DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº061  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
1.500.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
11570 - Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª FASE - COMP IV).
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.665.2200086
1
1.000.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
11570 - Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª FASE - COMP IV).
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
7
500.000,00
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
1.170.000,00
12.366.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
11113 - Concessão de Bolsa para Jovens.
1.170.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.170.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
169.000,00
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
169.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20335 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDE
169.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
169.000,00
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
1.696.651,66
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
1.696.651,66
20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 
11241 - Capacitação, Treinamento, Formação Profissional de Pescadores e Aquicultores Marítimos e Continentais.
120.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
120.000,00
20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 
11241 - Capacitação, Treinamento, Formação Profissional de Pescadores e Aquicultores Marítimos e Continentais.
160.000,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
160.000,00
20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 
11241 - Capacitação, Treinamento, Formação Profissional de Pescadores e Aquicultores Marítimos e Continentais.
160.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
160.000,00
20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 
11241 - Capacitação, Treinamento, Formação Profissional de Pescadores e Aquicultores Marítimos e Continentais.
160.000,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
160.000,00
20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 
11241 - Capacitação, Treinamento, Formação Profissional de Pescadores e Aquicultores Marítimos e Continentais.
160.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
160.000,00
20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 
11390 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.
41.000,00
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
41.000,00
20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 
11390 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.
53.000,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
53.000,00
20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 
11390 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.
56.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
56.000,00
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 
11363 - Promoção e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.
40.000,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
40.000,00
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 
11363 - Promoção e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.
337.651,66
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
337.651,66
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 
11363 - Promoção e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.
270.000,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
270.000,00
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 
11363 - Promoção e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.
139.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
139.000,00
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
633.066,47
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
633.066,47
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
11691 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte.
633.066,47
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
633.066,47
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
298.465.893,35
ANEXO DO DECRETO Nº35.929 DE 03 DE ABRIL DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
14.849.857,45
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
14.849.857,45
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - DETRAN.
3.711.433,45
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.753.1200070
1
3.711.433,45
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.
4.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
4.000.000,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.
7.118.424,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.752.9200000
1
7.118.424,00
26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN
20.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
1
20.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
17.387.824,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
2.697.824,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.
1.509.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
1.509.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12063 - Modernização na área de tecnologia e comunicação da Polícia Civil - FSPDS.
1.188.824,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
1.188.824,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
680.000,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
11438 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
90.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
90.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
11448 - Modernização da Frota do Corpo Militar do Ceará
590.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
590.000,00
10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE
4.010.000,00
06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
11247 - Qualificação dos Servidores da PEFOCE - FSPDS.
167.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.713.9200000
1
167.000,00
06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
11247 - Qualificação dos Servidores da PEFOCE - FSPDS.
3.512.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
3.512.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20965 - Manutenção das Unidades da PEFOCE - FSPDS
331.000,00