DOEAM 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2024
8
Roberta Tavares Silva, cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
211827-0C; período: 01.02.2023 A 02.02.2023
Roberta Tavares Silva, cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
211827-0C; período: 16.02.2023 A 17.02.2023
Roberta Tavares Silva, cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
211827-0C; período: 27.02.2023 A 03.03.2023
Ronaldo Oliveira de Almeida, cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 253792-3A; período: 15.03.2023 A 12.06.2023
Rosa Mariles Guimaraes Feijo, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 024217-9C; período: 15.02.2023 A 15.05.2023
Sandro Amorim de Carvalho, cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
matrícula: 234269-3A; período: 13.02.2023 A 19.02.2023
Shirley Reis da Silva, cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
matrícula: 166414-0A; período: 28.02.2023 A 29.03.2023
Silvia Leticia Sales da Silva, cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
182798-7A; período: 31.01.2023 A 16.03.2023
Simonetti Coelho Barreiros, cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; 
matrícula: 115271-8C; período: 19.03.2023 A 27.05.2023
Sonia Elisandra Macedo de Oliveira, cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; matrícula: 183755-9A; período: 10.03.2023 A 12.07.2023
Suzana de Oliveira Teixeira, cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
232490-3A; período: 27.03.2023 A 29.03.2023
Tatiana de Melo Vieira, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
198196-0C; período: 20.02.2023 A 06.03.2023
Vanessa Cardoso Pimentel de Araujo, cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; 
matrícula: 220942-0A; período: 08.02.2024 A 05.08.2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#172473#8#176017/>
Protocolo 172473
<#E.G.B#172481#8#176025>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2023 - ESPECÍFICA DOS POVOS INDÍGENAS 
E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, CONFORME DISCIPLINADO NO §1º DO ART. 14 DA 
LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E SUAS ALTERAÇÕES, REGULAMENTADA 
PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, 
LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA 
01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM, NOTA TÉCNICA N° 3/2020/6°CCR/
MPF, NO QUE COUBER E NOTA TÉCNICA Nº 3744623/2023/DIDAF/
COSAN/CGPAE/DIRAE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.
CONSIDERANDO, o resultado da Chamada Pública para seleção de 
Projetos de Venda apresentados por Agricultores e Empreendedores da Base 
Familiar Rural Organizados em Grupos Formais, Informais e Fornecedores 
Individuais, a Nível Local, Estadual e Nacional, que atenderam as exigências 
legais de acordo com a legislação especifica do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar-PNAE;
CONSIDERANDO, o Parecer Jurídico nº 4295/2023-ASSJUR/SEDUC, com 
manifestação favorável à realização do Chamamento Público;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.028101.040352/2023-36-SEDUC/
SIGED;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 039/2024-NAPER/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
HOMOLOGAR, dispensando-se o procedimento licitatório, nos termos do §1º 
do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada 
pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, o resultado da 
Chamada Pública nº 09/2023, para fornecimento de gêneros alimentícios 
oriundos da agricultura familiar, aos alunos indígenas e de comunidades 
tradicionais da rede pública do Estado do Amazonas, em atendimento do 
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Processo nº 01.01.0
28101.040352/2023-36-SEDUC/SIGED, conforme fornecedores a seguir 
relacionados com os respectivos itens e valor global, divididos por LOTE/
CALHA DE MUNICÍPIOS:
CLASSIFICAÇÃO
LOTE 1 - CALHA DO ALTO SOLIMÕES
MUNICÍPIO: AMATURÁ
ORDEM DE 
CLASSIFI-
CAÇÃO
GRUPO
NOME
CPF/
CNPJ
ITENS CLASSIFICADOS/OFERTADOS POR 
CATEGORIA
VALOR GLOBAL
1º
Formal
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
DOS PESCADORES DA 
MESORREGIÃO DO AMAZONAS 
- COOPEIXE
08.198.347/0001-00
INDÍGENA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46.
R$ 78.442,22
2º
Formal
ASSOCIAÇÃO DOS AGROEX-
TRATIVISTAS DE SÃO PAULO 
DE OLIVENÇA - AGROEXSPO
11.840.914/0001-87
INDÍGENA: Sem saldo dos gêneros ofertados 
para contratação.
-
MUNICÍPIO: ATALÁIA DO NORTE
ORDEM DE 
CLASSIFI-
CAÇÃO
GRUPO
NOME
CPF/CNPJ
ITENS CLASSIFICADOS/OFERTADOS POR 
CATEGORIA
VALOR GLOBAL
1º
Formal
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
DOS PESCADORES DA 
MESORREGIÃO DO AMAZONAS 
- COOPEIXE
08.198.347/0001-00
INDÍGENA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46.
R$ 184.062,20
MUNICÍPIO: BENJAMIN CONSTANT
ORDEM DE 
CLASSIFI-
CAÇÃO
GRUPO
NOME
CPF/CNPJ
ITENS CLASSIFICADOS/OFERTADOS POR 
CATEGORIA
VALOR GLOBAL
1º
Fornecedor 
Individual
TEREZINHA BASTOS PEREIRA
759.567.562-68
INDÍGENA: 3, 13, 14, 15, 19, 23, 24, 28, 29, 
36, 41.
R$ 5.599,75
2º
Fornecedor 
Individual
CACILDA CASTRO PEREIRA
721.638.742-87
INDÍGENA: 2, 4, 10, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 37.
R$ 7.952,21
3º
Fornecedor 
Individual
ELIETE MARCOLINO 
FERNANDES IRINEU
736.031.122-53
INDÍGENA: 5, 14, 17, 21, 37.
R$ 3.984,98
4º
Fornecedor 
Individual
DIENE AIAMBO PENHA
033.392.472-00
INDÍGENA: 1, 2, 4, 5, 22.
R$ 3.137,80
5º
Fornecedor 
Individual
LITA CARNEIRO FERNANDES
996.163.192-72
INDÍGENA: 18, 39, 45.
R$ 2.284,04
6º
Fornecedor 
Individual
ANGELA GUSMAN PEREIRA
044.863.832-06
INDÍGENA: 15, 18, 34.
R$ 2.689,80
7º
Fornecedor 
Individual
ESTELITA ALMEIDA CAETANO
037.121.672-96
INDÍGENA: 3, 13, 14, 15, 19, 23, 24, 28, 29. 
36, 41.
R$ 5.599,75
►
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO