DOEAM 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 02 de abril de 2024
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Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#172542#4#176086>
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2024-SEC
Data: 22.03.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo
Escola de Samba Reino Unido da Liberdade. Objeto: Cessão de Uso do
Galpão nº 03, construído pelo Governo do Estado na área do Centro de
Convenções - Sambódromo, para servir de Barracão da CESSIONÁRIA,
na qualidade de Escola de Samba do Grupo Especial de Manaus. Prazo:
22.03.2024 a 22.03.2029.
Manaus, 01.04.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#172542#4#176086/>
Protocolo 172542
<#E.G.B#172552#4#176096>
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2024-SEC
Data: 22.03.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo
Escola de Samba Reino Vitoria Regia. Objeto: Cessão de Uso do Galpão nº
02, construído pelo Governo do Estado na área do Centro de Convenções
- Sambódromo, para servir de Barracão da CESSIONÁRIA, na qualidade
de Escola de Samba do Grupo Especial de Manaus. Prazo: 22.03.2024 a
22.03.2029.
Manaus, 01.04.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#172552#4#176096/>
Protocolo 172552
<#E.G.B#172554#4#176098>
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
1ºTA ao CT nº 03/2023-SEC. Data: 25.03.2024. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original
por mais 12(doze) meses. Valor Global: R$ 5.886,00 (cinco mil, oitocentos e
oitenta e seis reais), UO: 20101, PT: 13.122.0001.2001.0001; ND: 33903947,
Fonte: 1.501.1600.0000.0000 tendo sido emitida a Nota de Empenho nº
2024NE0000229, em 26.03.2024, no valor de R$ 490,50 (quatrocentos e
noventa reais e cinquenta centavos), Prazo: 31.03.2024 a 31.03.2025.
Manaus, 01.04.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#172554#4#176098/>
Protocolo 172554
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#172654#4#176196>
PORTARIA Nº 073/2024-GS/SSP/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Estadual 4.278 de 28 de dezembro
de 2015, no qual institui o Fundo Estadual de Segurança Pública, e dá
outras providências, bem como o disposto na Lei Federal 13.756, de 12
de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança
Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias
e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica, em especial, no
caput do art. 6º;
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir o disposto no o art. 14, inc. III,
da Portaria MJSP nº 440, de 04 de agosto de 2023, o qual condicionou a
transferência dos recursos federais, a partir das parcelas 2024 e seguintes,
à comprovação da existência de uma estrutura administrativa dedicada
exclusivamente à gestão e à execução dos recursos do FNSP;
RESOLVE: I - DESIGNAR, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança
Pública do Amazonas - SSP/AM, os servidores públicos estaduais que
atuação na equipe administrativa do Fundo Estadual de Segurança Pública
do Amazonas:
GESTÃO:
a) CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA, Secretário Executivo de
Segurança Pública;
PONTO FOCAL:
a) ANTÔNIO FELIPE PEREIRA DE SOUZA, Mat. 211.363-5A;
EQUIPE EXCLUSIVA DE EXECUÇÃO DO FESP/AM:
a) ANA PAULA DOS SANTOS LOUREIRO, Mat. 227.703-4B;
b) ANTÔNIO CARLOS BATISTA MENDONÇA. Mat. 266.652-9A;
c) FRANCYLEIA SILVA DA SILVA, Mat. 261.153-8B;
d) INGRID CARVALHO DE SOUZA, Mat. 249.369-1B;
e) IVAN LENDL CABRAL MORAIS, Mat. 221.576-4C;
f) RAIMUNDO MARTINS UNO NETO, Mat. 246.334-2B;
g) SAMAY FERNANDES DE CARVALHO, Mat. 247.060-6D;
h) WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA, Mat. 259.270-3A;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do
Secretário de Estado de Segurança Pública, em Manaus, 02 de abril
de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#172654#4#176196/>
Protocolo 172654
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#172576#4#176118>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO PARCIAL DE USO GRATUITO DE
BEM MÓVEL N°001/2024-SEAP. PARTES: Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária-SEAP e Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSA. OBJETO: constitui objeto do presente Termo de Cessão Parcial
de Uso Gratuito de Bem Imóvel da torre retransmissora do Sistema de
Rádio HT desta SEAP, instalada na área externa do Centro de Detenção
Feminino - CDF, situada à Rodovia BR - 174, Km 891 (antigo Km 8) Manaus/
AM Caracaraí/RR. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a partir da publicação deste
Termo. PROCESSO: 01.01.041101.001714/2023-31. FUNDAMENTAÇÃO:
a Minuta Padrão n° 061/92-PA-PGE, que se regerá pelas normas da Lei n°
8.666/93, alterada pela Lei n° 8.883/94 e Lei n° 9.648/98.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#172576#4#176118/>
Protocolo 172576
<#E.G.B#172590#4#176132>
PORTARIA Nº 015/2024-GABINETE/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - Conceder Licença Médica ao(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
L. M.
Período
Dias
Doralicy Soares Pereira
100.748-3 E
26/4683
29/11/2023 a
26/02/2024
90
Doralicy Soares Pereira
100.748-3 E
25/8869
31/08/2023 a
28/11/2023
90
Fabiano Ferreira da Silva
105.897-5 J
26/2271
21/11/2023 a
20/12/2023
30
Gilberto Nascimento
Ribeiro
008.292-9 C
25/8153
27/07/2023 a
10/08/2023
15
Hermes Alberto Ugarte
Junior
155.453-0 B
25/8719
17/09/2023 a
15/12/2023
90
Jose Ribamar Marte de
Melo
116.747-2 D
26/0963
05/10/2023 a
19/10/2023
15
Lucio de Holanda Braga
Campelo
122.171-0 G
26/5205
19/12/2023 a
31/01/2024
44
Marli Souza da Silva
008.516-2 F
25/7840
31/08/2023 a
28/12/2023
120
Rita Batista Maia
112.644-0 G
26/4078
23/11/2023 a
22/12/2023
30
Terezinha Pinheiro da
Silva
002.270-5 H
26/4989
17/12/2023 a
29/12/2023
13
Terezinha Pinheiro da
Silva
002.270-5 H
26/2787
18/09/2023 a
16/12/2023
90
II - Conceder Licença Especial ao(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Antônio Carlos de Souza
112.620-2 F
15/07/2016 a
14/07/2021
02/12/2023 a
29/02/2024
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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