DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº061  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
1.200.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1.450.000,00
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
1.450.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas.
500.000,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
500.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas.
500.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
500.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas.
350.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
350.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas.
100.000,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
100.000,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
7.900.000,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
7.900.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
10853 - Aquisição de Equipamento de TI para Premiação de Alunos da Educação Básica.
1.900.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.900.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio.
2.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.544.9200000
1
2.000.000,00
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
11302 - Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
500.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
500.000,00
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
11302 - Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
500.000,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
500.000,00
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
11302 - Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
500.000,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
500.000,00
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
11302 - Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
500.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
500.000,00
12.366.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20951 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos (Folha Normal) - SEDUC.
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.541.9200000
1
2.000.000,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
100.000,00
27100014 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO
100.000,00
13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10494 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SECULT.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
100.000,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
1.700.000,00
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
1.700.000,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
430.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.700.2200082
1
430.000,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
11454 - Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central ( IPF - Comp I ).
1.270.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
4
1.270.000,00
30000000 - CASA CIVIL
905.000,00
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
905.000,00
04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA. 
12308 - Realização de atividades socioeducativas, de arte, cultura e esporte, nas unidades territoriais - NAPAZ (PreVio - COMP. I)
115.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
1
115.000,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12173 - Aquisição de bens, mobiliários, equipamentos e softwares para estruturação de Data Center da SSPDS e estruturação da SUPESP (PReVio - COMP II).
248.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
1
248.000,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12176 - Aquisição de equipamentos e softwares para estruturação dos laboratórios de pericia forense. (PReVio - COMP II)
542.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
1
542.000,00
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
10.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
10.000,00
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ. 
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR).
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
200.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
200.000,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
200.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
124.133,83
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
124.133,83
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
2.300,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
2.300,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
12597 - Implementação de melhorias estruturais no Mercado Central de Fortaleza
61.833,83
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
61.833,83
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
11798 - Pagamento de Taxas Diversas para o Serviço de Abastecimento de Água Rural
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10273 - Construção de centro de tratamento de água e esgoto de Brejo Santo
10.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10584 - Abasdecimento de água na comunidade de Mata Fresca/Potengi
10.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
12326 - Drenagem na comunidade de Varjota / Iguatu
20.000,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
20.000,00
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
13125 - Financiamento do Plano de Saneamento Básico dos 34 municípios que possui SAAE
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
2.500.000,00
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
100.000,00
04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ. 
12211 - Melhoria, Digitalização e Automatização dos Processos Corporativos (Ceará Mais Digital - Comp. II).
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
1
100.000,00
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
2.400.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10146 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPLAG.
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.000.000,00