DOEAM 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.194 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
02
abr/2024
O 
Governo do Amazonas anunciou, no 
dia 20 de março, as primeiras propostas 
aprovadas em edital, de projetos que 
devem gerar mais de R$ 3,3 bilhões em novos 
créditos de carbono em duas Unidades de Con-
servação (UCs) do Estado. Com isso o Governo 
do Estado destrava o mercado de carbono no 
Amazonas, após mais de 20 anos sem avanços 
no setor, ao instituir uma política inédita de de-
senvolvimento econômico, social e ambiental.
O governador Wilson Lima 
destacou que o resultado só 
foi possível graças a um inten-
so trabalho nessa área, desde 
2019, criando ferramentas para 
o desenvolvimento econômico 
a partir da manutenção da flo-
resta em pé.
“Para que a gente pudesse 
chegar aqui, nós percorremos 
um longo caminho na constru-
ção de arcabouço legal, com a re-
gulamentação da lei de Serviços 
Ambientais, consultando expe-
riências já implementadas em outras partes do 
mundo, pedindo apoio de instituições que são 
renomadas, para que a gente pudesse lançar o 
projeto e começar a colher todos os resultados. 
E uma das principais preocupações nossas foi 
que as comunidades estivessem inseridas nesse 
processo“, ressaltou o governador do Amazonas.
Os projetos contemplam atividades em 
áreas como restauração florestal, turismo de 
base comunitária, bioeconomia e incentivo a 
cadeias produtivas locais (manejo do pirarucu, 
extração de óleos e manejo madeireiro e não-
-madeireiro, entre outros). Inicialmente serão 
beneficias com os projetos as Reservas de De-
senvolvimento Sustentável (RDS) do Juma e do 
Rio Negro.
A expectativa é gerar 28,5 toneladas de cré-
dito de carbono somente nas duas UCs. Com 
a aprovação das propostas, as empresas estão 
aptas a construir as iniciativas, em parceria com 
as comunidades e com o Estado, para implantar 
ações sustentáveis que gerem benefícios às co-
munidades e fortaleçam a proteção ambiental.
Nesta estratégia, 50% dos recursos captados 
por meio dos projetos devem ficar diretamente 
nas UC, com atividades de incentivo à cadeia 
produtiva, fortalecimento das Associações-
-Mãe, melhoria na infraestrutura e outros in-
vestimentos.
Os outros 50% serão destinados ao Fundo 
Estadual de Mudanças Climáticas (Femucs), 
para melhorar as estruturas da gestão ambien-
tal e, sobretudo, garantir a sustentabilidade fi-
nanceira do “Guardiões da Floresta”, maior pro-
grama de pagamentos por serviços ambientais 
do mundo e que foi ampliado pelo governador 
Wilson Lima.
Propostas
A RDS do Juma recebeu três propostas, sen-
do a da Future Carbon Holding S.A considerada 
a mais vantajosa para o estado e, por isso, será o 
agente executor dos projetos. A segunda colo-
cada é a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), 
que poderá ser habilitada caso a primeira não 
apresente proposta que atenda aos critérios 
estabelecidos pelo Edital 02/2023, que foi lan-
çado pelo Governo do Amazonas em 2023, por 
meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema).
Para a RDS do Juma, a proposta vencedora 
estima a geração de aproximadamente 27,4 
milhões de tCO2e em créditos, com expecta-
tiva de receita de R$ 3,2 bilhões, beneficiando 
diretamente 480 famílias em 44 comunidades.
A Future Carbon Holding S.A também foi a 
vencedora para projetos na RDS do Rio Negro, 
entre quatro propostas recebidas no edital. A 
BR Carbon Serviços Ambientais Ltda é a próxi-
ma colocada, caso a primeira não atenda aos 
critérios. Nessa UC, a geração de créditos de 
carbono pode chegar a 1,1 milhão de tCO2e, 
com captação total estimada em cerca de R$ 
132 milhões, beneficiando 630 famílias em 19 
comunidades.
Governo do Amazonas anuncia aprovação de propostas 
para geração de R$ 3,3 bilhões em créditos de carbono
Arquivo/Secom
Arthur Castro/Secom
Primeiros projetos 
privados aprovados serão 
implementados nas Reservas 
de Desenvolvimento 
Sustentável do Juma e do Rio 
Negro
Projetos contemplam atividades como restauração florestal, turismo de base comunitária, 
bioeconomia e incentivo a cadeias produtivas locais, como a extração de óleos, entre outros
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO