DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº061 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: Nos termos da previsão contida na Cláusula Décima Sexta – DA MODIFICAÇÃO do instrumento
contratual, tem por finalidade: Parágrafo Primeiro – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Gestão n.º 01/2020, a partir do dia 1º de abril de 2024
a 31 de dezembro de 2024, em conformidade com as especificações constantes no ANEXO II – PROGRAMA DE TRABALHO, parte integrante deste
Termo Aditivo. Parágrafo Segundo – Inclusão de subcláusulas às OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e
alterações de ambas legislações, e nas demais legislações aplicáveis à matéria. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 142.382.686,23 (cento e quarenta e dois milhões,
trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos) IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.302.171.20580
.03.335085.1.5009200000.1; 24200894.10.302.171.20580.03.335085.1.6009200000.1; 24200894.10.302.171.20580.03.335085.2.6009200000.1; 2420089
4.10.302.171.20580.03.335085.1.6059200000.1; 24200894.10.302.171.20580.03.335085.2.6059200000.1; X - FORO: Fortaleza/CE; XI – VIGÊNCIA: a
partir do dia 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; XII - DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2020
NUP 24001.016689/2024-28
I - 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 02/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL CARIRI (HRC), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes,
n.º 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: A recomposição de serviço contratualizado do HOSPITAL REGIONAL CARIRI (HRC), contemplando
o acréscimo de custeio para a cobertura dos serviços não supridos quando da renovação do referido instrumento, em abril de 2023, nos termos e condições
previstas no presente instrumento de aditivo e Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo.; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifesta-
ções técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 3.069.033,92 (três milhões, sessenta e nove mil, trinta e três
reais e noventa e dois centavos); IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200854.10.302.171.20582.01.335085.1.5009200000.1; X - FORO: Fortaleza/CE;
XI – VIGÊNCIA: a mesma; XII - DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica
Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2020
NUP 24001.015942/2024-26
I - 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 02/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL CARIRI (HRC), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190,
Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: Nos termos da previsão contida na Cláusula Décima Sexta – DA MODIFICAÇÃO do instrumento contratual, tem por
finalidade: Parágrafo Primeiro – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Gestão n.º 02/2020, a partir do dia 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de
2024, em conformidade com as especificações constantes no ANEXO II – PROGRAMA DE TRABALHO, parte integrante deste Termo Aditivo. Parágrafo
Segundo – Inclusão de subcláusulas às OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente
em seu art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações de ambas legislações,
e nas demais legislações aplicáveis à matéria. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 155.373.442,97 (cento e cinquenta e cinco milhões, trezentos e setenta e três
mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos); IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200854.10.302.171.20582.01.335085.1.500
9200000.1; 24200854.10.302.171.20582.01.335085.1.6009200000.1; 24200854.10.302.171.20582.01.335085.2.6009200000.1; 24200854.10.302.171.205
82.01.335085.1.6059200000.1; X - FORO: Fortaleza/CE; XI – VIGÊNCIA: a partir do dia 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; XII - DATA DE
ASSINATURA: 27/03/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2020
NUP 24001.016685/2024-40
I - 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 03/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL NORTE (HRN), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes,
n.º 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: A recomposição do serviço contratualizado do HOSPITAL REGIONAL NORTE (HRN), contemplando
o acréscimo de custeio para a cobertura dos serviços não supridos quando da renovação do referido instrumento, em abril de 2023, nos termos e condições
previstas no presente instrumento de aditivo e Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifes-
tações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 1.195.430,83 (hum milhão, cento e noventa e cinco mil,
quatrocentos e trinta reais e oitenta e três centavos); IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200844.10.302.171.20583.11.335085.1.500.9100000.0.3.01;
X - FORO: Fortaleza/CE; XI – VIGÊNCIA: a mesma; XII - DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2020
NUP 24001.015940/2024-37
I - 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 03/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL NORTE (HRN), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro
Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: Nos termos da previsão contida na Cláusula Décima Sexta – DA MODIFICAÇÃO do instrumento
contratual, tem por finalidade: Parágrafo Primeiro – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Gestão n.º 03/2020, a partir do dia 1º de abril de 2024
a 31 de dezembro de 2024, em conformidade com as especificações constantes no ANEXO II – PROGRAMA DE TRABALHO, parte integrante deste
Termo Aditivo. Parágrafo Segundo – Inclusão de subcláusulas às OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e
alterações de ambas legislações, e nas demais legislações aplicáveis à matéria. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 228.505.568,72 (duzentos e vinte e oito milhões,
quinhentos e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos); IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200844.10.302.171.20583.
11.335085.1.6059200000.1; 24200844.10.302.171.20583.11.335085.2.6059200000.1; 24200844.10.302.171.20583.11.335085.2.6009200000.1; 242008
44.10.302.171.20583.11.335085.1.6009200000.1; 24200844.10.302.171.20583.11.335085.1.5009200000.1. X - FORO: Fortaleza/CE; XI – VIGÊNCIA:
A partir do dia 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; XII - DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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