DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº061  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBA-
LAGEM PLASTICA 500.0 GRAMAS- Obs.: QUANT.: 5.440;VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3500; ITEM 31: 914560 - MARGARINA VEGETAL, COM 
SAL, MINIMO 65% DE LIPIDIOS, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, POTE 
1000.0 GRAMAS- obs:. QUANT.: 14.236;VALOR UNITÁRIO: R$ 16,9500; ITEM 32:918327 - MILHO VERDE EM CONSERVA, DADOS DE IDEN-
TIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO RDC 352/2002 - ANVISA, 
EMBALAGEM 200.0 GRAMAS- Obs.: QUANT.: 10.304;VALOR UNITÁRIO: R$ 6,7200; ITEM 33:798352 - MOLHO DE TOMATE, TRADICIONAL, 
CONCENTRADO, EMBALAGEM TETRA BRINK MINIMO 520 GR, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRI-
CANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, PESO LIQUIDO, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 4.260 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 8,7000; 
ITEM 34: 14206 - MOSTARDA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E 
PRAZO DE VALIDADE, FRASCO 200.0 GRAMAS- obs:. QUANT.: 1.068;VALOR UNITÁRIO: R$ 7,4900; ITEM 35: 15008 - OLEO VEGETAL, DE 
SOJA, COMESTIVEL, PURO, REFINADO, RICO EM VITAMINA E, RESOLUCAO 482/99 ANVISA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, 
MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, EMBALAGEM PLASTICA 900.0 MILILITROS- obs:. QUANT.: 18.484;VALOR 
UNITÁRIO: R$ 13,4000; ITEM 36: 660050 - VINAGRE, ALCOOL, FRASCO 750.0 MILILITRO- obs:. QUANT.: 6.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3600; 
ITEM 37: 21539 - FARINHA, DE MANDIOCA, QUEBRADINHA, FINA, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRI-
CANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS 
- CNNPA, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA- Obs.: QUANT.: 15.014;VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9000; ITEM 38: 1216945 - FLOCOS, DE MILHO 
PRE COZIDO, TIPO FLOCAO, SEM ADICAO DE SAL, ENRIQUECIDO DE FERRO E ACIDO FOLICO VITAMINA B9, NAO CONTEM GLUTEN, 
DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 500.0 GRAMAS- 
obs:. QUANT.: 9.620 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5000; ITEM 39: 21563 - FARINHA, DE TRIGO, ESPECIAL COM FERMENTO, DADOS DE IDEN-
TIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PORTARIA 354/98 - ANVISA E PORTARIA 
74/94 DO MS/SNVS, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA- obs:. QUANT.: 5.292;VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1000; ITEM 40: 36358 - FARINHA, DE TRIGO, 
SEM FERMENTO, ESPECIAL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO 
LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA- Obs.: QUANT.: 6.980;VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8400; ITEM 41: 14214 - FECULA, DE MANDIOCA, GOMA, 
SECA, FINA, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA 
CNNPA, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA- obs:. QUANT.: 4.441 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7100; ITEM 42: 128864 - DOCE, MARIOLA, 
CONSISTENCIA FIRME, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, 
DE ACORDO COM RESOLUCAO NORMATIVA N.9/78 - ANVISA, SABORES VARIADOS, EMBALAGEM INDIVIDUAL 15.0 GRAMAS- obs:. 
QUANT.: 317.452;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4500; ITEM 43: 8827710 - ADOCANTE DIETETICO, SUCRALOSE, LIQUIDO, FRASCO 100.0 MILI-
LITROS- obs:. QUANT.: 5.616;VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0000; ITEM 44: 15660 - LEITE CONDENSADO, DADOS DE IDENTIFICACAO DO 
PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, INTEGRAL, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA 
E/OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM 395.0 GRAMAS- obs:. QUANT.: 8.178;VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9000; ITEM 45: 1125677 - GLUCOSE 
DE MILHO, GARRAFA BICO FINO TIPO PET, EMBALAGEM 350.0 GRAMAS- Obs.: QUANT.: 2.000;VALOR UNITÁRIO: R$ 14,8100; ITEM 46: 
15385 - CHA, CIDREIRA, SAQUINHOS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, 
RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, CAIXA 10.0 SAQUINHOS- obs: QUANT.: 3.044;VALOR UNITÁRIO: R$ 6,6200; ITEM 47: 15300 - CHA, HORTELA, 
DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, RESOLUCAO 12/78 DA 
CNNPA, SAQUINHOS, CAIXA 10.0 SAQUINHOS- Obs.: QUANT.: 2.744;VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9900; ITEM 48: 15393 - CHA, ERVA DOCE, 
DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, RESOLUCAO 12/78 DA 
CNNPA, SAQUINHOS, CAIXA C/ 10.0 SAQUINHOS- Obs.: QUANT.: 3.840;VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3600; ITEM 49: 15296 - CHA, CAMOMILA, 
DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, CAIXA 10.0 
SAQUINHOS- obs: QUANT.: 3.636 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 6,9500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230809. VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202406540
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITA-
LARES LIMITADA e MED SHARP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COMPRESSA NEUROCIRURGICA), 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231177 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 04573791/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); G. M. VALENCIA - PRODUTOS 
HOSPITALARES LIMITADA: ITEM 2: 1179236 - COMPRESSA, NEUROCIRURGICA, ALGODAO OU RAION, 3,0 X 3,0+/-1CM, PACOTE 10.0 
UNIDADES- obs:. QUANT.: 2.400 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 27,8900. MED SHARP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA: ITEM 1: 1179226 - COMPRESSA, NEUROCIRURGICA, ALGODAO OU RAION, 3,0 X 8,0 +/-1CM, PACOTE 10.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 
2.800;VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231177. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202406660
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, NORD 
PRODUTOS EM SAUDE LTDA, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA e ACCORD FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231822 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.018123/2023-50. Subcláusula Única 
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: 
780880 - CLINDAMICINA FOSFATO, 150MG/ML, AMPOLA 4 ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:. QUANT.: 134.924;VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,8100. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 6: 1039043 - MEROPENEM, 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/
AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs QUANT.: 335.556;VALOR UNITÁRIO: R$ 14,6300; CALL MED COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 5: 391382 - IMIPENEM + CILASTATINA SODICA, 500MG + 500MG, PO PARA SOLUCAO INJE-
TAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 8.736;VALOR UNITÁRIO: R$ 19,7400; NORD PRODUTOS EM 
SAUDE LTDA: ITEM 1: 1089404 - ANIDULAFUNGINA, FRASCO/AMPOLA, 100MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 
1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 6.942; VALOR UNITÁRIO: R$ 344,4800; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA: ITEM 2: 
386717 - CIPROFLOXACINO, 2MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 100ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 
124.524; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2500; ACCORD FARMACEUTICA LTDA: ITEM 4: 1052664- DAPTOMICINA, 500MG, PO LIOFILIZADO 
PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 3.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231822. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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