DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº061  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ANAIR CONCEIÇÃO DE MENEZES JUCÁ 
ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO 
0074011-X
A
44
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO 
CONTÍNUO 
0074611-8 
A
44
ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
0074621-5
A
44
ANTONIO ELIAS DE BARCELLOS VIEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074021-7
A
44
ANTONIO JOSE RABELO MOREIRA
ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO 
0080581-5
A/F
44/44
DARLENE MARIA MARTINS SARMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080121-6 
A
44
ERLIENETE ALVES DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080281-6
S
44/44
FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0018351-2
A/M
44/44
GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007617-6
A
44
GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ
CONTÍNUO
0074781-5
A
44
GLAUCIA MARIA GOES MOTA
SECRETÁRIO
0073951-0
A
44
JEAN TEIXEIRA HENRIQUE
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007560-9
A
44
JONIA CARVALHO DINIZ
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007559-5
A
44
JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080631-5
A/S
44/44
JOSÉ HAROLDO DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074161-2
A
44
JOSE LEITE NETO 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007568-4
A/S
44/44
JOSE MARIO LIMA DA SILVA
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074181-7
A/J
44/44
JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR 
VIGIA 
0074191-4 
A
44
KARLA THAYANY SOUZA MARTINS 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR 
3007746-6 
A
44
LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080971-3
A
44
MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
0046921.1
A
44
MARCOS FABIO DO NASCIMENTO
MOTORISTA
0048081-9
A
44
MARCUS VENICIUS SALES LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106251-4
A
44
MARIA CLEIDE ARAUJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106441-X
A
44
MARIA DORACY ALVES DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080881-4
A
44
MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074401-8
A
44
MARIA JOSE ALVES RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080811-3
A
44
MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074471-9
A
44
PAULA KARINE CAMARA COSTA 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007580-3
A/S
44/44
REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074521-9
A
44
RELSON LIMA COÊLHO 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007744-X
A
44
RENARA KESIA NOJOSA DAMASCENO
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3000050-1
A
44
SAMUEL PRADO RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074531-6
A/M
44/44
*** *** ***
PORTARIA N°594/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos; 31032.002604/2024-22;31032.002599/2024-58;31032.002601/2024-99-NUP, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR rela-
cionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar as atividades no Campus Experimental de Educação 
Ambiental e Ecológica de Pacoti, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 
27 de março de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº594/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
CEZAR AUGUSTO WALTER
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006172.1-0
15/04/2024 a 19/04/2024 
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
04 e ½
291,74
CEZAR AUGUSTO WALTER
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006172.1-0
22/04/2024 a 26/04/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
04 e ½
291,74
CEZAR AUGUSTO WALTER
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006172.1-0
29/04/2023 a 03/05/2024 
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
04 e ½
291,74
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2022 
I - ESPÉCIE: 1º (primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022/NUTEC; II - CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALI-
DADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.419.789/0001-94; III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus 
do Pici, Fortaleza – CE,CEP: 60.440-552; IV - CONTRATADA: BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA (BUREAU VERITAS 
CERTIFICATION), inscrita no CNPJ sob o número 72-368.012/0001-84; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Evaristo da Veiga, nº 65, sala 201, Bairro 
Centro, CEP:20.031-040, Rio de Janeiro - RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no contrato nº 047/2022, em sua 
CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO, nos preceitos do direito público, e no art. 65, inciso I, alínea b) c/c § 1º, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. O presente aditivo tem como justificativa a de 
realização de auditorias de follow-up e emissão de certificado exigível para manutenção da certificação, serviços esses suplementares que foram contratados 
conforme necessário e não estavam inclusos no valor total da proposta para atendimento das necessidades de recertificação do Núcleo de Tecnologia e 
Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC; VII- FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza–CE., para dirimir as questões porventura surgidas em decorrência do 
presente Aditivo e que não puderem ser decididas por via extrajudicial, renunciando desde já, qualquer outro por mais privilegiado que seja; VIII - OBJETO: 
Constitui objeto do presente 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO de VALOR, mediante comum acordo entre as partes, por conveniência administrativa, e 
tomando por base as prerrogativas acima expressas, o acréscimo do valor global do Contrato nº047/2022 em R$ 5.213,57 (Cinco mil, duzentos e treze 
reais e cinquenta e sete centavos), equivalente à 25% (vinte e cinco por cento). Para os efeitos legais, o valor global devido do contrato passa a ser de R$ 
26.067,88 (vinte e seis mil e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 26.067,88 (vinte e seis mil e sessenta e sete reais 
e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: até 17 de outubro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; XII - DATA: 27 de fevereiro 
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES – Representante Legal da CONTRATANTE e NATÁLIA CAROLINA 
GOMES – Representante Legal da CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se. 
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2024
NUP: 27001.000859/2024-41
Ementa: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, 
E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-
11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu 
Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta 
Capital e o agente cultural: Nome do agente cultural e C.N.P.J: INSTITUTO ASSUM PRETO DE ARTE E CULTURA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE 
DE SENADOR POMPEU - CNPJ Nº 13.068.653/0001-54, representado por Francisco Adriano Costa Souza, CPF nº 881.XXX.XXX-68 Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei 
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade