DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº061 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202406801
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ELFA MEDICAMENTOS S.A, UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA, e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231778 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.023351/2023-41. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 6: 1085040 - POLIVITAMINICO, A 3500UI + D 220UI + E 11,2UI
+ B1 3,51MG + B2 4,14MG + B6 4,53MG + B12 0,006MG + B9 0,414MG + BIOTINA 0,069MG + C 125MG + ACIDO PANTOTENICO 17,25MG +
PP 46MG, PO LIOFILIZADO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 4.720;VALOR UNITÁRIO: R$
29,0000. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 5: 379297 - POLIMIXINA B (SULFATO) + LIDOCAINA, FRASCO 10ML, 12.000UI/ML + 45,4MG/
ML, SOLUCAO OTOLOGICA, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 500;VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0900; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: 392005 - METILDOPA, 500 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.:
34.200;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231778. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202406892
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICA-
MENTOS LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico nº 20231662 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.019726/2023-79 . Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E
ITEM(NS); EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 13: 394585 - MORFINA (SULFATO), 0,2 MG/ML, SOLUCAO INJE-
TAVEL, AMPOLA 1ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 12.300;VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6702. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM
4: 624150 - DABIGATRANA (ETEXILATO), 150 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 1.440;VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231662. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 214/2024
PROCESSO Nº01910272/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR
CALS – SESA/HGCC; CONTRATADA: M S SOUSA E MIRANDA ALIMENTAÇÕES LTDA; OBJETO: O serviço de FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, do Hospital Geral César Cals de Oliveira – HGCC, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão
Eletrônico n° 20221802 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 7.542.882,00 (sete milhões,
quinhentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.60092000
00.1 e 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.5009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e José
Nilton Miranda e Silva.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 221/2024
PROCESSO Nº24001.050738/2023-71
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA; CONTRATADA: SAGRES
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LIMITADA; OBJETO: Aquisição do medicamento PENICILAMINA 250 MG, CÁPSULA, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação por um período de 180 (cento e oitenta) dias; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 991.269,90 (novecentos e noventa e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12098 - 24200744.10.302.171.20518.03. 339032.1.600.9200000.1.3.01. DATA:19/03/2024 SIGNATÁRIOS:
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Paulo Luís Moury Fernandes.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 285/2024
NUP 24001.006792/2024-60
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A; OBJETO: Aquisição do medicamento DENOSUMABE, 60 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA 1ML,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de DISPENSA DE LICITAÇÃO POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Dispensa de Licitação nº 18/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº
14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto ; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação ; VALOR GLOBAL: R$ 161.230,08 (cento e sessenta e um mil, duzentos e
trinta reais e oito centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA:
02/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e FELIPE DE ARAÚJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 25/2024
PROCESSO Nº: 24001.038463/2023-05 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de FIO DE SUTURA SEDA 8-0, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA:
A aquisição do material solicitado possibilitará a realização de cirurgias de glaucoma de alta complexidade. O item deixou de ser fornecido com a finalização
da vigência da ARP 2022/03707, e participou dos pregões 20222023 e 20231040, os quais foram fracassado e deserto, respectivamente. Atualmente, o item
participa do processo licitatório 24001.025217/2023-85 que está em fase de coleta de preços; O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações
Anual e com as diretrizes de logística sustentável, além de outros instrumentos de planejamento da Administração, definidos em regulamento do Poder Execu-
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