DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº061  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CARETAS-
FESTA POPULAR DA MALHAÇÃO DE JUDAS 2024”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria MANIFESTAÇÃO 
TRADICIONAL POPULAR, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de 
Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 
2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e FRANCISCO EVANDIR DO CARMO - GRUPO 
FOLCLÓRICO REISADO DE CARETAS E FOLGANÇAS.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº124/2024
NUP: 27001.001646/2024-36
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
FRANCISCO GILBERTO DA SILVA
CPF do agente cultural
123.XXX.XXX-71
Nome do Coletivo Cultural
CULTURAL TERREIRO ARTE E TRADIÇÃO
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: Edital: XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 Categoria: MANIFES-
TAÇÃO TRADICIONAL POPULAR Projeto: XIV EDIÇÃO DA FESTA DOS CARETAS 2024 - ARTE E TRADIÇÃO Valor: R$ 15.722,88 Vigência: 60 
(sessenta) dias contados a partir da última assinatura. Dotação Orçamentária: 27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1 Fiscal: Janaína Ilara 
Ferreira Conceição, CPF 033.XXX.XXX-71 Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital 
mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no 
Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “XIV EDIÇÃO DA 
FESTA DOS CARETAS 2024 - ARTE E TRADIÇÃO”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria MANIFESTAÇÃO 
TRADICIONAL POPULAR, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de 
Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. 
Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e FRANCISCO GILBERTO DA SILVA - CULTURAL 
TERREIRO ARTE E TRADIÇÃO
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº125/2024
NUP: 27001.001629/2024-07
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
FRANCISCO JOSE OLIVEIRA GOMES
CPF do agente cultural
027.XXX.XXX-02
Nome do Coletivo Cultural
REISADO BOI MINA FLOR DE SOBRAL
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
Edital
XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024
Categoria
MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR
Projeto
VIVA A TRADIÇÃO DOS CARETAS DE SOBRAL
Valor
R$ 15.722,88
Vigência
60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura.
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.11.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.XXX.XXX-71
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: 
Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “VIVA A TRADIÇÃO DOS CARETAS DE SOBRAL”, contemplado 
no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR, conforme processo administrativo, para 
a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de 
transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 27 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA CULTURA e FRANCISCO JOSE OLIVEIRA GOMES - REISADO BOI MINA FLOR DE SOBRAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº126/2024
NUP: 27001.001628/2024-54
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
FRANCISCO TALVANE PEREIRA MAURICIO
CPF do agente cultural
643.XXX.XXX-04
Nome do Coletivo Cultural
FESTA POPULAR DA MALHAÇÃO DE JUDAS DO GRANDE BOM JARDIM
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: Edital: XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 Categoria: MANI-
FESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO DE JUDAS Projeto: FESTA POPULAR DE MALHAÇÃO DE JUDAS DA GRANJA LISBOA 
2024 Valor: R$ 6.250,00 Vigência: 60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura. Dotação Orçamentária: 27200004.13.391.132.11689.03.339048
.1.7591200070.1 Fiscal: Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.XXX.XXX-71 Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao 
projeto cultural “FESTA POPULAR DE MALHAÇÃO DE JUDAS DA GRANJA LISBOA 2024”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO