.
LTDA .
07.285.904/0002-30
48610.012606/2007-11
.
PR/PB0190698
GENILSON LUIZ CIPRIANO JOAQUIM EIRELI
31.896.653/0001-24
48610.000374/2019-91
.
PR/MG0017391
HERIBERTO ALFREDO LOPES
04.235.443/0001-12
48610.014545/2001-31
.
PR/RS0172387
HGR - COMERCIO E TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS
LT DA
13.620.179/0001-21
48610.010129/2015-69
.
PR/SP0175803
IVO ARIOVALDO PIMENTA
54.939.277/0001-03
48610.008607/2004-18
.
PR/GO0194171
L&S VEICULOS E COMBUSTIVEIS LTDA
07.305.573/0001-72
48610.002191/2006-96
.
PR/SP0088083
MAKRO ATACADISTA S.A
47.427.653/0108-54
48610.016029/2010-31
.
PR/SP0225017
MAKRO ATACADISTA S.A
47.427.653/0154-90
48610.210268/2022-10
.
PR/CE0208501
PETROMAXX AUTO POSTO LTDA
40.273.166/0001-04
48610.002521/2021-82
.
PR/SP0154582
POSTO ALDO PRESIDENTE VENCESLAU LTDA.
57.924.169/0001-55
48610.003422/2014-99
.
PR/SC0012059
POSTO CARRETAO LTDA
79.414.033/0001-38
48610.009654/2001-36
.
PR/SC0007141
POSTO CARRETAO LTDA
79.414.033/0002-19
48610.005222/2001-56
.
PR/PA0178872
POSTO PIER 21 LTDA
06.180.484/0001-84
48610.011252/2004-44
.
PR/RS0234498
REDE DE POSTOS APOLO LTDA
09.164.791/0016-46
48610.220531/2022-89
.
PR/PI0014993
TEPEL - TERESINA PETROLEO EIRELI
06.690.317/0005-07
48610.015782/2001-19
.
P R / BA 0 1 0 5 0 6 3
3 M - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LT DA
14.201.111/0001-70
48610.015342/2011-33
JARDEL FARIAS DUQUE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 834, de 29 de dezembro de 2021, publicada
Seção 1 do D.O.U. nº 286, de 30 de dezembro de 2021, página 96:
Onde se lê:
" A capacidade total de armazenamento é de 1.427,37 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,55
6,05
30,87
IIIB
aéreo vertical
.
02
2,55
6,05
30,87
IIIB
aéreo vertical
.
03
2,51
6,09
30,13
IIIB
aéreo vertical
.
04
2,55
6,07
30,99
IIIB
aéreo vertical
.
05
6,00
6,13
173,32
IIIB
aéreo vertical
.
06
5,64
6,03
150,82
IIIB
aéreo vertical
.
07
2,57
6,18
32,04
IIIB
aéreo vertical
.
08
3,20
6,04
48,57
IIIB
aéreo vertical
.
09
3,19
6,04
48,27
IIIB
aéreo vertical
.
10
3,45
6,06
56,65
IIIB
aéreo vertical
.
11
3,47
6,07
57,30
IIIB
aéreo vertical
.
12
3,64
6,07
63,16
IIIB
aéreo vertical
.
13
2,54
6,03
30,55
IIIB
aéreo vertical
.
14
2,54
6,02
30,50
IIIB
aéreo vertical
.
15
2,55
6,01
30,69
IIIB
aéreo vertical
.
16
2,54
6,09
30,85
IIIB
aéreo vertical
.
17
2,49
6,07
29,56
IIIB
aéreo vertical
.
18
2,51
6,09
30,13
IIIB
aéreo vertical
.
19
6,00
6,13
176,80
IIIB
aéreo vertical
.
20
2,88
6,05
39,41
IIIB
aéreo vertical
.
21
2,29
6,03
24,72
IIIB
aéreo vertical
.
22
3,94
6,03
73,44
IIIB
aéreo vertical
.
23
3,94
6,05
73,68
IIIB
aéreo vertical
.
25
3,00
5,23
36,96
IIIB
aéreo vertical
.
26
3,00
5,23
36,96
IIIB
aéreo vertical
.
35
2,63
2,31/6,90
34,50
IIIB
aéreo retangular
horizontal
Leia-se:
" A capacidade total de armazenamento é de 1.397,24 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,55
6,05
30,87
IIIB
Vertical Aéreo
.
02
2,55
6,05
30,87
IIIB
Vertical Aéreo
.
03
2,51
6,09
30,13
IIIB
Vertical Aéreo
.
04
2,55
6,07
30,99
IIIB
Vertical Aéreo
.
05
6,00
6,13
173,32
IIIB
Vertical Aéreo
.
06
5,64
6,03
150,82
IIIB
Vertical Aéreo
.
07
2,57
6,18
32,04
IIIB
Vertical Aéreo
.
08
3,20
6,04
48,57
IIIB
Vertical Aéreo
.
09
3,19
6,04
48,27
IIIB
Vertical Aéreo
.
10
3,45
6,06
56,65
IIIB
Vertical Aéreo
.
11
3,47
6,07
57,30
IIIB
Vertical Aéreo
.
12
3,64
6,07
63,16
IIIB
Vertical Aéreo
.
13
2,54
6,03
30,55
IIIB
Vertical Aéreo
.
14
2,54
6,02
30,50
IIIB
Vertical Aéreo
.
15
2,55
6,01
30,69
IIIB
Vertical Aéreo
.
16
2,54
6,09
30,85
IIIB
Vertical Aéreo
.
17
2,49
6,07
29,56
IIIB
Vertical Aéreo
.
18
2,51
6,09
30,13
IIIB
Vertical Aéreo
.
19
6,00
6,13
176,80
IIIB
Vertical Aéreo
.
20
2,88
6,05
39,41
IIIB
Vertical Aéreo
.
21
2,29
6,03
24,72
IIIB
Vertical Aéreo
.
22
3,94
6,03
73,44
IIIB
Vertical Aéreo
.
23
3,94
6,05
73,68
IIIB
Vertical Aéreo
.
25
3,00
5,23
36,96
IIIB
Vertical Aéreo
.
26
3,00
5,23
36,96
IIIB
Vertical Aéreo
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
DESPACHO SIM-ANP Nº 376, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015,
tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.211089/2023-81, resolve:
Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Transportadora
Associada de Gás - TAG, no Município de Itajuípe/BA, referente a construção da nova
estação de compressão Itajuípe (ECOMP Itajuípe), constante no processo de referência no
Sistema
Eletrônico
de
Informações
-
SEI,
a
ser
acessado
em
http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei.
Todo o processo está disponível para consulta, estando as características
principais do projeto resumidas nos documentos de referência SEI nº 2947313, SEI
nº2947313, SEI nº 3753137 e SEI nº 3759646
Os comentários e sugestões devem ser encaminhados à "Superintendência de
Infraestrutura e Movimentação" da ANP em até 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação, com endereçamento à Avenida Rio Branco, 65 - 17º andar, Centro, Rio de
Janeiro, RJ, CEP 20090-004, ou através do endereço eletrônico sim@anp.gov.br.
Informamos que a documentação apresentada pela empresa Transportadora
Associada de Gás - TAG continua em processo de análise pela ANP e que a publicação do
presente despacho não implica autorização prévia outorgada pela ANP.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
DECISÃO DE 11 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORIA EXECUTIVA, tendo em vista o disposto na Lei nº13.303, de 30 de
junho de 2016, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 229 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Petrobras, decide tornar pública a revisão 5 do referido
Regulamento e a revisão 5 do Manual da Petrobras para Contração, aprovadas pela Ata
D.E. 5.993, Pauta 72, item 4, de 11/03/2024, e passam a viger 1 (um) dia após a data de
publicação
deste
extrato,
estando
disponível
na
página
eletrônica
https://canalfornecedor.petrobras.com.br https://canalfornecedor.petrobras.com.br/regras-
de-contratacao/conheca-lei-das-estatais.
JEAN PAUL TERRA PRATES
Presidente
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 14.224, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC,, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, na Lei nº 11.357,
de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e
considerando o que consta do processo nº 00058.047349/2022-63, deliberado e aprovado
na 9ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 25 a 28
de março de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado das metas globais referentes ao 14º ciclo de
avaliação de desempenho institucional, relativo ao período de 1º de novembro de 2022 a
31 de outubro de 2023, nos termos do Anexo desta Portaria.
Art. 2º O resultado da avaliação de cumprimento das metas de desempenho
institucional, denominado Índice de Desempenho Institucional Médio - IDIM, aferido com
base na média aritmética dos índices de desempenho das metas globais, apresentou o
seguinte resultado:
IDIM = (M1 + M2 + M3)/3 = (100 + 100 + 100)/3 = 100
Em que:
M = Meta
Art. 3º Nos termos da Instrução Normativa nº 73, de 3 de setembro de 2013,
o resultado da avaliação de cumprimento das metas de desempenho institucional servirá
para o cálculo do valor da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das
Agências Reguladoras - GDPCAR, referente ao Quadro Permanente Específico.
Art. 4º O grau de alcance detalhado de cada meta global será disponibilizado
no Portal da ANAC na internet.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
ANEXO
RESULTADO DAS METAS GLOBAIS REFERENTES AO 14º CICLO DE AVALIAÇÃO
DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
.
Metas Globais
Previsto
Realizado
Resultado
. M1) Cumprir 80% das atividades de vigilância
continuada e ação fiscal programadas
80%
96,23%
100%
. M2) Concluir 80% dos processos de certificação
nos prazos e quantidade definidos
80%
100%
100%
. M3) Cumprir 80% da meta intermediária relativa
à Agenda Regulatória
80%
100%
100%
SUPERINTENDÊNCIA DE AERONAVEGABILIDADE
PORTARIA Nº 14.210, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 35, inciso III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 14 e 18-A da Resolução nº 30, de 30 de
maio de 2008, e considerando o que consta do processo nº 00058.019792/2024-14, resolve:
Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 175-012, Revisão C (IS nº 175-012C),
intitulada "Aprovação de projeto de embalagem para transporte aéreo de artigos perigosos e
aprovação de produção".
Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo se encontra disponível no
Boletim
de
Pessoal
e
Serviço
-
BPS
(endereço
eletrônico
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/) e na página
"Legislação"
(endereço
eletrônico
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao)
desta
Agência, na rede mundial de computadores.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 7.542/SAR, de 15 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de março de 2022, Seção 1, página 219, que aprovou a IS nº
175-012B.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 5 de abril de 2024.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
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