DOEAM 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2024 3
de 14 (quatorze) veículos Sedan e 07 (sete) veículos tipo pick-up que
serão utilizados no apoio logístico para atender às necessidades técnicas,
administrativas e pedagógicas desta Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar, conforme Memo. n°. 157/2023-NGCC, Projeto Básico,
Parecer n°. 0886/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho,
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.562.400,00 (um
milhão, quinhentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de
Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida em 27.03.2024 a Nota
de Empenho n°. 0002993 no valor de R$ 134.540,00 (cento e trinta e quatro
mil, quinhentos e quarenta reais). O valor de R$ 1.041.600,00 (um milhão,
quarenta e um mil e seiscentos reais) será empenhado no presente exercício
conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 386.260,00 (trezentos e
oitenta e seis mil, duzentos e sessenta reais) será em empenhado no
exercício vindouro, conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039253/2023-01.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#172448#3#175989/>
Protocolo 172448
<#E.G.B#172450#3#175991>
PORTARIA GSEAI Nº 018, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.010228/2024-27/
SEDUC/SIGED, e do MEMO nº 107/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual José
Carlos Martins Mestrinho, (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria
Regional de Educação do município de Itacoatiara/AM, o (a) servidor (a)
ALEXANDRE GOMES GONCALVES, ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III, matrícula n° 259187-1A, a contar de 01/04/2024;
II. DESIGNAR para exercer a função, o (a) servidor (a) PAULO CESAR
CAMPOS DE SENA, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula n°
264097-0A, a contar de 01.04/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de março de 2024.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#172450#3#175991/>
Protocolo 172450
<#E.G.B#172451#3#175992>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2021.
DATA DA ASSINATURA: 27.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa UATUMÃ SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E EVENTOS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato por mais doze (12) meses, contados de
16.04.2024 até 16.04.2025 para dar continuidade aos serviços de limpeza e
manutenção em áreas verdes abrangendo: capinação, roçagem, podagem,
coleta e destinação de detritos, para atender as demandas das unidades
educacionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC,
Lotes 01 e 02, localizados no interior do Estado do Amazonas, conforme
Memo. n°. 172/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 0569/2024-ASSJUR
e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste.
VALOR GLOBAL: R$ 7.592.137,51 (sete milhões, quinhentos e noventa e
dois mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001; Fonte de Recursos:
1.541.246.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903978, tendo sido
emitidas em 13.03.2024 a Nota de Empenho n°. 0002475 no valor de R$
158.167,56 (cento e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e sete reais e
cinquenta e seis centavos) e a NE n°. 0002476 no valor de R$ 158.167,56
(cento e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta
e seis centavos). O valor de R$ 5.061.385,76 (cinco milhões, sessenta
e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos)
será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/
AM. O valor de R$ 2.214.416,63 (dois milhões, duzentos e quatorze mil,
quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos) correspondente
ao restante do Termo Aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.039755/2023-32.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#172451#3#175992/>
Protocolo 172451
<#E.G.B#172454#3#175995>
PORTARIA GSEAI Nº 017, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº01.01.028101.010548/2024-87-
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 105/2024/DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual
Gilberto Mestrinho (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional
de Educação do município de Humaitá/AM, o(a) servidor(a) ANDERSON DE
OLIVEIRA SOUDRÉ, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula n° 260232-6A,
a contar de 01/03/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de março de 2024.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#172454#3#175995/>
Protocolo 172454
<#E.G.B#172459#3#176000>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 037/2024-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: Edilene Ferreira Pinheiro/Secretária Executiva Adjunta
da Capital. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/24 a 25 de março de
2024. Objetivo: Representar a Secretaria de Educação na Reunião para
lançamento do Programa Pé de Meia 2024. Nome/Cargo: Wilson Maquiné
da Rocha/Motorista. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/25 de março
de 2024. Objetivo: Conduzir servidores do Conselho Estadual de Educação
para realizar fiscalização em Escolas do referido município. Nome/Cargo:
Alfredo Farias da Rocha/Conselheiro CEE/AM. Destino/Período: Mao/
Tabatinga/Mao/26 a 28 de março de 2024. Objetivo: Realizar Visita de
inspeção técnica para crendenciamento da estrutura física do Instituto de
Ensino Profissionalizante. Nome/Cargo: Gleicyanne Oliveira de Souza
Portela/Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Parintins/Nhamundá/
Parintins/Mao/25 a 30 de março de 2024. Objetivo: Acompanhar as
revitalizações das Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#172459#3#176000/>
Protocolo 172459
<#E.G.B#172462#3#176003>
PORTARIA GSE 213, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.010256/2024-44-SEDUC/SIGED
RUTH ROCHA FERREIRA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº
000.479-0A, município de Manaus/AM, durante o período de 01/12/1997 a
31/01/1999, e de 01/11/1999 a 28/02/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#172462#3#176003/>
Protocolo 172462
<#E.G.B#172463#3#176004>
PORTARIA GSE Nº 215, DE 25 DE MARÇO de 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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