DOEAM 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2024
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CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
MEMO Nº 624/2024-GPREV-SEDUC/SIGED
SELMA DOS SANTOS SANTANA, no cargo de PROFESSOR, Matrícula Nº 
149.732-4 A, referente ao período de 01/03/1994 a 13/12/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#172463#4#176004/>
Protocolo 172463
<#E.G.B#172465#4#176006>
PORTARIA GSE Nº 214, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.008926/2024-62-SEDUC/SIGED
KISSINGER CÂNDIDO DE BARROS, no cargo de PROFESSOR, matrícula 
164944-2A, durante os períodos de 01/07/1998 a 31/12/1998, de 01/03/1999 
a 31/12/1999 e de 07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#172465#4#176006/>
Protocolo 172465
<#E.G.B#172467#4#176009>
PORTARIA GSE Nº 221, DE 26 DE MARÇO de 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.010258/2024-33-SEDUC/SIGED
JUDICE MORAES CARDOSO, no cargo de Professor, matrícula Nº 
010.645-3A, referente período de 22/02/1995 a 31/12/1995; 01/04/1999 a 
31/12/1999; e de 01/05/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#172467#4#176009/>
Protocolo 172467
<#E.G.B#172468#4#176012>
PORTARIA GSE 217, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 022/2024-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou licença especial, os 
professores abaixo relacionados:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 03
EE FRANCELINA DANTAS
KAMYLLA FERREIRA MARQUES, matrícula 253193-3A, para ministrar 
20h de Educação Física, no turno vespertino, em substituição a VERA 
LUCIA NASCIMENTO DE FREITAS, de 28/02/2024 a 30/04/2024.
COORD. DISTRITAL 04
EE AMELIA CARDINALE
DELZA MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula 233677-4A, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a MARIA DA CONCEICAO 
MATOS DE AMORIM, de 20/02/2024 a 30/04/2024.
EE ANTONIO BITTENCOURT
RUAN DOS SANTOS CAMPOS, matrícula 253324-3A, para ministrar 18h 
de Língua Portuguesa, no turno noturno, em substituição a PATRICIA LIMA 
ARAUJO, de 19/02/2024 a 12/03/2024.
EE CASTELO BRANCO
DIONE CRUZ DE SOUZA, matrícula 128020-1E, para ministrar 10h de 
Educação Física, no turno matutino, em substituição a OSWALDO CORREA 
DE SA JUNIOR, de 20/02/2024 a 22/04/2024.
DIONE CRUZ DE SOUZA, matrícula 128020-1E, para ministrar 10h de 
Itinerário Formativo, no turno matutino, em substituição a OSWALDO 
CORREA DE SA JUNIOR, de 19/02/2024 a 22/04/2024.
EE ITACYARA NOGUEIRA
CLAUDOMIR FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula 220684-6C, para 
ministrar 18h de Educação Física, no turno vespertino, em substituição a 
SILVANA DUARTE DA CRUZ MOTA, de 21/02/2024 a 30/04/2024.
FRANCINETE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 014163-1B, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a ALINE DE SOUZA FARIAS 
DIAS, de 20/02/2024 a 11/03/2024.
EE N.SRA.DA GLORIA
ELAINE SANTOS DA SILVA COSTA, matrícula 235260-5A, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a ANA GRACE MAUES 
LEVY, de 19/02/2024 a 03/05/2024.
EE PE PEDRO GISLANDY
MARCIA REGINA DE CARVALHO SOARES, matrícula 201099-2E, para 
ministrar 20h de Língua Portuguesa, no turno matutino, em substituição a 
ANA REGINA MOTA DE SOUZA TORRES, de 20/02/2024 a 12/03/2024.
EE SANTO ANTONIO
ALINE ANDREA BANDEIRA FREIRE, matrícula 233415-1A, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a JESSY JANNES 
NOGUEIRA DE ANDRADE TEIXEIRA, de 19/02/2024 a 30/04/2024.
COORD. DISTRITAL 05
EE ANTONIO JIMENEZ
ANTONIO RUIZ DA SILVA, matrícula 212884-5C, para ministrar 12h de 
História, no turno noturno, em substituição a ANTONIO FRANCISCO DA 
COSTA, de 19/02/2024 a 05/05/2024.
ANTONIO RUIZ DA SILVA, matrícula 212884-5C, para ministrar 6h de 
Sociologia, no turno noturno, em substituição a ANTONIO FRANCISCO DA 
COSTA, de 19/02/2024 a 05/05/2024.
COORD. DISTRITAL 06
EE FRANCISCA DE PAULA
MARIA GICELY SANTOS DE MENEZES, matrícula 234334-7A, para 
ministrar 18h de Geografia, no turno vespertino, em substituição a SANDRA 
DE ALMEIDA SILVA, de 19/02/2024 a 12/03/2024.
EE HILDA TRIBUZY
LAURITA SOUZA MENDES, matrícula 143760-7B, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição a MARIA IRISLANDIA ALVES DE 
SOUZA COSTA, de 19/02/2024 a 30/04/2024.
SALIME ASSAM CALDAS DOS SANTOS, matrícula 217181-3A, para 
ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a MARCIA DE 
SOUZA LIMA, de 19/02/2024 a 30/04/2024.
EE JULIO CESAR PASSOS
KAROLINA BARBOZA DA SILVA, matrícula 252625-5A, para ministrar 
20h de Projeto de Vida, no turno vespertino, em substituição a WALDEMIR 
GONCALVES BATISTA, de 19/02/2024 a 30/04/2024.
EE LETICIO DE CAMPOS
MARIA ENGRACIA DA SILVA BORGES AGUIAR, matrícula 139156-9B, 
para ministrar 18h de Geografia, no turno noturno, em substituição a 
MARJORE DE SOUZA FREITAS, de 19/02/2024 a 12/04/2024.
RENATA ANDRADE PEIXOTO, matrícula 224619-8C, para ministrar 18h 
de Geografia, no turno matutino, em substituição a MARJORE DE SOUZA 
FREITAS, de 19/02/2024 a 12/04/2024.
COORD. DISTRITAL 07
EE ROBERTO DOS SANTOS
ARLANE COUTINHO LIMA, matrícula 150760-5A, para ministrar 18h de 
Matemática, no turno matutino, em substituição a EDIVAN DA FONSECA 
FROTA, de 26/02/2024 a 30/04/2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO