DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº061  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
Alberto Studart Gomes-HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA DA SILVA MONTEIRO, 
conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/
CE, em 25 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº28/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202403412
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231295
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A; III – 
OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 10.483.444/0002-60, 
representada pelo(a) sr.(a) ANTONIO ARINILO MACENA MAIA, inscrito(a) no CPF sob nº 219.821.123-87, a Ata de Registro de Preços nº 2024/03412, 
Pregão nº 20231295; IV – ITEM: ITEM 2: REQUEIJÃO, CREMOSO INTEGRAL, EMBALAGEM 200.0 GRAMAS. Cod. Cat.: 653330; QUANT.: 12.420; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3700; VALOR TOTAL: R$ 66.695,40; V – DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº29/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402641
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231128
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. 
III – OBJETO: O presente processo, tem como objeto o Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2024/02641, Pregão Eletrônico nº 2023/1128, que passa 
a realizar a inclusão da empresa G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.782.385/0001-40, representada pelo(a) Sr(a). 
ADRIANO HOLANDA FERREIRA, portador(a) do RG nº 93002111900, e inscrito(a) no CPF sob o nº 623.024.503- 53. IV – ITEM(NS); ITEM: 12; Cod. 
Cat.: 1162719 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, PO PARA O PREPARO DE BEBIDA A BASE DE PEPTIDEOS DE COLAGENO, ACONDICIONADO 
EM SACHES DE MINIMO 11G, SACHE 1.0 UNIDADE (COTA RESERVADA PARA ME/EPP). QUANT: 24.620; VALOR UNIT.: 6,0000; VALOR 
TOTAL: 147.720,00. V – DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº351/2019
NUP 24001.004620/2024-51
I – ESPÉCIE: Doc nº 116/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO 
DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, B. Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que 
consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº351/2019, que tem como objeto serviços em horas/ano na Área de Nutricionista; IX – VALOR GLOBAL: R$ 
689.256,75 (seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 21 de março de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 20/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante 
Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº202/2020
NUP 24001.033951/2023-18
I – ESPÉCIE: Doc nº 70/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCC); III – ENDEREÇO: Avenida 
Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM 
E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro 
de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº202/2020, que tem como objeto a Contratação de serviços 
especializados em horas/ano, na categoria de TERAPIA OCUPACIONAL, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência. ; 
IX – VALOR GLOBAL: R$ 227.006,16 (duzentos e vinte e sete mil, seis reais e dezesseis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
04 de março de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 04/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira 
e CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2020
NUP 24001.016692/2024-41
I - GESTÃO N.º 01/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL GERAL DR 
WALDEMAR DE ALCÂNTARA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O 
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.; II - CONTRATANTE: O ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV 
- CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza/
CE; VI - OBJETO: A recomposição do serviço contratualizado do HOSPITAL GERAL DR WALDEMAR DE ALCÂNTARA (HGWA), contemplando 
o acréscimo de custeio para a cobertura dos serviços não supridos quando da renovação do referido instrumento, em abril de 2023, nos termos e condições 
previstas no presente instrumento de aditivo e Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifes-
tações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 1.983.897,88 (hum mil, novecentos e oitenta e três mil, 
oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos); IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 224200894.10.302.171.20580.03.335085.1.50092000
00.1; X - FORO: Fortaleza/CE; XI – VIGÊNCIA: a mesma; XII - DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2020
NUP 24001.015914/2024-17
I - 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DE SAÚDE NO HOSPITAL GERAL DR WALDEMAR DE ALCÂNTARA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro