DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº061  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
746.235,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
746.235,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
789.105,00
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
789.105,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
702.676,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
702.676,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
929.360,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
929.360,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
678.810,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
678.810,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
751.674,00
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
751.674,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
610.030,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
610.030,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
3.121.139,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
3.121.139,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
851.896,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
851.896,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
288.560,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
288.560,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
820.007,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
820.007,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
5.508.059,79
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
5.508.059,79
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
21013 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial.
4.508.059,79
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.500.9100000
0
4.508.059,79
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
21071 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Continuada.
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.500.9100000
0
1.000.000,00
10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
17.600,00
10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará
17.600,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20683 - Manutenção da Supesp
17.600,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
17.600,00
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
1.000.000,00
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
1.000.000,00
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20395 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - PGJ
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
1.000.000,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
299.191,68
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
49.191,68
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
11254 - Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Preso.
49.191,68
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
7
49.191,68
18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
250.000,00
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
20689 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SAP.
250.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
250.000,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
10.242.671,34
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
10.242.671,34
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10063 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz.
2.355.171,34
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
2.355.171,34
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
11734 - Gestão das Participações Societárias.
4.487.500,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
4.487.500,00
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. 
11175 - Aperfeiçoamento do Controle do Trânsito de Mercadorias - PROFISCO
1.200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
1.200.000,00
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10881 - Adequação do Parque Tecnológico.
2.200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
2.200.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1.450.000,00
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
100.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10975 - Estruturação de Equipamentos para o  Desenvolvimento da Agropecuária.
100.000,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
100.000,00
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
1.350.000,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
340.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
340.000,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
376.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
376.000,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
634.000,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
634.000,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
120.644.118,62
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
120.644.118,62
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE. 
11265 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa.
2.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.000.000,00
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE. 
11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
1.300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.300.000,00
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE. 
11271 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação na Rede Pública Municipal de Ensino.
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
300.000,00
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS. 
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.544.9200000
1
50.000,00

                            

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