DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº061 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
PROJETOS E SERVIÇOS S/A., inscrita no CNPJ nº 31.838.584/0001- 00; V – ENDEREÇO: estabelecida na Avenida das Américas, nº 3333, sala 812,
Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22631-00; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 190, da Lei nº. 14.133/2021; art. 57, § 1º, inciso VI, § 2º, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; art. 55 da Lei nº 9.784/99; no Contrato original, tudo de acordo com o Processo Administrativo em epígrafe, parte
integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência
do aludido Contrato. O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 29/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 27/03/2023; XIII
– SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e PAULO ANTÔNIO AZEREDO
NETO (Representante da Contratada).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2022
NUP: 43022.001603/2024-69
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 132/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA LAR ANTÔNIO DE PÁDUA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº
16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53 ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela sua procuradora,
Sra. ANÁLIA BUENO DE MELO, brasileira, casada, portadora do RG nº 394.361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 203.331.293-34; V – ENDEREÇO:
com sede na Rua Fernando Farias de Melo, 752, bairro: Vila Manuel Sátiro, CEP: 60.713-480, Fortaleza-Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como da análise de prorrogação contratual da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados
– COSET/SEPLAG/CE, às fls.43-44, tudo de acordo com o NUP 43022.001603/2024-69, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII –
FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº132/2022 por mais 12
(doze) meses, findando em 01 de abril de 2025 - CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. O valor mensal do
contrato corresponde a R$ 1.147.096,57 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), a ser pago com as seguintes
classificações funcionais: 43200007.26.122.421.20194 – Manutenção dos Serviços Administrativos – SOP; 43200007.26.782.261.21083 – Manutenção e
Operacionalização dos Distritos Operacionais; 43200007.26.782.261.11621 – Manutenção e Operacionalização da Gestão Rodoviária; Elemento de Despesa:
339037 – Mão de Obra Terceirizada; Região: 03 – Grande Fortaleza Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual, 700 / 070 – Recursos Dire-
tamente Arrecadados e 704 – Royalties; IX – VALOR GLOBAL: R$ 13.765.158,84 (Treze milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e
oito reais e oitenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 01/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 26/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS:
Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Anália Bueno de Melo (Procuradora da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2022
NUP: 43022.001548/2024-15
I – ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONNECTOR ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE;
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONNECTOR
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.114.245/0001-02; V – ENDEREÇO: Estabelecida na SCIA – Quadra 14, Conjunto 08, Lote 03,
Bairro Guará, Brasília DF, CEP: 71250140; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no
disposto no processo administrativo n.º 43022.001548/2024-15, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital
de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo e seus aditivos, bem como o art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza
– Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência, ambos por mais 120 (cento e vinte)
dias corridos ao Contrato nº 342/2022, encerrando-se nos dias 02/06/2024 e 30/09/2024, respectivamente; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO;
X – DA VIGÊNCIA: 30/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 26/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR
PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e NEWTON SILVEIRA CAIAFA (Representante da CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº367/2022
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2022/SOP NUP nº. 43022.000285/2024-19., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA EIRELI,. II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP:
60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES
DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, nº 521, aptº
1702, bairro Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298,
Bairro Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu
procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 001810396 (SSP-RN) e CPF nº 094.361.964-58, residente e
domiciliado na Rua: Amâncio Pereira, nº 55, aptº. 504 t1 – bairro Passaré, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-770 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, bem com art. 55, da Lei nº. 9.784/1999, conforme disposto no NUP supramencionado,
enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Contrato nº. 367/2022/SOP, cujo
objeto consiste na execução da Manutenção Preventiva e Corretiva da Base do CPRaio na Cidade de Ocara - CE, terá seu prazo de vigência prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, iniciando no dia 29 de março de 2024, findando no dia 29 de julho de 2024. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM
ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 29/07/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 27/03/2024 XIII SIGNATÁRIOS:
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA
(CETUS CONSTRUTORA EIRELI- Procurador).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº386/2022
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2022/SOP NUP nº. 43022.000757/2024-33., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA EIRELI,. II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP:
60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES
DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, nº 521, aptº 1702,
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