DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº061  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202406528
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA; NORDESTE CORDIS LTDA; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; CARDIOMEDIC DISTRI-
BUICAO DE PRODUTOS CARDIOLOGICOS LTDA; MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO 
DE PREÇO - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR(KIT PARA IMPLANTE DE BIOPRÓTESE VALVAR) PARA 
ATENDIMENTO A REDE SESA. , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20231523 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 03884602/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 4; 1732120 - KIT, PARA IMPLANTE DE VALVULA CARDIACA, TRANSCATETER, 
EXPANSIVEL POR BALAO, POR VIA FEMORAL, USO EM TRATAMENTO DE DISFUNCAO DE BIOPROTESE MITRAL, CONTENDO:CATETER 
BALAO PARA PRE DILATACAO, INTRODUTORES HIDROFILICOS DE 14F A 16F, CRIMPADORES, SERINGAS INSUFLADORAS, SISTEMA 
DE ENTREGA DA VALVULA COM DUPLA ARTICULACAO, AJUSTE FINO DE POSICIONAMENTO E PROTESE VALVAR DE PERICARDIO 
BOVINO, MONTADA EM ESTRUTURA METALICA DE CROMO COBALTO COM SAIA INTERNA E EXTERNA ANTI REFLUXO, TAMANHOS 
VARIANDO DE 20MM A 29MM DE DIAMETRO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 95.500,0000; 
NORDESTE CORDIS LTDA; ITEM: 1; 1009876 - KIT, PARA IMPLANTE DE BIOPROTESE VALVAR AORTICA TRANSFEMORAL, EXPANSIVEL 
POR BALAO, COMPOSTO POR INSUFLADORES, CRIMPADORES, CATETER BALAO PARA PRE DILATACAO, INTRODUTOR HIDROFILICO 
DE 14F A 16F, SISTEMA DE ENTREGA DA VALVULA COM DUPLA ARTICULACAO E AJUSTE FINO DE POSICIONAMENTO E PROTESE 
VALVAR AORTICA DE PERICARDIO BOVINO MONTADA EM ESTRUTURA METALICA DE CROMO COBALTO COM SAIA INTERNA E 
EXTERNA ANTI REFLUXO TAMANHOS VARIANDO DE 20MM A 29MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 80.000,0000; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; ITEM: 3; 1009886 - KIT, IMPLANTE DE BIOPROTESE VALVAR AORTICA, TRANS-
FEMORAL, AUTO EXPANSIVEL, COMPOSTO POR INTRODUTOR HIDROFILICO 14F A 16F, FIO GUIA 0,035” X 260 A 300CM, CURVA DA 
PONTA PRE FORMATADA, PROTESE VALVAR AORTICA DE PERICARDIO PORCINO OU BOVINO, MONTADA, ESTRUTURA DE NITINOL 
COM SAIA EXTERNA ANTI REFLUXO 23MM A 27MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 70.000,0000; 
CARDIOMEDIC DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CARDIOLOGICOS LTDA; ITEM: 2; 1121433 - KIT, IMPLANTE DE PROTESE VALVAR 
AORTICA DE PERICARDIO PORCINO OU BOVINO, MONTADA EM ESTRUTURA NITINOL AUTO EXPANSIVEL, CAPACIDADE DE REPO-
SICIONAMENTO OU RECAPTURA 23 A 29MM, COMPATIVEL COM INTRODUTOR 14F A 16F, INTRODUTOR HIDROFILICO 14F A 16F, FIO 
GUIA 0,035” X 260 A 300CM, CURVA DA PONTA PRE-FORMATADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 
80.000,0000; MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; ITEM: 5; 1774210 - KIT, IMPLANTE DE BIOPROTESE VALVAR AORTICA TRANSFEMORAL, 
AUTO EXPANSIVEL, COMPOSTO POR PROTESE DE PERICARDIO BOVINO OU PORCINO, MONTADA EM ESTRUTURA DE NITINOL AUTO 
EXPANSIVEL COM CAPACIDADE DE REPOSICIONAMENTO OU RECAPTURA, COM SAIA INTERNA E EXTERNA ANTIREFLUXO DE TAMA-
NHOS MAIORES QUE 29MM DE DIAMETRO, COMPATIVEL COM INTRODUTOR DE 14F A 16F, INCLUINDO O SISTEMA DE ENTREGA DA 
VÁLVULA. INTRODUTOR HIDROFILICO DE 14F A 20F E FIO GUIA 0,035” X 260 A 300CM, COM CURVA DA PONTA PRE FORMATADA, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 87.333,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231523; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202406565
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ANA BEATRIZ DE ARAUJO DA SILVA e 
OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras 
e eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico nº 20230809 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02451826/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) 
E ITEM(NS); ANA BEATRIZ DE ARAUJO DA SILVA: ITEM 54: 1167339 - MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU, ALIMENTO, AMIDODE 
MILHO, FARINHA DE ARROZ, EMBALAGEM COM DADOS DEIDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DEFA-
BRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, LEGISLACAOSANITARIA VIGENTE, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:.QUANT.: 6.125.760;VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,0289; OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA: ITEM 13: 21440 - ARROZ, LONGO FINO TIPO 1, 
BRANCO, POLIDO, GRAOS INTEIROS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, 
PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - 
CNNPA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA- Obs.: QUANT.: 117.900 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3200; ITEM 14: 21954 - ARROZ, PARBOLIZADO, GRAOS 
INTEIROS, LONGO FINO, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO 
DE VALIDADE, PESO LIQUIDO,RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, 
PACOTE 1.0 QUILOGRAMA- obs QUANT.: 82.260;VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3200; ITEM 15: 21466 - FEIJAO, CARIOQUINHA, TIPO 1, EMBA-
LAGEM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO 
NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMAS- obs:QUANT.: 35.100 ;VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5,8000; ITEM 16: 21458 - FEIJAO, DE CORDA, TIPO 1, EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE DE POLIETILENO, 
DADOS DE IDENTIFICACAO DOPRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL 
DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA- obs:.QUANT.: 19.560;VALOR UNITÁRIO: R$ 
4,7000; ITEM 17: 35343 - FEIJAO, PRETO, TIPO 1, EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, 
PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, SACO 
PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA- Obs.: QUANT.: 8.050;VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1000; ITEM 18: 68349 - MACARRAO, ESPAGUETE, A BASE DE 
FARINHA, COM OVOS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 
GRAMAS- obs:. QUANT.:46.252;VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5800; ITEM 19: 15180 - COLORAU, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, 
MARCADO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, 
EM PO, SEM ADICAO DE SAL, EXTRAIDO DA SEMENTE DE URUCUM, COR E AROMA CARACTERISTICOS, RESOLUCAO 12/78 DA 
COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 100.0 GRAMA- obs QUANT.: 45.688;VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,1500; ITEM 20: 1206720 - OREGANO, CONDIMENTO, PACOTE 10.0 GRAMAS- obs: QUANT.: 4.070;VALOR UNITÁRIO: R$ 
3,5900; ITEM 21: 13951 - ALHO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, BRANCO, CABECAS, COMPACTO E FIRME, ACONDI-
CIONADO EM SACO DE POLIETILENO VAZADO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAS- obs:. QUANT.: 7.906;VALOR UNITÁRIO: R$ 30,7200; ITEM 
22: 924650 - PIMENTA DO REINO, PRETA, EMBALAGEM 500.0 GRAMAS- Obs.: QUANT.: 1.166;VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0500; ITEM 23: 69914 
- SAL, REFINADO, IODADO, CLORETO DE SODIO, SAIS DE IODO, LIVRE DE SUJIDADE, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA 
DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, 
PACOTE 1.0 QUILOGRAMA- obs:. QUANT.: 10.281;VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0800; ITEM 24: 370372 - TEMPERO COMPLETO, IDENTIFICACAO 
DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU AGRI-
CULTURA, GARRAFA 500.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 560 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3200; ITEM 25: 799535 - CALDO DE GALINHA, CULI-
NARIA, CAIXA COM DOIS CUBOS TOTALIZANDO NO MINIMO 19 GRAMAS, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, 
PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - 
CNNPA, CAIXA 24.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.978;VALOR UNITÁRIO: R$ 32,0900; ITEM 26: 319627 - AZEITE, OLIVA, 100% EXTRA VIRGEM, 
EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 500.0 
MILILITROS- obs:. QUANT.: 6.184;VALOR UNITÁRIO: R$ 22,6700; ITEM 27: 659805 - AZEITONA, VERDE, EM CONSERVA, DADOS DE IDEN-
TIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, CONFORME RESOLUCAO 12/78 COMISSAO 
NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM 200.0 GRAMAS- Obs.: QUANT.: 7.290;VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3,6400; ITEM 28: 37923 - CREME DE LEITE, TRADICIONAL, TEOR DE GORDURAS 17 - 25%, NAO ESPECIFICO PARA BATER CHANTILY, 
TEXTURA QUE POSSIBILITE A SEPARACAO DO SORO, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO 
DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, CAIXA 200.0 GRAMAS- obs:. 
QUANT.: 13.376;VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1500; ITEM 29: 15504 - ERVILHA , VERDE, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA 
DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REIDRATADA, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E 
PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, LATA 200.0 GRAMAS- Obs.: QUANT.: 9.732 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0400; ITEM 30: 798302 - MAIO-
NESE, TRADICIONAL, COM LACRE DE SEGURANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE