DOEAM 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.194 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
02
abr/2024
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#172529#1#176073>
ERRATA
Na Portaria n.º 140/2024-GSPGE publicada no DOE de 07/03/2024.
Onde se lê: LARISSA AFOSNSO DOMINGUES DE CASTRO
Leia-se: LARISSA AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 26 de 
março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172529#1#176073/>
Protocolo 172529
<#E.G.B#172530#1#176074>
PORTARIA N.º 191/2024-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, doze dias 
de licença especial à servidora MARIA GISLAINE LOUREIRO DE MORAES 
MATTOS, matrícula nº 141.089-0 C, referente ao quinquênio de 1996/2001, 
a contar de 25.03 ate 05.04.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
25 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172530#1#176074/>
Protocolo 172530
<#E.G.B#172531#1#176075>
PORTARIA N.º 192/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER oito dias de férias à Servidora SUZY CORDEIRO ACRIZ, 
matrícula nº 191.738-2 C, referente ao exercício de 2023, a contar de 20 até 
27.03.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 26 de 
março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172531#1#176075/>
Protocolo 172531
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#172682#1#176225>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Eletrônico nº 01.01.014101.109
924/2023-02-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 344/2023-CSC;
CONSIDERANDO o Parecer nº 018/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC 
que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que 
declarou como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa 
GENESYS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA 
- EPP, CNPJ n° 12.114.056/0001-56, referente à contratação, pelo menor 
preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços 
continuado de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores e 
seus elementos constituintes, incluindo reparo, limpeza, medições, análise 
e adequações para modernizações, pertencentes à Secretaria de Estado 
da Fazenda do Amazonas - SEFAZ/AM, pelo prazo de 12 (doze) meses, 
arrematado no valor estimado global de R$ 553.533,00 (quinhentos e 
cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e três reais).
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 02 de abril de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#172682#1#176225/>
Protocolo 172682
<#E.G.B#172683#1#176226>
EXTRATO N° 016/2024-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
05/2019-SEFAZ, firmado em 1º.04.2024. Partes: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa LIMPAMAIS 
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: prorrogar excepcionalmente o 
prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme 
consta no Projeto Básico. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura 
do Termo. Valor Mensal: R$ 203.708,14 (duzentos e três mil, setecentos e 
oito reais e quatorze centavos). Valor Global: R$ 2.444.497,72 (dois milhões, 
quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais 
e setenta e dois centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, 
Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903702, tendo sido emitida pela 
SEFAZ, em 13/03/2024, a NE nº 272/2024, no valor de R$ 203.708,14 
(duzentos e três mil, setecentos e oito reais e quatorze centavos). 
Fundamento Legal: art. 57, II e § 4º da Lei nº 8.666/93, com base no 
Parecer n° 013/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 
01.01.014101.270812/2023-44. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 02 de abril de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#172683#1#176226/>
Protocolo 172683
<#E.G.B#172684#1#176227>
EXTRATO N° 017/2024-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
09/2022-SEFAZ, firmado em 1º.04.2024. Partes: o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa MDA 
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: prorrogação do 
prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, bem 
como o reajuste de 2,905470% do valor do contrato, com base no IPCA/
IBGE. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor 
Mensal: R$ 2.881,35 (dois mil e oitocentos e oitenta e um reais e trinta 
e cinco centavos). Valor Global: R$ 34.576,20 (trinta e quatro mil e 
quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos). DO: UO: 14101, PT: 
04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903917, 
tendo sido emitida pela SEFAZ, em 25/03/2024, a NE nº 0341/2024, no 
valor de R$ 2.881,35 (dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e 
cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II c/c art. 40, XI da Lei nº 
8.666/93, com base no Parecer n° 016/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta 
nos autos do Processo nº 01.01.014101.104890/2024-32. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em 
Manaus, 02 de abril de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#172684#1#176227/>
Protocolo 172684
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO