DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº061  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: 
Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “A PAIXÃO DO SERTÃO 2024 - O CAMINHO DO CALVÁRIO NA 
FÉ DO SERTANEJO.”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, 
conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram 
este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 27 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e LEANDRO BEZERRA SOUSA - GRUPO A PAIXÃO DO SERTÃO
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº136/2024
NUP: 27001.001616/2024-20
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
MARCONDES DE ARAUJO
CPF do agente cultural
060.XXX.XXX-81
Nome do Coletivo Cultural
CARETAS CARIRI
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: Edital: XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 Categoria: MANI-
FESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR Projeto: ELEIÇÃO E MALHAÇÃO DE JUDAS EM JUAZEIRO DO NORTE Valor: R$ 15.722,88 Vigência: 
60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura. Dotação Orçamentária: 27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1 Fiscal: Janaína 
Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.XXX.XXX-71 Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do 
edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ELEIÇÃO E 
MALHAÇÃO DE JUDAS EM JUAZEIRO DO NORTE”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria MANIFESTAÇÃO 
TRADICIONAL POPULAR, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de 
Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. 
Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e MARCONDES DE ARAUJO - CARETAS CARIRI.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº147/2024
NUP: 27001.001674/2024-53
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
PAULO IGOR MATIAS DE MOURA
CPF do agente cultural
068.XXX.XXX-19
Nome do Coletivo Cultural
MINISTÉRIO TEATRAL IMPACTO
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: Edital: XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 Categoria: ESPETÁCULO 
CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO Projeto: CAMINHANDO COM CRISTO Valor: R$ 26.795,14 Vigência: 60 (sessenta) dias contados a partir da última 
assinatura Dotação Orçamentária: 27200004.13.391.132.11689.12.339048.1.7591200070.1 Fiscal: Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.XXX.XXX71, 
mat. 300094-5-2 Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula 
primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a 
este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CAMINHANDO COM CRISTO”, contemplado 
no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme processo administrativo, para 
a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de 
transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA CULTURA e PAULO IGOR MATIAS DE MOURA - MINISTÉRIO TEATRAL IMPACTO (COLETIVO CULTURAL).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE MECENATO Nº010/2024
NUP: 27001.001603/2024-51
Ementa: TERMO DE MECENATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ – SECULT/CE, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ – SECULT/CE, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente 
inscrito no CPF/MF nº 645.XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
CÂNDIDO COUTO FILHO
CPF / CNPJ
018.XXX.XXX-49
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE MECENATO fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, bem como na Lei n° 
18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE MECENATO o fomento às atividades culturais ao projeto incentivado intitulado “A HISTÓRIA DO CEARÁ - NAVEGANDO 
NAS ONDAS DO RÁDIO - CANTORES CEARENSES II”, selecionado no XV EDITAL MECENAS DO CEARÁ por meio da renúncia fiscal, no qual 
os contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermu-
nicipal e de Comunicação - ICMS incentivam projetos culturais mediante doação ou investimento, deduzindo o percentual legal do imposto devido no limite 
de até 2% (dois por cento) do ICMS a ser recolhido mensalmente a projeto cultural aprovado em Edital de Chamada Pública, com foco no desenvolvimento 
sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Trabalho 
e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Dados do projeto, valor e dotação orçamentária: EDITAL: XV EDITAL MECENAS 
DO CEARÁ – 2023. PROJETO INCENTIVADO: A HISTÓRIA DO CEARÁ - NAVEGANDO NAS ONDAS DO RÁDIO - CANTORES CEARENSES II. 
CONTRIBUINTES INCENTIVADORES: Três Corações Alimentos S.A.- R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) - CNPJ nº: 63.310.411/0001-01. MODA-
LIDADE DE CAPTAÇÃO: DOAÇÃO (100%). LINGUAGEM: AUDIOVISUAL. VALOR AUTORIZADO PELA CEIC: R$75.000,00 (setenta e cinco 
mil reais). VALOR CAPTADO: R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses improrrogáveis, contados a partir da data 
da assinatura do presente Termo. FISCAL: Carla Gardênia Oliveira Sousa / Matrícula: 3000958-4 / Cargo: Analista de Gestão Cultural. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, CE 27 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ E CÂNDIDO COUTO FILHO - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO