DOEAM 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Manaus, terça-feira, 02 de abril de 2024 3
G
overno do Amazonas destaca que os 
recursos naturais da região devem ser 
usados de forma sustentável para gerar 
economia e renda para a população, durante 
seminário internacional Desenvolve Amazônia: 
a Política de Fronteira e a Bioeconomia na Ama-
zônia Legal, no dia 21 de março, no auditório 
da Superintendência da Zona Franca de Ma-
naus (Suframa), zona sul de Manaus. O seminá-
rio foi coordenado pelo ministro da Integração 
e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
“Esse é um momento importante para que a 
gente possa desenvolver estratégias, caminhar 
em parceria com o avanço tecnológico, com a 
ciência, para entender como é que a gente usa 
os recursos naturais que nós temos para que 
isso possa gerar economia, possa gerar opor-
tunidade para nossa população”, destacou o 
governador do Amazonas, Wilson Lima.
Segundo o Ministério da Integração e do De-
senvolvimento Regional, o objetivo do evento 
é identificar oportunidades no segmento da 
bioeconomia regional para atrair investimen-
tos, estimular o crescimento econômico e be-
neficiar as populações amazônicas nas regiões 
de fronteira.
“A bioeconomia é uma prioridade e pre-
cisa ser retratada em uma política pública. E 
precisamos reposicionar os instrumentos que 
estão disponíveis para o desenvolvimento re-
gional. Então, vejo isso aqui como uma opor-
tunidade entre tantas outras”, afirmou o minis-
tro Waldez Góes.
O evento tratou de ações conjuntas de de-
senvolvimento produtivo da bioeconomia, lan-
çamento da Estratégia Nacional de Bioecono-
mia e Desenvolvimento Sustentável - BioRegio; 
anúncio do Programa Executivo Desenvolve 
Amazônia; entre outros, incluindo entregas de 
investimentos no Centro Mapati de Inovação, 
Pesquisa e Desenvolvimento Sociobioeconô-
mico do Alto Solimões, no Plano Estadual para 
o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de 
Fronteira, e no Plano Estadual de Bioeconomia 
do Estado do Amapá.
Bioeconomia no Amazonas
Entre os projetos de bioeconomia do Gover-
no do Amazonas está o Floresta em Pé, que terá 
financiamento do Ministério Federal de Coope-
ração Econômica e Desenvolvimento (BMZ) 
da Alemanha, por meio do banco KfW, com a 
viabilização de 13 milhões de euros do Fundo 
Floresta. Os recursos são destinados à bioeco-
nomia e a programas de Pagamentos por Ser-
viços Ambientais (PSA) como estratégias para 
redução do desmatamento e emissões de Ga-
ses do Efeito Estufa (GEE).
Outro exemplo são os Acordos de Pesca, 
principal ferramenta de ordenamento pes-
queiro com o objetivo de solucionar conflitos 
e incentivar o desenvolvimento sustentável; o 
manejo de pirarucu realizado na Floresta Esta-
dual (Floe) Canutama, nas RDS do Amanã, Ma-
mirauá, Piagaçu-Purus, Cujubim e Uacari, além 
de áreas de acordos de pesca. 
O Estado também trabalha na estruturação 
do Plano Estadual de Bioeconomia em parceria 
com Green Climate Fund - GCF e da Deutsche 
Gesellschaft für Internationale Zusammenar-
beit - GIZ. E atua, ainda, na reformulação da Lei 
4.419/2016 de Matriz Econômica Ambiental, 
que prevê a atualização do texto e a inclusão 
do conceito da Bioeconomia amazonense. 
Além disso, por meio da Agência de Fomento 
do Amazonas (Afeam), o Estado oferece crédi-
tos a projetos que também envolvem a bioe-
conomia.
 
Seminário
Durante dois dias, o seminário destacou o 
Programa Fronteira Integrada (PFI) e divulgou 
a Estratégia Nacional de Bioeconomia e Desen-
volvimento Regional Sustentável (Programa 
BioRegio), como importantes ferramentas de 
desenvolvimento sustentável e inovador para a 
faixa de fronteira, com foco na Amazônia Legal, 
da responsabilidade do MIDR e parte integran-
te da Política Nacional de Desenvolvimento Re-
gional (PNDR).
A faixa de fronteira amazônica foi o ponto 
central do evento. Também foram tratadas a 
interlocução e cooperação entre os estados 
brasileiros, países fronteiriços e instituições 
multilaterais. Artesãos do estado comerciali-
zam seus produtos como biojoias, ecojoias, 
marchetaria e cestaria. Todos são do Programa 
do Artesanato Amazonense.
Emprego e renda: Uso sustentável de recursos 
naturais é destaque em seminário internacional
Diego Peres / Secom
Realizado na Suframa, 
seminário foi coordenado pelo 
ministro da Integração e do 
Desenvolvimento Regional, 
Waldez Góes
Seminário 
destacou o 
Programa 
Fronteira 
Integrada e 
divulgou o 
Programa 
BioRegio, 
importantes 
ferramentas de 
desenvolvimento 
sustentável e 
inovador, com 
foco na Amazônia 
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