DOEAM 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 02 de abril de 2024
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Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#172628#2#176170>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024-DGTES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente 
Edital, CONVOCA a senhora ANGELINA LIMA DE PAULA, ex-Técnica 
de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de 
publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na GERÊNCIA 
DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB/DGTES, para tratar assuntos 
de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017116.000125/2022-01). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 01 de abril de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#172628#2#176170/>
Protocolo 172628
<#E.G.B#172629#2#176171>
PORTARIA Nº 0057/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que consta na Lei N° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO 
o Decreto N° 38.255 - SEAD; CONSIDERANDO a Instrução Normativa 
N° 05/2018 - GSUSAM; CONSIDERANDO a justificativa da Secretaria 
Executiva Adjunta de Gabinete; CONSIDERANDO ainda, o que consta no 
PROCESSO SIGED 01.01.017101.003123/2024-03/SES-AM.
R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS do servidor JANI 
KENTA IWATA, Enfermeiro, Matrícula 179.818-9C, lotado no Gabinete do 
Secretário, Exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 01 de abril de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#172629#2#176171/>
Protocolo 172629
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#172496#2#176040>
PORTARIA GSE 225, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.008184
/2024-75-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/7125,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) GERLANIO ROSSINI BATISTA 
BARREIRA, cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 182137-7C, lotado 
no anexo da Escola Estadual EETI Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo/ 
Manaus, turno Integral, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 
20/02/2024 a 19/05/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#172496#2#176040/>
Protocolo 172496
<#E.G.B#172499#2#176043>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME 
MEMO Nº 845/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.
CRISTIANE AMORIM DA SILVA BRITO- cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III, matrícula 164889-6C, a contar : 26.03.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 27 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#172499#2#176043/>
Protocolo 172499
<#E.G.B#172503#2#176047>
PORTARIA GS Nº 347, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.011078
/2024-79-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 112/2024-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) ALCIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 124361-6F, para exercer a função 
de Diretor Escolar da Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana (Tipo 
II, Simbologia FGD-2), no período de 12/03/2024 a 06/05/2024, EM 
SUBSTITUIÇÃO à servidora RISANJOLA PRADO DE MOURA MACHADO, 
PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 192406-0C, que se encontra de 
licença médica, conforme Laudo Médico Nº 26/7441.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de abril de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#172503#2#176047/>
Protocolo 172503
<#E.G.B#172504#2#176048>
PORTARIA GS Nº 349, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.011072
/2024-00-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 111/2024-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) ELIDIANE PIRES BARBOSA, PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, matrícula 209396-0D, para exercer a função de Diretor Escolar 
da Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana (Tipo II, Simbologia FGD-2), 
no período de 08/01/2024 a 11/03/2024, em SUBSTITUIÇÃO à servidora 
RISANJOLA PRADO DE MOURA MACHADO, PEDAGOGO PD20.ESP-III, 
matrícula 192406-0C, que se encontra de licença médica, conforme Laudo 
Médico Nº 26/7441.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de abril de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#172504#2#176048/>
Protocolo 172504
<#E.G.B#172505#2#176049>
PORTARIA GS Nº 348, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
º 
01.01.028101.012278
/2024-49-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 114/2024-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual de 
Tempo Integral Áurea Pinheiro Braga (Tipo I, Simbologia FGD-1), da 
Coordenadoria Distrital de Educação 04, da cidade de Manaus, do(a) 
servidor(a) FRANCISCA HERCULANO MOURÃO, PROFESSOR PF20.
ESP-III, matrícula 138801-0C, a contar de 01/04/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA, 
PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula 186270-7A, para exercer a referida 
função, a contar de 01/04/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de abril de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#172505#2#176049/>
Protocolo 172505
<#E.G.B#172506#2#176050>
PORTARIA GS Nº 338, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.022437
/2023-32-SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO