DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº061  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11282 - Formação de Profissionais da Educação que Atuam no Ensino Médio.
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
200.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11285 - Concessão de Bolsa para Apoio ao Projeto Foco na Aprendizagem.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
100.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.570.2200082
1
100.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11292 - Reforma de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
1.500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.544.9200000
1
1.500.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11293 - Aquisição de Equipamentos e Insumos de TI para Escolas de Ensino Médio.
400.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.544.9200000
1
400.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20968 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
20.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.544.9200000
1
20.000.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
30.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.544.9200000
1
30.000.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
1.598.712,08
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.540.9200000
1
1.598.712,08
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
7.895.406,54
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.541.9200000
1
7.895.406,54
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. 
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
30.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.544.9200000
1
30.000.000,00
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
2.100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.570.2200082
1
2.100.000,00
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
11302 - Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
2.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000
1
2.000.000,00
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
20981 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
20.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.544.9200000
1
20.000.000,00
12.362.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
11259 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.
600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.569.9200000
1
600.000,00
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE. 
11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil.
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.544.9200000
1
500.000,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
100.000,00
27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
100.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE. 
10087 - Promoção e Participação em Eventos do Sistema Estadual de Cultura.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
100.000,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
2.729.939,56
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
2.729.939,56
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
11454 - Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central ( IPF - Comp I ).
1.029.939,56
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
2.754.3220049
1
1.029.939,56
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
11526 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos.
1.270.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.270.000,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
11526 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos.
430.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700.2200082
1
430.000,00
30000000 - CASA CIVIL
3.185.000,00
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
3.185.000,00
04.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA. 
11930 - Realização de Auditoria, Monitoramento e Avaliação do Programa (PReVio - Comp I).
115.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
1
115.000,00
14.421.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 
12187 - Aquisição de equipamentos e material permanente para a realização das atividades de educação básica e profissional nos Centros Socioeducativos (PREVIO - COMP. III).
170.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
1
170.000,00
14.421.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 
12193 - Implementação da gestão integrada de avaliação de risco de reincidência no delito (PREVIO - COMP. III).
48.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
1
48.000,00
14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE. 
12163 - Concessão de bolsa de Incentivo no âmbito das ações do Projeto Jovens mediadores - Juventude NAPAZ - (PreVio - COMP I ).
160.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
5
160.000,00
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. 
12627 - Aquisição de mobiliário, equipamentos, material permanente e material de consumo para o Centro de Referência LGBT(PReVio - COMP. I).
450.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
1
450.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
12218 - Aquisição de equipamentos, veiculos e materiais permanente para estruturação da Casa da Mulher Brasileira.(PReVio - COMP I) .
122.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
1
122.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
12229 - Transferência de renda para mulheres assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).
400.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
5
400.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
12229 - Transferência de renda para mulheres assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
5
10.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
12230 - Concessão de Capital Semente (incentivo financeiro) às mulheres assistidas pelo Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
5
300.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
12230 - Concessão de Capital Semente (incentivo financeiro) às mulheres assistidas pelo Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
5
10.000,00
14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I).
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
5
200.000,00
14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I).
1.200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
5
1.200.000,00
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
48.495.735,47
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
48.495.735,47
17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
11809 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua das Localidades Turísticas.
8.565,68
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.501.1100006
0
8.565,68