DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº061  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11338 - Cofinanciamento Estadual para a Oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI), no Âmbito Municipal.
885.393,78
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
885.393,78
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
20846 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regional I - Cariri.
258.545,54
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.660.9200000
1
258.545,54
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
20847 - Manutenção das Ações dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regionais Recurso Federal.
32.800,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.660.9200000
1
32.800,00
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
20847 - Manutenção das Ações dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regionais Recurso Federal.
199.750,66
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.660.9200000
1
199.750,66
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
100.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
100.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10651 - Realização de Inspeções Fitossanitárias.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
100.000,00
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
28.675.393,97
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
28.675.393,97
11.333.274 - EMPREENDE CEARÁ. 
12250 - Repasse para Execução do Programa de Microcrédito Produtivo.
26.312.666,78
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS
2.759.1200070
1
26.312.666,78
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ. 
12253 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo.
2.362.727,19
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
2.362.727,19
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
118.860.187,32
ANEXO DO DECRETO Nº35.929 DE 03 DE ABRIL DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
38.915.661,68
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
38.915.661,68
06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20263 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SSPDS
547.590,09
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
547.590,09
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20668 - Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS
1.304.328,85
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.304.328,85
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20672 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS, COIN e COTIC da SSPDS
449.639,74
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
449.639,74
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
1.327.461,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.327.461,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
741.343,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
741.343,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
24.255.807,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
24.255.807,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
746.235,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
746.235,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
789.105,00
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
789.105,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
702.676,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
702.676,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
929.360,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
929.360,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
678.810,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
678.810,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
751.674,00
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
751.674,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
610.030,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
610.030,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
3.121.139,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
3.121.139,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
851.896,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
851.896,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
288.560,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
288.560,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
820.007,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
820.007,00
10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
17.600,00
10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará
17.600,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20729 - Manutenção da Área de TI da Supesp
17.600,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
17.600,00
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
1.000.000,00
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
1.000.000,00
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20031 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
1.000.000,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
250.000,00
18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
250.000,00
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
20687 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SAP
250.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
250.000,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
1.200.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
1.200.000,00
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. 
11175 - Aperfeiçoamento do Controle do Trânsito de Mercadorias - PROFISCO
1.200.000,00