DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº061  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
CGF
RAZÃO SOCIAL
63018810
MARIA ANTONIA ARAUJO ALVES 04551371378
61280720
MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 05302496348
68836384
MARIA CELIA BARROSO COSTA 46234292372
66063442
MARIA DO SOCORRO MELO SAMPAIO 42342520344
64900614
MARIA ESTELA EVANGELISTA DAS CHAGAS 81243162368
67671993
MARIA IRNAR BANDEIRA DE OLIVEIRA 81779437315
61638641
MARIA LEUDA LOURENCO DOS SANTOS 93906749304
65743610
MARIA SILVANA DA SILVA FERREIRA 37752227315
69413231
MARINEIDE PAULINO HONORIO FERREIRA 47002760378
67541003
NARA LIVIA MESQUITA FEIJO 60112517307
62852850
NARCELIO MATIAS DA SILVA 62881000304
62825470
NILZA MARIA CRUZ MORAIS 06116858686
67241689
PATRICIA NASCIMENTO DOS SANTOS 66778476320
61316172
PAULO CESAR TARGINO JUNIOR 13467017410
64435512
PEDRO AURICELIO PIRES DE SOUSA 60476249791
69889635
PHONE TOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº013/2024
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA , no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto art.40,da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DA ADMINISTRTAÇÃO TRIBUTARIA EM AGUA FRIA , não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 
011/2015 (publicado no D.O.E. de 13 DE MARÇO DE 2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes 
faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publi-
cação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o 
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Agua Fria, 18 de março de 2024.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ATO 13/2024
CGF
RAZÃO SOCIAL
61716154
RAFAEL RODRIGUES 02449066020
67578691
RAIANE MOUZINHO DOS SANTOS 03145485300
67548059
RAIMUNDO NONATO DO PRADO 06938698368
62400215
RAIMUNDO NONATO ROCHA 11353724387
62992031
RF COMERCIO DE MODA LTDA
64217396
ROBERTO DE CARVALHO E SILVA 75903288391
64635350
ROGERIO FREITAS DA COSTA 97299634368
67711642
SAMUEL RUBEM BARBOSA FREITAS 05267747386
69726515
SHEILA LILIANE PASOLD 03891417985
65109767
SIMONE RIBEIRO COELHO 05194712375
66227470
SIMONE ROCHA DE ASSIS 75605317334
62833073
TEREZINHA DE JESUS FERREIRA 01301953326
67928528
THIAGO DE ALENCAR NESS
62407970
TICIANA RABELO RODRIGUES 02007658330
64662446
VERONICA LUNA RAMALHO 84363371315
61280810
VIVIANE SOARES DA SILVA 09607039424
67995250
WELIANE DA SILVA ROCHA DE SOUZA 60414039386
67864740
WERBETH PINTO DOS SANTOS 01058048350
65409183
ZIELITA MARIA AMARANTE DOS SANTOS 29507405372
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº014/2024
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA , no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto art.40,da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DA ADMINISTRTAÇÃO TRIBUTARIA EM AGUA FRIA , não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital 
nº 84/2020 (publicado no D.O.E. de 21 DE MARÇO DE 2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes 
faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publi-
cação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o 
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Agua Fria, 22 de março de 2024.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº015/2024
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA , no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto art.40,da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DA ADMINISTRTAÇÃO TRIBUTARIA EM AGUA FRIA , não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital 
nº 84/2020 (publicado no D.O.E. de 21 DE MARÇO DE 2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes 
faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publi-
cação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o 
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Agua Fria, 22 de março de 2024.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº016/2024
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA , no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto art.40,da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DA ADMINISTRTAÇÃO TRIBUTARIA EM AGUA FRIA , não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital 
nº 84/2020 (publicado no D.O.E. de 21 DE MARÇO DE 2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes 
faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publi-
cação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o 
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Agua Fria, 22 de março de 2024.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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