DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº061 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
Aditivo. Parágrafo Segundo – Inclusão de subcláusulas às OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. Parágrafo Terceiro – Estabelecer que a regulação realizada
pelo Estado do Ceará (COREG) prevalecerá em detrimento da Regulação Interna (NIR) do HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI (HELV).
VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos
I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações de ambas legislações, e nas demais legislações aplicáveis à matéria. VIII - VALOR GLOBAL:
R$ 137.936.389,29 (cento e trinta e sete milhões, novecentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos); IX – DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.302.171.20600.03.335085.1.6059200000.1; 24200894.10.302.171.20600.03.335085.2.6059200000.1; 24200894.10.30
2.171.20600.03.335085.1.5009200000.1; 24200894.10.302.171.20600.03.335085.1.6009200000.1 ;24200894.10.302.171.20600.03.335085.2.6009200000
.1; X - FORO: Fortaleza/CE; XI – VIGÊNCIA: a partir do dia 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; XII - DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202405931
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTI-
FICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, VITALE COMERCIO LTDA, MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e
MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preço visando futuras e eventuais
aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº 20231178 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02885427/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV
– EMPRESA(S) E ITEM(NS); ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTD: ITEM 12: 1145606 - FORCEPS, PARA BIOPSIA MIOCAR-
DICA, 7F, 50 A 70CM, EXTREMIDADE DISTAL COM GARRAS MOVEIS DELICADAS PARA APREENSAO DE FRAGMENTOS SUPERIORES A
2,60MM³, EXTREMIDADE PROXIMAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:150; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.500,0000; ITEM 13: 1145616
- FORCEPS, PARA BIOPSIA MIOCARDICA, 7F SUPERIOR A 100CM, EXTREMIDADE DISTAL COM GARRAS MOVEIS DELICADAS PARA
APREENSAO DE FRAGMENTOS SUPERIORES A 2,6MM³,EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.500,0000;
CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME: ITEM 16: 1401470 - FIO, GUIA, 0,013”, 350CM, PARA OCLUSAO TOTAL
CRONICA, PONTA RETA FLOPPY DEDICADA PARA EXTERNALIZACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 624; VALOR UNITÁRIO:
R$ 8.000,0000; SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3: 661149 - CATETER, 5F, LACO 20
MM, 110 A 130CM COMPRIMENTO, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRAVASCULAR, TIPO SNARE, GOOSE NECK OU SIMILAR,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 54;VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000; ITEM 7: 661253 - CONECTOR, EM “Y” ANGIOPLASTIA
CORONARIA DE ROSCA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,4000; ITEM 14: 14016310 -
FIO, GUIA, 0,014”, 150 A 190CM, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA, PONTA FLOPPY, MODERADO SUPORTE, COM REVESTIMENTO
HIDROFILICO OU HIDROFOBICO, SEM COBERTURA POLIMERICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.980; VALOR UNITÁRIO:
R$ 182,9000; EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA: ITEM 4: 661074 - CATETER, COMPATIVEL COM CATETER GUIA MAIOR OUIGUAL A 6 F
(0,070”) MIN,I,D), COMPATIVEL COM CORDA-GUIA IGUAL OU INFERIOR A 0,014, TROCA RAPIDA, COMPRIMENTO MEDIO DE 140CM,
EXTRACAO/ASPIRACAO DE TROMBOS INTRACORONARIOS, PODENDO SER USADO NA VIGENCIA DO INFARTO AGUDO DO MIOCARDIO,
ACOMPANHADO DE SERINGAS PARA ASPIRACAO QUE PERMITA TRAVA COM PRESSAO NEGATIVA E DE CESTA PARA FILTRAGEM E
DEPOSITO DE COAGULOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 660; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.017,0000; ITEM 10: 776210 - EXTENSOR,
MONITORAMENTO ALTA PRESSAO 20 A 30CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 5.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,0000; ITEM
11: 1145590 - SERINGA, ORIGINAL OU COMPATIVEL COM INJETORA MEDRAD MARK V 1500ML, CAPACIDADE DE VOLUME IGUAL
A 150ML, DESCARTAVEL PARA BOMBA INJETORA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 5.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,0000;
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA: ITEM 1: 9867410 - SISTEMA, ATERECTOMIA ROTACIONAL, CATETER UMA OGIVA NA PONTA-
DISTAL REVESTIDA PO DE DIAMANTES, DIAMETRO OGIVA 1,25MM A 2,50MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 84; VALOR
UNITÁRIO: R$ 6.850,0000; ITEM 2:1470900 - FIO, GUIA DEDICADO PARA SISTEMA DE ATERECTOMIA ROTACIONAL, 330CM, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 84; VALOR UNITÁRIO: R$ 752,0000; BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S
A: ITEM 5: 1001867 - SERINGA, INSUFLADORA, DUAS VIAS PARA ANGIOPLASTIA DE BIFURCACAO, COM CONECTOR EM Y, AGULHA E
ROTOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.. QUANT.: 960; VALOR UNITÁRIO: R$ 76,0000; ITEM 8: 786495 - TORNEIRA, 05 VIAS MANIFOLD,
USO EM PROCEDIMENTOHEMODINAMICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 12.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,1100; VITALE
COMERCIO LTDA: ITEM 15: 1401460 - FIO, GUIA, 0,014”, 150 A 180CM, PARA OCLUSAO TOTAL CRONICA, COM PESO INTERMEDIARIO
NA PONTA DE 3 A 6 GF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 624; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 17: 10182310 - MICROCATETER, COMPRIMENTO 150CM, CORPO DISTAL 1,8F CORPO PROXIMAL
DE MENOR OU IGUAL A 2,6F, CATETER INTRAVASCULAR DE MICROPERFUSAO SIMILAR AO “FINECROSS”, CORONARIO, COMPA-
TIVEL COM FIO GUIA 0,014”, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.171,0000; MICROPORT SCIENTIFIC
VASCULAR BRASIL LTDA: ITEM 6: 661243 - CONECTOR, EM “Y” ANGIOPLASTIA CORONARIA DE PRESSAO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs:.QUANT.: 370; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,9900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231178; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202406175
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: A presente
Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº 20231663 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.018193/2023-16. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS);
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 4; 1119730 - LIDOCAINA CLORIDRATO, BISNAGA 30G, 20MG/G,
GELEIA, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:. QUANT.: 215.890; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3360; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS
LTDA; ITEM: 2; 827019 - LIDOCAINA + PRILOCAINA, CREME DERMATOLOGICO BISNAGA 5G, 25MG/G + 25MG/G, BISNAGA 5.0 GRAMAS-
obs:. QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,2733; ITEM: 3; 375330 - LIDOCAINA CLORIDRATO, 1% (10MG/ML) SEM VASOCONSTRITOR,
SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 13.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,1967;
ITEM: 6; 1607757 - ROPIVACAINA CLORIDRATO, 1% 10MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA 20ML, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 13.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,8378; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 5; 1018658 - LIDOCAINA,
5%, EMPLASTRO, UNIDADE 1.0 ENVELOPEobs:. QUANT.: 4.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,4850; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20231663; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202406204
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231344 que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02064024/2023.
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; ITEM:
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